DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE - RO Contratado: VILHENA SERVICO S COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI CNPJ do Contratado: 12.398.013/0001-40 Data de Assinatura do Termo Aditivo: 02/02/2023 Objeto do contrato: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte escolar com fornecimento de veículos, condutores e monitores de transporte, para atender os alunos das Redes Públicas de Ensino Municipal e Estadual residentes na Zona Rural do Município de Machadinho D`Oeste atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 12.361.0013.2032 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de despesa: 3390.39.00 (Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Fonte de Recursos: Prefeitura Municipal. Valor total do Termo Aditivo de Reajuste: R$ 16.973.923,95 (dezesseis milhões novecentos e setenta e três mil novecentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos); AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/SEMOSP/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE - RO, com sede à Av. Castelo Branco n° 3150 - Centro - CEP 76.868-00, no município de MACHADINHO D' O ES T E Estado de Rondônia, através da Comissão Permanente de Licitação Municipal, nomeada pela Portaria Nº 508 de 12 de maio de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 352/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA para execução de Obra de REVITALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DE MACHADINHO DOESTE, Conforme Contrato de Repasse nº 918369-2021-MDR - CAIXA. VALOR R$: 9.755.641,85 (nove milhões setecentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Torna público, para conhecimento de interessados, que se encontra instaurada a LICITAÇÃO, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.001/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a forma de execução é indireta e o regime é de empreitada por preço GLOBAL, com sessão de abertura marcada para o dia 12 de Abril de 2023, às 09:00 horas, horário local, na sala de reuniões do Departamento de Compras e Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, à Avenida Castelo Branco, 3150, centro, no município de MACHADINHO D'OESTE, Estado de Rondônia, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que adiante segue. A licitação obedecerá aos termos, instruções, especificações e condições contidas no Edital e seus Anexos, bem como, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e ainda a Lei Complementar 123/06. O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/CPL/2023 Republicação A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 009/CPL/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 310/2023. Objeto: Aquisição de motocicletas para atender aos Agentes Comunitários de Saúde/ACS, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 632.000,00 (Seiscentos e trinta e dois mil reais). Data de abertura: 09/03/2023, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461- 4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste-RO, 22 de fevereiro de 2023. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/CPL/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 018/CPL/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 0216/2023. Objeto: Aquisição de playgrounds para recreação infantil, incluindo instalação, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 435.000,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil reais). Data de abertura: 09/03/2023, às 11h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 22 de fevereiro de 2023. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 14/2023 O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pelas senhoras Erinan Silveira de Oliveira e Gilmara Alves Macedo Guerreiro, torna público, para o conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA E ADJUDICA o Pregão Eletrônico/SRP nº. 014/2023, Menor Preço por ITEM, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS (VEÍCULO TIPO PICK-UP UTILITÁRIO, CAMINHÃO BETONEIRA E MAQUINA DE PITURA VIÁRIA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal, sendo vencedora do certame a empresa: COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA - CNPJ n°35.963.155/0003-70 no montante de R$ 902.800,00 (novecentos e dois mil e oitocentos reais), empresa SD COMERCIAL LTDA - CNPJ n°44.199.521/0001-95 no montante de R$100.000,00 (cem mil reais). Pimenta Bueno RO, 22 de fevereiro de 2023. ERINAN SILVEIRA DE OLIVEIRA Superintendente de Compras e Licitação GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO Secretária De Fazenda e Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Crespo/RO, através da Pregoeira designada pela Portaria nº 4610/2022, torna público, para conhecimento de interessados que se encontra instaurada LICITAÇÃO, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), sob a modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICO de MODO ABERTO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, as informações estão contidas no Termo de Referência anexo I do Edital. Os recursos financeiros serão atendidos, conforme as seguintes especificações: Secretaria Municipal de Saúde: Dotação Orçamentária: 10.003.10.301.0015.1.210.