DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: O presente contrato terá vigência até 31/12/2023, contados de sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 024692/2021-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 026/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 194/2022. Valor: R$ 382.353,50 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 478, de 10/02/2023, no valor de R$ 382.353,50. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MEDICAL MEDICAMENTOS RR EIRELI - LTDA Data de Emissão do Contrato: 14 de fevereiro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do corrente ano. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 004706/2022-SMSA - desmembramento nº 026824/2022-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 015/2023/SMSA Objeto: aquisição dos medicamentos que foram fracassados no processo nº 10.832/2021 pregão eletrônico nº 22/2022 - Eventual aquisição dos medicamentos especializados, para suprir a necessidade anual - exercício 2021/2022, do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA/SMSA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 209/2022. Valor: R$ 9.322,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 307, de 31/01/2023, no valor de R$ 9.322,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 07 de fevereiro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 24201/2021/SMEC Espécie: Contrato nº 030/2023/SMEC Modalidade: Chamamento Público nº 01/2022 Valor Total: R$ 1.833.999,49 (um milhão, oitocentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO INFANTIL (PNAEC), EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (PNAEP), ENSINO FUNDAMENTAL (PNAEF), ÁREAS INDÍGENAS (PNAI), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PNAEJA) E DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. - As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO PNAE; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO PNAE; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO PNAE; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COOPERATIVA AGR O P EC U Á R I A NOVA AMAZÔNIA - COOPANA CNPJ: 23.178.513/0001-92 Data de Assinatura: 03 de fevereiro de 2023. Vigência: O presente contrato terá vigência até 31/12/2023, contados de sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 24201/2021/SMEC Espécie: Contrato nº 032/2023/SMEC Modalidade: Chamamento Público nº 01/2022 Valor Total: R$ 570.866,40 (quinhentos e setenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO INFANTIL (PNAEC), EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (PNAEP), ENSINO FUNDAMENTAL (PNAEF), ÁREAS INDÍGENAS (PNAI), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PNAEJA) E DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. - As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO PNAE; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COOPERATIVA DE MULHERES AGRICULTORAS INDEPENDENTES - COOPERMAI CNPJ: 42.820.040/0001-20 Data de Assinatura: 03 de fevereiro de 2023. Vigência: O presente contrato terá vigência até 31/12/2023, contados de sua assinatura. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 001/2018/SMEC (NUP 0.399521/2018) - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CÓPIA DE DOCUMENTOS, ENGLOBANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DE CONSUMÍVEIS E ACESSÓRIOS ESSENCIAIS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS (EXCETO PAPEL), ALÉM DA GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS. Espécie: Oitavo Termo de Apostilamento do Contrato nº 079/2018/SMEC Empresa: CTIS TECNOLOGIA S/A CNPJ: 01.644.731/0001-32 - O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 079/2018/SMEC, referente ao reajuste no valor de R$ 47.697,89 (quarenta e sete mil, seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos), considerando a variação do IGP-M no período compreendido entre janeiro de 2022 e dezembro de 2022, qual seja, o percentual de 5,451290% sobre o valor contratual, conforme cálculo apresentado na justificativa de fls. 2031/2032 (volume 09), do correspondente processo. - O valor total do contrato passa de R$ 874.983,58 (oitocentos e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 922.681,47 (novecentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos). - As despesas decorrentes deste reajuste correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 141.354,80 (cento e quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos); b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 161.007,91 (cento e sessenta e um mil, sete reais e noventa e um centavos); c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 522.145,46 (quinhentos e vinte e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos); d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 98.173,30 (noventa e oito mil, cento e setenta e três reais e trinta centavos); EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 022336/2021-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 025/2023/SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS - GLP (GÁS DE COZINHA) E VASILHAMES, COM CAPACIDADE DE 13 KG, INCLUINDO TAXA DE ENTREGA, A FIM DE ATENDER AS UNIDADES ESPECIALIZADAS, BÁSICAS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E O ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 215/2022. Valor: R$ 53.300,00 Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Categoria Econômica: 4.4.90.52.99, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 485, de 13/02/2023, no valor de R$ 2.100,00 Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 486, de 13/02/2023, no valor de R$ 7.680,00 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 487, de 13/02/2023, no valor de R$ 29.952,00 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.621.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 488, de 13/02/2023, no valor de R$ 512,00 Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 489, de 13/02/2023, no valor de R$ 1.408,00 Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2108.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 490, de 13/02/2023, no valor de R$ 1.408,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA. Data de Emissão do Contrato: 14 de fevereiro de 2023. Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo, no interesse da administração, ser prorrogado mediante termo aditivo, conforme disposto no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/1993, com suas posteriores alterações. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 002970/2022-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 023/2023/SMSA Objeto: aquisição do medicamento Somatropina Humana, em atendimento as demandas judiciais, considerando o cumprimento das sentenças dos Srs. Juízes de Direito nos Processos nº 0820156-03.2018.8.23.0010, 0821030-85.2018.8.23.0010 e 0830441- 55.2018.8.23.0010, que determinam o fornecimento do item para os menores: L . T . B . B, D.H.G e M.C.A.F. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 252/2022. Valor: R$ 8.880,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 387, de 03/02/2023, no valor de R$ 8.880,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ORTOMED - LTDA Data de Emissão do Contrato: 09 de fevereiro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do corrente ano. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 004706/2022-SMSA - desmembramento nº 026839/2022-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 020/2023/SMSA Objeto: aquisição dos medicamentos que foram fracassados no processo nº 10.832/2021 pregão eletrônico nº 22/2022 - Eventual aquisição dos medicamentos especializados, para suprir a necessidade anual - exercício 2021/2022, do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA/SMSA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 209/2022. Valor: R$ 37.650,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 309, de 31/01/2023, no valor de R$ 37.650,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR - EIRELI Data de Emissão do Contrato: 07 de fevereiro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 004706/2022-SMSA - desmembramento nº 026823/2022-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 019/2023/SMSA Objeto: aquisição dos medicamentos que foram fracassados no processo nº 10.832/2021 pregão eletrônico nº 22/2022 - Eventual aquisição dos medicamentos especializados, para suprir a necessidade anual - exercício 2021/2022, do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA/SMSA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 209/2022. Valor: R$ 40.892,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 311, de 31/01/2023, no valor de R$ 40.892,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 07 de fevereiro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO Contrato nº 197/2021. Contratante: Município de Antônio Carlos. Contratada: PROPAV PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME. Objetivo: Aditar o valor e prorrogar o prazo do Contrato nº 197/2021, que consiste na contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global, com fornecimento de material e mão de obra para pavimentação em bloco intertravados de concreto, terraplanagem, drenagem e sinalização da Rua Antônio Nicolau Decker, no bairro da Vila Doze e na Rua Pedro José Koch, no bairro do Rachadel, no Município de Antônio Carlos/SC, mediante convênio com o Governo Federal, através do contrato de repasse nº. 1070404-75/2020/MDR/CAIXA - Convênio nº 900491, conforme Processo de Licitação nº 227/2021, Tomada de Preço nº 13/2021. Prorrogação de Prazo: 90 dias. Novo vencimento: 17 de maio de 2023. Valor Atual: R$ 704.314,28. Valor Aditado: R$ 1.322,72. Valor Final: R$ 705.637,00.