DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300165 165 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Republicação Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 05/2023 - Edital nº 05/2023 - Proc. 11249/2022- Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de FISIOTERAPIA. A abertura dar-se-á em 09 de março de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br Várzea Paulista/SP, 17 de fevereiro de 2023. FERNANDO APARECIDO COLLANGE Gestor Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Republicação Torna pública a publicação de abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 - Edital nº 08/2023 - Proc. 11852/2022- Objeto: Fornecimento e instalação de LETREIRO LUMINOSO, no Novo Parque Jardim Bertioga no Município. A abertura dar-se-á em 13 de março de 2023, às 10:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. Várzea Paulista/SP, 22 de fevereiro de 2023. RENATO GERMANO Gestor Municipal de Infraestrura Urbana ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O Município de Aracaju, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, inscrita no CNPJ sob o nº 11.718.406/0001-20, informa que está recebendo propostas comerciais de preços para compor a estimativa do processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo: PROCESSO ADMINISTRATIVO: Memorando n.º 48.008/2022 — 1DOC. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, incluindo mão-de-obra especializada, com fornecimento de peças e acessórios, dos equipamentos do tipo câmara fria modulares, pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju (SMS/AJU). LINK PARA RETIRADA DO TERMO DE REFERÊNCIA: Portal Aracaju Compras - http://aracajucompras.se.gov.br/portal/tr-pb.aspx ENDEREÇO PARA ENVIO DA PROPOSTA COMERCIAL: [email protected] PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTA COMERCIAL: 08 (oito) dias corridos, a partir da publicação deste aviso no Diário Oficial do Município — DOM. MAIS INFORMAÇÕES: (79) 3711-5006 Aracaju/SE, 22 de fevereiro de 2023. JOSSIVALTER NETO DE CARVALHO Analista de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 Vinculação ao Edital: Concorrência nº 02/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de reforma, manutenção em prédios públicos no município de Riachão-SE, de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas, convertido em anexo I deste instrumento. Contratado: CONSTRUTORA MVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.169.379/0001-07. DATA DO CONTRATO: a vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados, após assinatura do contrato. PRAZO DE VIRGÊNCIA: o prazo de execução será de 8 (oito) meses, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da ordem de serviço. VALOR DO CONTRATO: R$ 465.635,98 (quatrocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02005 2.365.0005 atividade 1009 - 44905100 fonte de recursos: 15760000 BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93, Lei nº 123/2006. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 Repetição A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público o ADIAMENTO do procedimento licitatório acima especificado, que seria realizado em 01/03/2023 (primeiro de março de dois mil e vinte e três) às 09: 00h (Nove horas), em virtude da (alteração no edital), e, em conformidade com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna pública, para conhecimento de todos, a sua REPUBLICAÇÃO, mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de serviços de implantação de rede de abastecimento de água no Povoado Palmares, no Município de Riachão do Dantas/SE, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, constantes no Anexo I deste instrumento. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/03/2023 (treze de março de dois mil e vinte e três), às 09: 00h (nove horas). Na sala da Comissão permanente de Licitação, situada à Praça Epifânio Goes, 21, Riachão do Dantas/SE. VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses; PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço global. CLASSIFICAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Unidade Orçamentária: 02.007 154510003 1021 449005100 Fonte de Recurso 17000000\1500000. BASE LEGAL: Lei n 8.666/93, em sua atual redação, Decreto nº 75/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão permanente de Licitação, situada à Praça Epifânio Goes, 21, Riachão do Dantas/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, ou através do emial [email protected] e disponível no site riachaododantas.se.gov.br.no site riachaododantas.se.gov.br. Riachão do Dantas - Se, 17 de Fevereiro de 2023 PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ. Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 01/2023, publicado no DOU Edição nº 34 de 16/02/2023, Seção 3, pag. 338. ONDE SE LÊ: DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 07/03/2023, às 9h (nove horas) horário de Brasília. LEIA-SE: DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 10/03/2023, às 9h (nove horas) horário de Brasília. Santa Rosa de Lima/SE, 17 de fevereiro de 2023. AGNES LOUIZE DE SANTANA FERREIRA Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABREULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS SRP Nº 1/2023 A Comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Abreulândia-TO torna público a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2023 PREGÃO ELETRÔNICO FMS SRP Nº 001/2023, Tipo Menor Preço Por Item, objeto Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos e material permanente objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. O mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 09 de março de 2023, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontra na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; www.abreulandia.to.gov.br SILVÂNIA SANTOS SOUSA ABREU Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023, PROCESSO Nº 2023/08-ADM OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais gráficos e serigrafia, de uso destinado ao Município de Aliança do Tocantins - TO, compreendendo ao Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da Formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas: LOTUS GRAFICA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS (29008725000108), vencedora dos itens no Valor estimado de R$: 226.365,00 (duzentos e vinte e seis mil e trezentos e sessenta e cinco reais). empresa AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (24935788000196) vencedora dos itens no Valor estimado de R$: 898.565,32 (oitocentos e noventa e oito mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos). empresa BILG COMERCIO DE BRINDES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA (29382254000101) vencedora dos itens no Valor estimado de R$: 36.520,00 (trinta e seis mil e quinhentos e vinte reais). empresa KOKRENUM LTDA (44005565000137) vencedora dos itens no Valor estimado de R$: 749,75 (setecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos). empresa COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITAL LTDA (46093723000183) vencedora dos itens no Valor estimado de R$: 437.457,40 (quatrocentos e trinta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). empresa F RICIERI PARTICIPAÇÕES EIRELI (09168383000186) vencedora dos itens no Valor estimado de R$: 47.910,35 (quarenta e sete mil e novecentos e dez reais e trinta e cinco centavos). empresa DNS EMPREENDIMENTOS (46666044000156) vencedora do item no Valor estimado de R$: 2.768,00 (dois mil e setecentos e sessenta e oito reais). empresa AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA (11383230000101) vencedora do item no Valor estimado de R$: 12.209,40 (doze mil e duzentos e nove reais e quarenta centavos). empresa GRAFICA CANADA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI (41172211000199) vencedora dos itens no Valor estimado de R$: 180.481,50 (cento e oitenta mil e quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Aliança do Tocantins - TO, 14 de fevereiro de 2023. ELVES MOREIRA GUIMARÃES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº002/2023 OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais gráficos e serigrafia. - ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO E PARTICIPANTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - PROMITENTE: LOTUS GRAFICA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS (29008725000108), vencedora dos itens no Valor estimado de R$: 226.365,00 (duzentos e vinte e seis mil e trezentos e sessenta e cinco reais). - PROMITENTE: AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (24935788000196) vencedora dos itens no Valor estimado de R$: 898.565,32 (oitocentos e noventa e oito mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos). - PROMITENTE: BILG COMERCIO DE BRINDES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA (29382254000101) vencedora dos itens no Valor estimado de R$: 36.520,00 (trinta e seis mil e quinhentos e vinte reais). - PROMITENTE: KOKRENUM LTDA (44005565000137) vencedora dos itens no Valor estimado de R$: 749,75 (setecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos). - PROMITENTE COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITAL LTDA (46093723000183) vencedora dos itens no Valor estimado de R$: 437.457,40 (quatrocentos e trinta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). - PROMITENTE: F RICIERI PARTICIPAÇÕES EIRELI (09168383000186) vencedora dos itens no Valor estimado de R$: 47.910,35 (quarenta e sete mil e novecentos e dez reais e trinta e cinco centavos). - PROMITENTE: DNS EMPREENDIMENTOS (46666044000156) vencedora do item no Valor estimado de R$: 2.768,00 (dois mil e setecentos e sessenta e oito reais). - PROMITENTE: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA (11383230000101) vencedora do item no Valor estimado de R$: 12.209,40 (doze mil e duzentos e nove reais e quarenta centavos). - PROMITENTE: GRAFICA CANADA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI (41172211000199) vencedora dos itens no Valor estimado de R$: 180.481,50 (cento e oitenta mil e quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 PROCESSO 1082/2022 - Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: WADA FRANCYEL FERREIRA TRINDADE, inscrita no CNPJ nº 26.937.936/0001-37, com menor valor apresentado para o único item, perfazendo o valor total de R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais). De já, determino ao departamento competente para que proceda com a convocação do ADJUDICATÁRIO para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação. Brejinho de Nazaré- TO, 16 de fevereiro 2023. ANTÔNIO AMARAL NEGRE Secretário de Educação