- Estruturação da Rede de APS Proposta 11779.393000/1210-04- Port. Nº 3499-MS Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. PROCESSO nº 507/2022; ABERTURA: 10 de março de 2023; Às 10h00min, (Horário de Brasília - DF); Operado na sala da CPL, Prefeitura Municipal de Rio Crespo-RO, Av. Joaquim Pedro Sobrinho, nº 1040, Centro, CEP 76.863-000 - Rio Crespo/RO. Plataforma LICITANET https://licitanet.com.br/. O valor de referência é de R$ 118.439,00 (Cento e dezoito mil, quatrocentos e trinta e nove reais). O Edital na íntegra e informações complementares sobre o elemento do Pregão Eletrônico e demais esclarecimentos, encontram-se à disposição dos interessados para conhecimento e aquisição, junto à sala da CPL, no endereço acima, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min, outras informações através https://licitanet.com.br/, Transparência www.riocrespo.ro.gov.br Telefones: (69) 3539-2245/2013 ou via e-mail: [email protected]. Rio Crespo - RO, 23 de janeiro de 2023. Rio Crespo - RO, 10 de fevereiro de 2023. RENATA NUNES ROMÃO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Crespo/RO, através da Pregoeira designada pela Portaria nº 4610/2022, torna público, para conhecimento de interessados que se encontra instaurada LICITAÇÃO, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), sob a modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICO de MODO ABERTO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, as informações estão contidas no Termo de Referência anexo I do Edital. Os recursos financeiros serão atendidos, conforme as seguintes especificações: Secretaria Municipal de Saúde: Dotação Orçamentária: 10.003.10.301.0015.1.210.- Estruturação da Rede de APS Proposta 11779.393000/1210-04- Port. Nº 3499-MS Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. PROCESSO nº 506/2022; ABERTURA: 09 de MARÇO de 2023; Às 10h00min, (Horário de Brasília - DF); Operado na sala da CPL, Prefeitura Municipal de Rio Crespo-RO, Av. Joaquim Pedro Sobrinho, nº 1040, Centro, CEP 76.863-000 - Rio Crespo/RO. Plataforma LICITANET https://licitanet.com.br/. O valor de referência é de R$ 59.693,00 (Cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e três reais). O Edital na íntegra e informações complementares sobre o elemento do Pregão Eletrônico e demais esclarecimentos, encontram-se à disposição dos interessados para conhecimento e aquisição, junto à sala da CPL, no endereço acima, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min, outras informações através https://licitanet.com.br/, Transparência www.riocrespo.ro.gov.br Telefones: (69) 3539-2245/2013 ou via e-mail: [email protected]. Rio Crespo - RO, 26 de janeiro de 2023. RENATA NUNES ROMÃO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Crespo/RO, através da Pregoeira designada pela Portaria nº 4610/2022, torna público, para conhecimento de interessados que se encontra instaurada LICITAÇÃO, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), sob a modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICO de MODO ABERTO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, as informações estão contidas no Termo de Referência anexo I do Edital. II - Os recursos financeiros serão atendidos, conforme as seguintes especificações: Secretaria Municipal de Saúde: Dotação Orçamentária: 10.003.10.301.0015.1.219.0 - Estruturação da Rede de APS Proposta 11779.393000/1220-06- Port. Nº 1687/2022-MS Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. PROCESSO nº 798/2022; IV - DATA DE ABERTURA: 13 de março de 2023; Às 10h00min, (Horário de Brasília - DF); V - LOCAL: Operado na sala da CPL, Prefeitura Municipal de Rio Crespo-RO, Av. Joaquim Pedro Sobrinho, nº 1040, Centro, CEP 76.863-000 - Rio Crespo/RO. Plataforma LICITANET https://licitanet.com.br/. O valor de referência é de R$ 198.457,00 (Cento e noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais). O Edital na íntegra e informações complementares sobre o elemento do Pregão Eletrônico e demais esclarecimentos, encontram-se à disposição dos interessados para conhecimento e aquisição, junto à sala da CPL, no endereço acima, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min, outras informações através https://licitanet.com.br/, Transparência www.riocrespo.ro.gov.br Telefones: (69) 3539-2245/2013 ou via e-mail: [email protected]. Rio Crespo - RO, 27 de janeiro de 2023. RENATA NUNES ROMÃO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/SUPEL/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens. Processo 116/2023. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 23/02/2023. Abertura de propostas dia 07/03/2023, às 9h00min. Sessão de disputa, 07/03/2023, às 9h15min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524- 1283. Governador Jorge Teixeira, 22 de fevereiro de 2023 ELVER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro