DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UASG: 450522 - MODO DE DISPUTA: ABERTO LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO O Pregoeiro do Município de Ariquemes, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas através do Decreto nº 19.400/2022, torna público que está RET I F I C A N D O, através deste ADENDO o Edital da licitação denominada PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2022, na forma ELETRÔNICA, tendo por finalidade Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de empresa especializada em Serviços de Transporte de Dados e Serviço de Link de Internet para interligação dos prédios públicos e sistema de monitoramento de vias urbanas vinculados a prefeitura de Ariquemes/RO, através de rede isolada (via MPLs, VLAN ou outra que garanta isolamento e segurança), por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 1.306.400,00. Em razão do pedido de Impugnação II, foram procedidas as seguintes modificações: INSERIDO as novas exigências quanto a Qualificação Técnica no item 15.4 do Termo de Referência e concomitantemente a cláusula no item 16.12 do Edital. Fica ALTERADA a data de REABERTURA da Sessão Pública Virtual para o dia 09/03/2023 às 09h00min. (Horário de Brasília). Ficam mantidas as demais exigências contidas no Edital, inicialmente elaborado, bem como nas demais peças que o integram, sendo a retirada do edital estava/estará disponível no site www.gov.br/compras/pt-br (Comprasnet) e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras/pt-br (Comprasnet). Maiores Informações na sede da Prefeitura de Ariquemes/RO, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local) e/ou através do telefone (69) 3516-2020. Ariquemes (RO), 22 de fevereiro de 2023. JONHISON JOSE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Torna-se público o P. E.: 005/2023, de Ampla Concorrência, tipo menor preço por Item, Processo Administrativo nº 0187/2023/SEMOSP. Objeto: aquisição de uma motoniveladora nova. Valor estimado R$ 1.336.333,33. Data de Abertura: 09 de março de 2023, às 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. Obtenção do edital e informações: www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 16 de fevereiro de 2023. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Torna-se público o P. E.: 003/2023, de contratação exclusiva para ME - EPP - MEI, tipo menor preço por Item, Processo Administrativo nº 123/2023/SEMAS. Objeto: Contratação de empresa para ministrar oficina de artesanatos em geral. Valor estimado R$ 39.200,00. Data de Abertura: 10 de março de 2023, às 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. Obtenção do edital e informações: www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 16 de fevereiro de 2023. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL EXTRATO DE CONTRATO N. 093/PMC/2021 PROCESSO: 4736/GLOBAL/2021 CONTRATANTE: Município de Cacoal CONTRATADA: CODRASA COMERCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ sob n.º 03.706.607/0001-80 OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, EM CONCRETO ARMADO, LOCALIZADA NA AV. AFONSO PENA, BAIRRO PRINCESA ISABEL NO MUNICÍPIO DE CACOAL - RO, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e Convênio 882732/2019. VALOR: R$ 640.783,16(seiscentos e quarenta mil, setecentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta)dias. DATA: 09/12/2021. ADAILTON ANTUNES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023. O Município de Cerejeiras - RO, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto n.º 525/2022, 02 de Agosto de 2022, em virtude da impossibilidade de realizar a publicação do Aviso de Licitação no Diário Oficial da União, bem como no Diário Oficial do Estado de Rondônia, até a presente data, e que em virtude desta situação os anexos da referida licitação ainda não fora disponibilizado aos possíveis interessados, a BEM DO INTERESSE PÚBLICO, decide pela PRORROGAÇÃO da presente licitação, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia - AROM, página 37 no dia 09/02/2023, no Jornal Madeirão, página 03 no dia 09/02/2023 e no Mural Ofical da Câmara Municipal de Vereadores no dia 13/02/2023, a licitação em tela que tem por objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Pavimentação de Ruas com Calçadas, Meio Fio e Sarjetas no Bairro Primavera, no Município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; QCI - Quadro de Composição de Investimento; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentária de quantitativos e custos; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 923155/2021/MDR/CAIXA e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO, com valor estimado em R$ 2.265.480,47 (dois milhões duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais quarenta e sete centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Informações Complementares: O Edital estará disponibilizado à distância a todos os interessados através do site www.cerejeiras.ro.gov.br e dos e-mails: [email protected] e [email protected] ou Presencial na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, e a pasta