DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300147 147 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h30min. do dia 08/03/2023 estará aberta a disputa de preços para a aquisição, locação e recarga de extintores de incêndio, aquisição, locação e manutenção de luminárias de emergência, bem como, diária de Bombeiros Civis para atender o Plano de Prevenção de Combate a Incêndio (PPCI) dos eventos realizados durante o ano, de acordo com o Calendário de Eventos do Município e para uso nas Sedes das Secretarias - (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 08/03/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 026/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 8/2023 OBJETO: Alienação de veículos inservíveis pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo/RJ - VALOR: R$ 49.000,00 - DATA: 13 de março de 2023 - HORA: 9h - LOCAL: Pátio da Secretaria Municipal de Sáude - Av. Djalma Beda Coube, Cantagalo/RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 23/02/2023, das 8h às 17h, no endereço supracitado e no site da Prefeitura de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso Cantagalo, 15 de fevereiro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023/FMSN SINE DIE A Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC) torna público para conhecimento dos interessados O ADIAMENTO SINE DIE DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023/FMSN - PROCESSO Nº: 1.534/2022/FMSN, OBJETO: Aquisição de medicamentos visando atender a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), com abertura inicialmente marcada para 02/03/2023. O presente adiamento justifica-se pela necessidade de reanálise e readequação do Termo de Referência em atendimento à solicitação da secretaria requisitante do objeto. Oportunamente será dada publicidade a nova data para a realização do certame. O presente aviso está disponível site siapfms.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/licitacoes. Informações: [email protected] ou comparecer à sede da Prefeitura, sito à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar (setor CLC) - Centro - Nilópolis - RJ. Nilópolis, 16 de fevereiro de 2023. RICARDO DA S. MIGUEL Coordenador de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, pela Resolução/CD/FNDE nº.06/2020 e nº. 21/2021 e Resolução CD/FNDE nº. 20/2020, além do disposto no edital e seus respectivos anexos. DATA DO EVENTO: 21 de março de 2023. HORÁRIO: 10:00 HORAS. OBS.: Editais disponíveis no site: www.sjvriopreto.rj.gov.br - menu principal/licitações - a partir das 15:00 horas do dia 24/02/2023. INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Administração, sito na Rua Professora Maria Emília Esteves, 691, Centro, 2º andar, no prédio da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto -RJ, ou através do telefone 24 2224-1552, no horário de 09:30 às 16:30 horas; São José do Vale do Rio Preto, 22 de fevereiro de 2023. FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Tipo menor preço global por lote. Objetos: LOTE 1: Construção de Muro de Concreto Armado na Estrada Affonso Rodrigues Bittencourt - Morro Grande; LOTE 2: Construção de Passarela Metálica e Controle de Acesso no Novo Paço Municipal - Centro; LOTE 3: Execução de Drenagem de Águas Pluviais na Estrada do Dirindi - Dirindi; LOTE 4: Execução de Pavimentação e Urbanização do Ginásio Poliesportivo Municipal Mário Araújo Chaves - Águas Claras; LOTE 05: Complemento do PSF - Jaguara; LOTE 06: Execução de Nova Rede de Drenagem - Estrada da Santa Fé - Santa Fé. Com Fornecimento de Material e Mão-De-Obra e em conformidade com as especificações contidas nos anexos. DATA DO EVENTO: 13 de março de 2023. HORÁRIO: 10:00 HORAS. OBS.: Editais disponíveis no site: www.sjvriopreto.rj.gov.br - menu principal/licitações - a partir das 15:00 horas do dia 24/02/2023. INFORMAÇÕ ES : Secretaria Municipal de Administração, sito na Rua Professora Maria Emília Esteves, 691, Centro, 2º andar, no prédio da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto - RJ, ou através do telefone 24 2224-1552, no horário de 09:30 às 16:30 horas. São José do Vale do Rio Preto, 22 de fevereiro de 2023. FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 20/2023-FME Processo 12985/2022 Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Uniformes Escolares. Data: 07/03/2023 - 09:00 horas. Participação: Itens Exclusivo para ME/EPP e Itens de Ampla Concorrência Tipo: Menor Preço por Lote. Retirada do Edital: Poderá ser feita na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Luiz Gomes, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ ou pelo sítio eletrônico https://www.silvajardim.rj.gov.br/licitacao/ Informações: Endereço acima ou através do e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas Silva Jardim, 22 de fevereiro de 2023. FABRICIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço Por Item, Destinado À Ampla Concorrência, Para Aquisição De Roçadeira Articulada E Carreta Agrícola. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 498/2023. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 07/03/2023 às 10:00 horas. Em, 13 de fevereiro de 2023 DOUGLAS MAGNO AMANCIO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 ADIAMENTO SINE DIE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023 Considerando as contribuições apresentadas por possíveis licitantes durante a fase de esclarecimentos e impugnações, observando apontamentos importantes que trarão benefícios diretos à população e ao processo licitatório, tornamos público o adiamento sine die do Pregão Eletrônico nº. 005/2023, que tem por objeto o PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO PARA REGISTRO DE PREÇO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, visando a promoção de ajustes ao Edital, Termo de Referência e seus anexos Em, 13 de fevereiro de 2023 DOUGLAS MAGNO AMANCIO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 ADIAMENTO SINE DIE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023 Considerando as contribuições apresentadas por possíveis licitantes durante a fase de esclarecimentos e impugnações, observando apontamentos importantes que trarão benefícios diretos à população e ao processo licitatório, tornamos público o adiamento sine die do Pregão Eletrônico nº. 008/2023, que tem por objeto o PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO (POR ITEM) AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE VEICULAR PARA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES N° 1210-07 E 1220-03, visando a promoção de ajustes ao Edital, Termo de Referência e seus anexos Em, 14 de fevereiro de 2023 LAÍS MENDES BITTENCOURT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG: 985919 OBJETO: Contratação de empresa para execução de Obra de Pavimentação de Diversas Ruas do Bairro Vila Isabel do convênio 916874/2021 operações 1078796- 64 com a Caixa Econômica Federal, no Município de Três Rios/RJ DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 10 de março de 2023 às 09:30 horas. PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023 OBJETO: Aquisição de Patrulha Rural Mecanizada, conforme Termo de Convênio nº 910476/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 08 de março de 2023 às 08:00 horas. PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Diretor de Mobilidade Urbana - PlanMob para o município de Três Rios/RJ. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 08 de março de 2023 às 08:00 horas. PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2023 OBJETO: Aquisição de motocicleta, para atender as necessidades da Secretaria Distrital de Bemposta. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 09 de março de 2023 às 08:00 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, nº 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286. CAIO CORREA DE CARVALHO Diretor Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais