DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300151 151 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 informações, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES, Fundação Educação, Turismo, Esporte e Cultura - FETEC da Prefeitura Municipal de Boa Vista, cuja a adjudicação do Lote 1 foi a favor da empresa FIORILLI SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 01.704.233/0001-38, pelo valor total do lote de R$ 332.082,00 (trezentos e trinta e dois mil e oitenta e dois reais). Boa Vista - RR, 9 de fevereiro de 2023. MÁRCIO VINÍCIUS DE SOUZA ALMEIDA Secretário Municipal de Economia, Planejamento e Finanças - SEPF AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2022 - SRP Processo nº 007302/2022-SMSA Homologo o Pregão Eletrônico nº 207/2022, Processo nº 007302/2022-SMSA, que tem como objeto: Eventual Aquisição de cadeiras de rodas para atender os usuários pediátricos da Rede Municipal de Saúde, cuja a adjudicação dos itens 1, 2 foram a favor da empresa HAND SHOP SUPRIMENTOS MÉDICOS E TERAPÊUTICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 00.267.908/0001-66, pelo valor do total do item de R$ 249.898,00 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais), o item 3 foi a favor da empresa HAIAEL CO M E R C I A L EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 05.696.494/0001-04 , pelo valor do total do item de R$ 28.537,20 (vinte e oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos), perfazendo o valor total dos itens de R$ 278.435,20 (duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Boa Vista/RR, 2 de fevereiro de 2023. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde djunto AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2022 - SRP Processo nº 024739/2021 - SMSA Homologo o Pregão Eletrônico nº 296/2022, Processo n° 024739/2021 - SMSA, que tem como objeto: Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar na especialidade Material para Farmácia, para atendimento anual - exercício 2022, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde-SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado, cuja a adjudicação dos itens, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 foram a favor da empresa KL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 27.252.621/0001-19, pelo valor total de R$ 572.400,00 (quinhentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais). Boa Vista/RR, 2 de fevereiro de 2023. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2022 - SRP Processo nº 004052/2022 - SMSA O Município de Boa Vista, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, torna público que o Processo nº 004052/2022 - SMSA, Pregão Eletrônico n º 184/2022, foi REVOGADO por interesse da Administração Pública, em cumprimento aos requisitos legais previstos no art. 49, "Caput", da Lei nº. 8.666/93. A decisão na íntegra, encontra-se acostada ao Processo, à disposição dos interessados. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto AV I S O Pregão Eletrônico nº 010/2023 Processo nº 001519/2022 - SMST O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto n.º 102/E- 2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação do Edital interposta pela empresa SIG SAUER INC, fulcrado na resposta da Procuradoria Geral do Município - PGM e na resposta da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA Pregoeiro AVISO DE PENALIDADE NUP: 00000.9.057044/2023 O MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 05.943.030/0001 - 55, com sede no Palácio 09 de julho, situada na Rua General Penha Brasil, nº. 101, Bairro São Francisco, nesta cidade, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde/SMSA - Adjunto, Sr. Luiz Renato Maciel de Melo, vem, por meio desta, notificar quanto a aplicação da penalidade de MULTA DE 5% (CINCO POR CENTO) SOB O VALOR DO CONTRATO, no valor total de R$ 595,00, em face da empresa FT2R BRASIL IMPORTAÇÃO - EIRELI, inscrita no C.N.P.J nº 20.183.531/0001-74, pelo descumprimento das Cláusulas Terceira e Oitava do Contrato Administrativo n° 098/2022/SMSA, acostado aos autos do Processo de Penalização nº 022564/2022, o que se faz nos termos do Artigo 86 da Lei 8.666/93. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto AVISO DE PENALDADE NUP: 00000.9.057074/2023 O MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 05.943.030/0001 - 55, com sede no Palácio 09 de julho, situada na Rua General Penha Brasil, nº. 101, Bairro São Francisco, nesta cidade, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde/SMSA - Adjunto, Sr. Luiz Renato Maciel de Melo, vem, por meio desta, notificar quanto a aplicação da penalidade de MULTA SOB O VALOR DOS ITENS ENTREGUES COM ATRASO E NÃO ENTREGUES, no valor total de R$ 18.167,56, conforme a memória de cálculo apresentada pelo Fundo Municipal de Saúde (FMS), em face da empresa MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E SUPRIMENTOS LTDA ME, inscrita no C.N.P.J nº 15.031.173/0001-44, pelo descumprimento das Cláusulas Terceira e Sétima do Contrato Administrativo n° 102/2022/SMSA, acostado aos autos do Processo de Penalização nº 024656/2022, o que se faz nos termos do Artigo 86 da Lei 8.666/93. Boa Vista-RR, 13 de fevereiro de 2023. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto AVISO DE PENALIDADE NUP: 00000.9.057108/2023 O MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 05.943.030/0001 - 55, com sede no Palácio 09 de julho, situada na Rua General Penha Brasil, nº. 101, Bairro São Francisco, nesta cidade, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde/SMSA - Adjunto, Sr. Luiz Renato Maciel de Melo, vem, por meio desta, notificar quanto a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR UM PRAZO DE 01 (UM) ANO c/c MULTA, no valor total de R$ 312,14, em face da empresa ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI, inscrita no C.N.P.J nº 10.462.477/0001-42, pelo descumprimento das Cláusulas Terceira e Sétima do Contrato Administrativo n° 208/2022/SMSA, acostado aos autos do Processo de Penalização nº 024060/2022, o que se faz nos termos do Artigo 87, III e II, da Lei 8.666/93. Boa Vista-RR, 13 de fevereiro de 2023. