DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os recursos financeiros serão atendidos, conforme as seguintes especificações: Secretaria Municipal de Saúde: Dotação Orçamentária: 10.003.10.301.0015.1.218 - Estruturação da Rede de APS Proposta 11779.393000/1220-03- Port. Nº 1157/2022-MS. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 799/2022; 15 de Março de 2023; Às 10h00min, (Horário de Brasília - DF); Operado na sala da CPL, Prefeitura Municipal de Rio Crespo-RO, Av. Joaquim Pedro Sobrinho, nº 1040, Centro, CEP 76.863-000 - Rio Crespo/RO. Plataforma LICITANET https://licitanet.com.br/. VI - PREÇO ESTIMADO: O valor de referência é de R$ 20.640,00 (Vinte mil, seiscentos e quarenta reais). O Edital na íntegra e informações complementares sobre o elemento do Pregão Eletrônico e demais esclarecimentos, encontram-se à disposição dos interessados para conhecimento e aquisição, junto à sala da CPL, no endereço acima, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min, outras informações através https://licitanet.com.br/, Transparência www.riocrespo.ro.gov.br Telefones: (69) 3539-2245/2013 ou via e-mail: [email protected]. Rio Crespo - RO, 27 de janeiro de 2023. RENATA NUNES ROMÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/CPL/2023 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME e EPP A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Item, modo de disputa ABERTO destinado a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE METERIAIS ESPORTIVOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, Recurso Próprio. Processo nº. 161/SEMESC/2023. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 24/02/2023. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 07/03/2023, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$ 1.106.418,78 (Um milhão cento e seis mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta e oito centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209. São Miguel do Guaporé/RO, 22 de fevereiro de 2023. GIANCARLO FRANCO DE MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/CPL/2023 - SRP PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME e EPP A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Item, modo de disputa ABERTO destinado a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, Recurso Próprio. Processo nº. 178/SEMESC/2023. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 27/02/2023. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 08/03/2023, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$ 534.528,00 (Quinhentos e trinta e quatro mil e quinhentos e vinte oito reais). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209. São Miguel do Guaporé-RO, 22 de fevereiro de 2023. GIANCARLO FRANCO DE MORAIS Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 ORIGEM: PREGAO PRESENCIAL N° 001/2023 - PROCESSO N° 011/2023 - SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR. - CNPJ: 01.614.081/0001-82 CONTRATADA: MATIAS CONSULTORIA E PROJETOS CNPJ N° 38.611.298/0001-49 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.2.201. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 198.000,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS) VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA da ASSINATURA: 17 DE FEVEREIRO DE 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2023 Processo nº 019217/2022-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 019217/2022-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE DIVISÓRIA/CORTINA EM VINIL PARA OS LEITOS DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA, cuja a adjudicação do item 1, foi a favor da empresa SIMONI VANTINI SANTANA , inscrito no CNPJ sob o nº 10.406.509/0001-92, pelo valor do total do item de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Boa Vista-RR, 9 de fevereiro de 2023. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Referente ao Pregão Eletrônico nº 207/2022 Processo nº 007302/2022-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 007302/2022- SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER OS USUÁRIOS PEDIÁTRICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, cuja a adjudicação dos itens 1, 2 foram a favor da empresa HAND SHOP SUPRIMENTOS MÉDICOS E TERAPÊUTICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 00.267.908/0001-66, pelo valor do total do item de R$ 249.898,00 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais), o item 3 foi a favor da empresa HAIAEL COMERCIAL EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 05.696.494/0001-04 , pelo valor do total do item de R$ 28.537,20 (vinte e oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos), perfazendo o valor total dos itens de R$ 278.435,20 (duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Boa Vista/RR, 7 de fevereiro de 2023. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº. 296/2022 Processo nº. 024739/2021-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 024739/2021-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALI DA D E MATERIAL PARA FARMÁCIA, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado, cuja a adjudicação dos itens, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 foram a favor da empresa KL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 27.252.621/0001-19, pelo valor total de R$ 572.400,00 (quinhentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais). Boa Vista/RR, 8 de fevereiro de 2023. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - Adjunto EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo nº: Processo Administrativo n° 412707/2018-SMSA. Espécie Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo do Contrato Administrativo n.º 003/2019/SMSA, por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 06 de fevereiro de 2023. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA Data de Assinatura: 06 de fevereiro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - SRP Processo nº 019217/2022-SMSA Homologo o Pregão Eletrônico nº 005/2023, Processo nº 019217/2022-SMSA, que tem como objeto: Eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de divisória/cortina em vinil para os leitos do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA, cuja a adjudicação do item 1, foi a favor da empresa SIMONI VANTINI SANTANA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.406.509/0001-92, pelo valor do total do item de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Boa Vista/RR, 8 de fevereiro de 2023. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2022 - SRP Processo nº 018522/2021 - SEMGES Homologo o Pregão Eletrônico n° 304/2022, Processo n° 018522/2021 - SEMGES, que tem como objeto: Registro de preço, para fornecimento de Licenças de subscrição de softwares aplicativos, contemplando os serviços de suporte e atualização de softwares, destinados aos equipamentos servidos e estações de trabalho, cuja a adjudicação do Item 1 foi a favor da empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 04.198.254/0001-17, pelo valor de R$ 60.490,00 (sessenta mil e quatrocentos e noventa reais). Boa Vista/RR, 8 de fevereiro de 2023. GLÓRIA MARIA SOUTO MAIOR COSTA LIMA Secretária Municipal de Gestão Social Adjunta AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/2022 Processo nº 023932/2022 - SMAAI Homologo o Pregão Eletrônico n° 316/2022, Processo n° 023932/2022-SMAAI, que tem como objeto Aquisição de equipamentos agrícolas e motocicleta para atender as comunidades indígenas do baixo São Marcos no Município de Boa Vista/RR, conforme recursos provenientes de transferência especial da união, através de Emenda Parlamentar da Deputada Federal Joênia Wapichana, cuja a adjudicação dos lotes 1 e 2 foram a favor da empresa ELETRISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTACOES, CNPJ nº 34.798.934/0001-32, sendo o lote 1 pelo valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) e lote 2 pelo valor de R$ 31.795,00 (trinta e um mil e setecentos e noventa e cinco reais), perfazendo o valor total dos lotes de R$ 122.795,00 (cento e vinte e dois mil e setecentos e noventa e cinco reais). Informo ainda que o lote 3 procedeu fracassado. Boa Vista-RR, 8 de fevereiro de 2023. CEZAR CARLOS SOTO RIVA Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas Interino AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2022 -SRP Processo nº 020357/2021 - SEPF Homologo o Pregão Eletrônico nº 311/2022 - Registro de Preços, referente ao Processo Administrativo nº 020357/2021-SEPF, que tem como objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para locação de sistema (software) de gestão pública voltado para contabilidade pública, portal da transparência, patrimônio, incluindo implantação, treinamento técnico operacional, manutenção, suporte técnico, licença de uso individual, migração dos dados contábeis, e parametrização das