completa contendo o Projeto Básico e demais anexos, será disponibilizada a todos os interessados na sala da CPL, sem ônus aos licitantes, outras informações através dos e-mails: [email protected] e [email protected], ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, situada na Rua Florianóplis, 503, Bairro Maranata - CEP. 76.997-000 Cerejeiras - RO, de Segunda à Sexta- Feira das 07:30 às 12:00 horas, exceto feriados, em horário de expediente. a) Entrega dos envelopes será até às 09:00 (nove) horas do dia 14/03/2023 na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cerejeiras b) A primeira reunião para a abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA" será às 09:15 (nove e quinze) horas do dia 14/03/2023. Cerejeiras - RO, 22 de fevereiro de 2023. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022 EMPRESA 2º COLOCADA PE 86-2022 A Prefeita de Chupinguaia (RO), baseado no resultado apontado pelo Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA/HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 1382/2022, conforme o Pregão Eletrônico nº 86/2022, para a 2º COLOCADA à empresa BERTIOGA VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 539.900,00 (quinhentos e trinta e nove mil e novecentos reais), por ter atendido as exigências do Pregão e apresentado o menor preço para o veículo licitado, de acordo com a Ata do certame licitatório, Documentação da empresa e Termo de Adjudicação anexo, aceitando o valor da empresa 1º Colocada Chupinguaia, 20 de Fevereiro de 2023 SHEILA FLAVIA ANSELMO MOSSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 91/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/SUPEL/2022. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: M.L Bezerra & CIA LTDA. CNPJ: 17.552.444/0001-32. Do objeto: Aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, conforme termo de referencia. Unidade Orçamentária: SEMEC; Projeto Atividade: 2026; 2028; Elemento Despesa: 3.3.90.30.07; Ficha: 66 E 68 Recurso Federal PNAE e Recurso Próprio; Valor: R$ 48.693,60. O prazo de vigência do presente contrato será até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 06/02/2023. Gov. Jorge Teixeira-RO. ASS Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 91/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/SUPEL/2022. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Inovação EIRELI-ME. CNPJ: 19.634.357/0001-50. Do objeto: Aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, conforme termo de referencia. Unidade Orçamentária: SEMEC; Projeto Atividade: 2026; 2028; Elemento Despesa: 3.3.90.30.07; Ficha: 66 E 68 Recurso Federal PNAE e Recurso Próprio; Valor: R$ 74.154,50. O prazo de vigência do presente contrato será até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 08/02/2023. Gov. Jorge Teixeira-RO. ASS Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/SUPEL/2022. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Do objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento de cartões por rede credenciada para aquisição de combustível, conforme termo de referencia. Dotação Orçamentária: Fichas 21, 35, 614, 42 e 43; Valor: R$ 50.000,00. O prazo de vigência do presente contrato será 6 meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 15/02/2023. Gov. Jorge Teixeira-RO. ASS Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/SUPEL/2022. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Do objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento de cartões por rede credenciada para aquisição de peças, conforme termo de referencia. Dotação Orçamentária: 12.361.0007.2030.0000 Assegurar a Manutenção da Unidade Administrativa, 12.361.0007.2046.0000 Assegurar Transporte Escolar Para Todos, 12.361.0007.2047.0000 Salário Educação, Fichas 71, 137 e 143; Valor: R$ 250.000,00. O prazo de vigência do presente contrato será 12 meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 06/02/2023. Gov. Jorge Teixeira-RO. ASS Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/SUPEL/2022. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Do objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento de cartões por rede credenciada para aquisição de peças, conforme termo de referencia. Dotação Orçamentária: Fichas 21, 23, 35, 36, 613, 614, 615, 42, 43 e 44; Valor: R$ 54.533,00. O prazo de vigência do presente contrato será 6 meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 16/02/2023. Gov. Jorge Teixeira-RO. ASS Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1170/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/PMGJT/2022. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Covezi Caminhões e Ônibus LTDA. CNPJ: 35.963.155/0003-70, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Do objeto: aquisição de Cavalo Mecânico a diesel. Dotação Orçamentária: Ficha 650 - Convênio Plataforma +Brasil n°934963 /2022; ficha 651 - Recurso Próprio Contrapartida. O prazo de vigência do presente contrato será de 12 meses, iniciando-se a partir do recebimento da ordem de fornecimento. Gov. Jorge Teixeira-RO. ASS Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.