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto R E T I F I C AÇ ÃO Pelo presente documento, fica RETIFICADO o Contrato Administrativo n.º 106/2022-SMSA, oriundo do Processo Administrativo n° 015180/2022/SMSA, celebrado entre o Município de Boa Vista-RR e a pessoa jurídica CLÍNICA SÃO MATEUS S/S LTDA, em virtude do erro material, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, ISSN n° 104 em 02 de junho de 2022. ONDE SE LÊ: 4.3 - O valor total anual do presente contrato é de R$ 74.121,92 (setenta e quatro mil, cento e vinte e um reais e noventa e dois centavos), o preço é o constante da proposta da CONTRATADA, aceito no credenciamento acima referido, devidamente rubricada pelos representantes das partes contratantes, não podendo, este, sofrer alteração que não estejam enquadradas neste Instrumento Contratual e/ou previstas no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93 LEIA-SE: 4.3 - O valor total anual do presente contrato é de R$ 55.591,36 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), o preço é o constante da proposta da CONTRATADA, aceito no credenciamento acima referido, devidamente rubricada pelos representantes das partes contratantes, não podendo, este, sofrer alteração que não estejam enquadradas neste Instrumento Contratual e/ou previstas no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93. Boa Vista/RR, 14 de fevereiro de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO Pelo presente documento, fica RETIFICADO o Contrato Administrativo n.º 105/2022-SMSA, oriundo do Processo Administrativo n° 015288/2022/SMSA, celebrado entre o Município de Boa Vista-RR e a pessoa jurídica CLIN VIDA ATIVIDADE MEDICA S/S LTDA, em virtude do erro material, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, ISSN n° 104 em 02 de junho de 2022. ONDE SE LÊ: 4.3 - O valor total anual do presente contrato é de R$ 74.121,92 (setenta e quatro mil, cento e vinte e um reais e noventa e dois centavos), o preço é o constante da proposta da CONTRATADA, aceito no credenciamento acima referido, devidamente rubricada pelos representantes das partes contratantes, não podendo, este, sofrer alteração que não estejam enquadradas neste Instrumento Contratual e/ou previstas no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93. LEIA-SE: 4.3 - O valor total anual do presente contrato é de R$ 55.591,36 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), o preço é o constante da proposta da CONTRATADA, aceito no credenciamento acima referido, devidamente rubricada pelos representantes das partes contratantes, não podendo, este, sofrer alteração que não estejam enquadradas neste Instrumento Contratual e/ou previstas no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93. Boa Vista/RR, 14 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo nº: 003689/2021 - SMSA. Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 268/2022 - SMSA. Objeto: O objeto do presente termo é APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº 268/2022 - SMSA, as seguintes indicações de despesas: Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.99 Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1001). Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2287.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.99 Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1001). Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2287.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.99 Fontes de Recursos: SUS (1.600.000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: AJ REFEIÇÕES - EIRELI Data de Assinatura: 08 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 001/2022/SMEC - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA FRANCISCA DA SILVA LEMOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 484/2022/SMEC Empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001.88 1 - O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 484/2022/SMEC, referente à seguinte despesa: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.028, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: 1.704.0000-115.000 (Royalties do Petróleo e Gás natural), no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); 1.1 - O valor total da presente Apostila é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 12620/2021/SMEC - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CASAS MÃE, LOTE I, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA- RR Espécie: Segundo Termo de Apostilamento do Contrato nº 253/2022/SMEC Empresa: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ: 07.538.900/0001-36 1 - O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 253/2022/SMEC, referente a seguinte despesa: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: 1.704.0000-115.000 (Royalties do Petróleo e Gás natural), no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 1.1 - O valor total da presente Apostila é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo nº: 022450/2022 - SMSA. Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 278/2022 - SMSA. Objeto: O objeto do presente termo é APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº 278/2022 - SMSA, as seguintes indicações de despesas: Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.17 Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.17 Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.17 Fontes de Recursos: SUS (1.6000.0000). Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.17