DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.305.0036.2108.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: SUS (1.600.000).Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.305.0036.2108.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.17 Fontes de Recursos: SUS (1.600.000). Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2102.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.17 Fontes de Recursos: SUS (1.600.000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PALACIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA - LTDA Data de Assinatura: 13 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo nº 010415/2019 (Desmembramento n° 1749/2018-SMSA. Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 072/2019 - SMSA. Objeto: O objeto do presente termo é APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº 072/2019 - SMSA, as seguintes indicações de despesas. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2287.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.33.00, Fonte de Recursos: SUS (1.600.000).Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MRTUR - MONTE RORAIMA TURISMO EIRELI. Data de Assinatura: 08 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 14305/2021/SMEC - OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE TRÊS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - ESCOLAS: JAMES MACELLARO THOMÉ, VILA JARDIM E WALDINETE DE CARVALHO CHAVES Espécie: Segundo Termo de Apostilamento do Contrato nº 293/2022/SMEC Empresa: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ: 07.538.900/0001-36 - O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 293/2022/SMEC, referente a seguinte despesa: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: 1.704.0000-115.000 (Royalties do Petróleo e gás natural), no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 004706/2022-SMSA - desmembramento nº 026834/2022-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 013/2023/SMSA Objeto: aquisição dos medicamentos que foram fracassados no processo nº 10.832/2021 pregão eletrônico nº 22/2022 - Eventual aquisição dos medicamentos especializados, para suprir a necessidade anual - exercício 2021/2022, do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA/SMSA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 209/2022. Valor: R$ 21.898,50 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 302, de 31/01/2023, no valor de R$ 21.898,50 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA S/AData de Emissão do Contrato: 07 de fevereiro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 004706/2022-SMSA - desmembramento nº 026828/2022-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 017/2023/SMSA Objeto: aquisição dos medicamentos que foram fracassados no processo nº 10.832/2021 pregão eletrônico nº 22/2022 - Eventual aquisição dos medicamentos especializados, para suprir a necessidade anual - exercício 2021/2022, do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA/SMSA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 209/2022. Valor: R$ 48.960,00 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 278, de 30/01/2023, no valor de R$ 48.960,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CREDPHARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 07 de fevereiro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 24201/2021/SMEC Espécie: Contrato nº 033/2023/SMEC Modalidade: Chamamento Público nº 01/2022 Valor Total: R$ 3.928.052,96 (três milhões, novecentos e vinte e oito mil, cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO INFANTIL (PNAEC), EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (PNAEP), ENSINO FUNDAMENTAL (PNAEF), ÁREAS INDÍGENAS (PNAI), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PNAEJA) E DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. - As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO PNAE; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO PNAE; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO PNAE; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COOPERATIVA DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BOA VISTA - COOPHORTA CNPJ: 05.759.505/0001-58 Data de Assinatura: 03 de fevereiro de 2023. Vigência: O presente contrato terá vigência até 31/12/2023, contados de sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 004706/2022-SMSA - desmembramento nº 026831/2022-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 014/2023/SMSA Objeto: aquisição dos medicamentos que foram fracassados no processo nº 10.832/2021 pregão eletrônico nº 22/2022 - Eventual aquisição dos medicamentos especializados, para suprir a necessidade anual - exercício 2021/2022, do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA/SMSA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 209/2022. Valor: R$ 989,80. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 306, de 31/01/2023, no valor de R$ 989,80. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E . Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE - EIRELI Data de Emissão do Contrato: 07 de fevereiro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 010385/2022-SMSA - desmembramento nº 026820/2022-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 022/2023/SMSA Objeto: aquisição dos medicamentos que foram fracassados no processo nº 10.832/2021 pregão eletrônico nº 22/2022 - Eventual aquisição dos medicamentos especializados, para suprir a necessidade anual - exercício 2021/2022, do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 194/2022. Valor: R$ 101.886,00 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 312, de 31/01/2023, no valor de R$ 101.886,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR - EIRELI Data de Emissão do Contrato: 07 de fevereiro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do corrente ano. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 24201/2021/SMEC Espécie: Contrato nº 029/2023/SMEC Modalidade: Chamamento Público nº 01/2022 Valor Total: R$ 1.335.473,79 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO INFANTIL (PNAEC), EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (PNAEP), ENSINO FUNDAMENTAL (PNAEF), ÁREAS INDÍGENAS (PNAI), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PNAEJA) E DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. - As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO PNAE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO PNAE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO PNAE; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE RORAIMA - AAGRIPRORR/RR CNPJ: 07.377.008/0001-10 Data de Assinatura: 03 de fevereiro de 2023. Vigência: O presente contrato terá vigência até 31/12/2023, contados de sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 24201/2021/SMEC Espécie: Contrato nº 034/2023/SMEC Modalidade: Chamamento Público nº 01/2022 Valor Total: R$ 12.127,41 (doze mil, cento e vinte e sete reais e quarenta e um centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI C U LT U R A FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO INFANTIL (PNAEC), EDUCAÇÃO PRÉ- ESCOLAR (PNAEP), ENSINO FUNDAMENTAL (PNAEF), ÁREAS INDÍGENAS (PNAI), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PNAEJA) E DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. - As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO PNAE; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COOPERATIVA DE APICULTORES DE RORAIMA - RORAIMEL CNPJ: 43.216.760/0001-43 Data de Assinatura: 03 de fevereiro de 2023. Vigência: O presente contrato terá vigência até 31/12/2023, contados de sua assinatura. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 14302/2021/SMEC - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CASA MÃE NO BAIRRO EQUATORIAL, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Espécie: Segundo Termo de Apostilamento do Contrato nº 072/20 2 2 / S M EC Empresa: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ: 07.538.900/0001-36 1 - O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 072/2022/SMEC, referente a seguinte despesa: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: 1.704.0000-115.000 (Royalties do Petróleo e gás natural), no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 004706/2022-SMSA - desmembramento nº 026830/2022-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 012/2023/SMSA Objeto: aquisição dos medicamentos que foram fracassados no processo nº 10.832/2021 pregão eletrônico nº 22/2022 - Eventual aquisição dos medicamentos especializados, para suprir a necessidade anual - exercício 2021/2022, do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA/SMSA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 209/2022. Valor: R$ 22.596,00 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 308, de 31/01/2023, no valor de R$ 22.596,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DMC DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI Data de Emissão do Contrato: 07 de fevereiro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 24201/2021/SMEC Espécie: Contrato nº 031/2023/SMEC Modalidade: Chamamento Público nº 01/2022 Valor Total: R$ 3.775.613,84 (três milhões, setecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e oitenta e quatro centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO INFANTIL (PNAEC), EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (PNAEP), ENSINO FUNDAMENTAL (PNAEF), ÁREAS INDÍGENAS (PNAI), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PNAEJA) E DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. - As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042,