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Diário Oficial da União · 23/02/2023 · pág. 146

DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300146 146 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE-PROCEMPA CNPJ/MF 89.398.473/0001-00 NIRE: 43300015645 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária ("AGE"), a ser realizada no dia 03 de março de 2023, às 14 horas, na sede social da Companhia, situada na Avenida Ipiranga, nº 1.200, na cidade de Porto Alegre, RS, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1-Fixar o número de membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; 2-Eleger os membros para o Conselho de Administração e fixar a remuneração; 3-Eleger os membros efetivos e suplentes para o Conselho Fiscal e fixar a remuneração; 4-Eleger os membros do Comitê de Elegibilidade; 5-Aprovar o grupamento das ações em que se divide o capital social da Companhia, de forma que a cada 15.000 (quinze mil) ações detidas por um acionista lhe seja atribuída 01 (uma) nova ação e elaborar um novo quadro de acionista que será parte com anexo desta ata. 6-Com base no valor patrimonial contábil evidenciado no balanço patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2022 constituir uma provisão, para o reembolso, a quem de direito, das eventuais frações de novas ações. 7-Deliberar a extinção das frações e os critérios de arredondamento, que resultarem menor que uma unidade; 8-Aprovar a nova redação do art. 5º do Estatuto Social, a fim de contemplar a nova quantidade de ações em razão do grupamento das mesmas. 9-Outros assuntos de interesse da Companhia. Porto Alegre, 22 de fevereiro 2023. ANTONIO RAMOS GOMES Presidente do Conselho de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para Alunos da Zona Rural e Urbana da Rede Municipal de Ensino, conforme Termo de Referência (Anexo I-A). Abertura: dia 08/03/2023, às 08h30, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3921-7062. Em 22 de fevereiro de 2023 JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO INHACORA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução, em regime de empreitada global, da pavimentação com pedras irregulares (calçamento) de diversas ruas da cidade em São José do Inhacorá/RS. Abertura dos envelopes: 14.03.2023, às 09h. O edital está à disposição no site: www.saojosedoinhacora.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, sita na rua Frei Leonardo Braun, 50, fone: 55 9 8415 0409. São José do Inhacorá, 22 de fevereiro de 2023. GILBERTO PEDRO HAMMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Licitação preferencial às beneficiárias da LC n. 123/2006. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação com blocos intertravados de concreto tipo unistein com espessura de 8,0 cm, assentamento de meio-fio de concreto e sinalização viária na Rua João Jacob Lermen, com área a ser pavimentada de 639,00m². Data: 16/03/2023, às 08h30, na Prefeitura. Informações no setor de Licitações, Av. Duque de Caxias, 1799, Centro, fone/WhatsApp 51 3645-1050, e- mail [email protected] ou www.saopedrodaserra.rs.gov.br ISABEL CORETE JONER CORNELIUS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, no uso de suas atribuições, torna público, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de hora máquina, com escavadeira hidráulica sobre esteiras, para a escavação de 05 microaçudes, com recurso referente ao Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural - FPE 1343/2022 - Processo nº 22150000019278, firmado entre a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul, a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural-Emater/RS, e o município de São Sebastião do Caí, conforme condições previstas no Termo de Referência do edital. As propostas serão recebidas e abertas às 9 horas do dia 08 de março de 2023, na Prefeitura, situada a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 426. Edital e anexos encontram- se disponíveis no site www.saosebastiaodocai.rs.gov.br. Informações (51) 3635-2500, ramal 4004. JÚLIO CÉSAR CAMPANI PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 121/2022 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico registro de preços na data e horário que seguem: Dia 06/03/2023 às 14h00min Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual para a Guarda Municipal de Sapucaia do Sul. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 121/2022 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico registro de preços na data e horário que seguem: Dia 06/03/2023 às 14h00min Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual para a Guarda Municipal de Sapucaia do Sul. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, através do seu Prefeito Municipal, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, emcumprimento às disposições contidas no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, após cumprimento do prazo recursal disponobilizado no comunicado de intenção de revogação e não havido interporsição de recursos, COMUNICA aos interessados a REVOGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO,PREGÃO ELETRÔNICO 60/2022 Sapucaia do Sul, 17 de Fevereiro de 2023. VOLMIR RODRIGUES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 120/2022 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 29974/2022, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 120/2022 - modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviço com fornecimento de material para sinalização viária, através do sistema de registro de preços. Empresa vencedora: SINAWAY COMÉRCIO DE SINALIZAÇÕES LTDA, CNPJ: 09.640.272/0001-20, para o lote 01. Sapucaia do Sul, 22 de Fevereiro de 2023 ALINE JACQUES Pregoeira NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 6/2023 Aquisição eventual de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Início da sessão de lances: Dia: 10/03/2023 às 09:30 horas; Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Todas as reuniões serão na sala de reuniões do Centro Administrativo Municipal. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, sito á rua General Osório, 200, no horário das 07:30 às 17:00 e no site www.sobradinho-rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2023. ARMANDO MAYERHOFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Tabaí/RS torna público aos interessados que estará realizando os seguintes certames licitatórios. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM PRANCHA, com recursos oriundos do Convênio/MAPA nº 925909/2022 Plataforma + Brasil nº 52572/2022 processo nº 21000024509202231 com o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA e contrapartida do município. Sessão pública 14/03/2023 às 8 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, com recursos oriundos do Convênio/MAPA nº 911618/2021 Plataforma + Brasil nº 523233/2021 com o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA e contrapartida do município. Sessão pública 15/03/2023 às 8 horas (horário de Brasília). Os editais poderão ser obtidos em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da prefeitura www.tabai.rs.gov.br - Mais informações pelos telefones (51) 99656 6853 ou 99548 0178, no Setor de Licitações. Tabaí, 22 de fevereiro de 2023. ARSÊNIO PEREIRA CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, e que, às 09h00min do dia 16 de março de 2023, na Sala de Licitações, situada no 3º Andar, no Prédio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Tristão Monteiro, 1278, CEP 95.600-066, em Taquara/RS, estará recebendo documentação e propostas para esta Licitação, autorizada pelo processo sob o nº 1455/2023. A empresa que não possui CRF deverá apresentar até o 3º DIA ANTERIOR AO DA ABERTURA DESTA LICITAÇÃO (dia 13/03/2023) em 01 (uma) via, original ou cópia autenticada por Tabelião ou por servidor da Administração, ou publicação em órgão de imprensa oficial, os documentos relacionados em anexo. O objeto do presente edital é a EMPREITADA GLOBAL, para implantação de três paradas de ônibus na Rua Tristão Monteiro, Centro - Taquara/RS, com fornecimento de material e mão de obra. O Edital e a Minuta do Contrato estarão disponíveis, gratuitamente, através da página http://www.taquara.rs.gov.br (aba Empresas - Consulta de Licitações) e, posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), ou através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Taquara, 22 de Fevereiro de 2023. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita