DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALDIR OLIVEIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Processo Nº: 27/2023 Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório, do Tipo Menor Preço Por Item, objetivando a contratação de empresa especializada para Aquisição de diversos Mobiliários para creche e escolas para uso no município de Santa Albertina, conforme anexo VI. Sessão de Pregão e Abertura Dos Envelopes ocorrerá no dia 09 de março de 2023 ás 09:00hrs. Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal sito à Rua Armindo Pilhalarmi, nº 1121, centro, Santa Albertina-SP ou pelo site www.santaalbertina.sp.gov.br. Outras informações (17) 3633-9300. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 A presente licitação tem por objeto a REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA AUTOMAÇÃO DA COLETA DE LEITURAS DE ÁGUA, COM IMPRESSÃO SIMULTÂNEA DE FATURAS, COM GERENCIADOR NA PLATAFORMA WEB E APLICATIVO MÓBILE NAS PLATAFORMAS ANDROID. INCLUSO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE AOS SOFTWARES, COM LOCAÇÃO DE SMARTPHONE, IMPRESSORA PORTÁTIL, PELO PERÍODO DE 12 MESES,entrega de acordo com o Ed i t a l . DATA E HORA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 24/02/2023às 17:00:00 DATA E HORA DO FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08/03/2023às 09:00:00 DATA E HORA DA ABERTURA E EXAMES DE PROPOSTAS: 08/03/2023às 09:01:00 I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, Formalização de consultas e edital: http://comprasbr.com.br/ E-mail para contato: [email protected] Santo Antônio da Alegria - SP, 22 de Fevereiro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 013/2023. Pregão Eletrônico nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL E MONITORES PARA TRANSPORTE DE ESCOLARES PELO PERÍODO DE ATÉ 100 DIAS LETIVOS. Contratado:- 49.040.747. ACÁCIO CAETANO SANTOS ROSA. VALOR R$ 78.636,00.; ASSINATURA: 02/02/2023; VIGÊNCIA: 100 (cem) dias. Contratado:- ANDRE DIVINO TRANSPORTES LTDA 14209867837. VALOR R$ 227.130,00; ASSINATURA: 02/02/2023; VIGÊNCIA: 100 (cem) dias. Contratado:- ANTONIO MARCOS DE LIMA 39214548838. VALOR R$ 132.344,00 ; ASSINATURA: 02/02/2023; VIGÊNCIA: 100 (cem) dias . Contratado:- BEATRIZ FÁTIMA DOS SANTOS LIMA 36153076823. VALOR R$ 37.762,00; ASSINATURA: 02/02/2023; VIGÊNCIA: 100 (cem) dias. Contratado:- ELIZANGELA RAQUEL DOS SANTOS 357.406.028-90. VALOR R$ 63.460,00; ASSINATURA: 02/02/2023; VIGÊNCIA: 100 (cem) dias. Contratado:- GERALDO FERREIRA DA SILVA 03466866871. VALOR R$ 57.546,00; ASSINATURA: 02/02/2023; VIGÊNCIA: 100 (cem) dias. Contratado:- JOSE ALEXANDRE BARBOSA. VALOR R$ 54.218,00; ASSINATURA: 02/02/2023; VIGÊNCIA: 100 (cem) dias . Contratado:- JOSÉ FRANCISCO DA COSTA LTDA. VALOR R$ 132.250,00;ASSIN AT U R A : 02/02/2023; VIGÊNCIA: 100 (cem) dias. Contratado:- JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA. VALOR R$ 63.170,00; ASSINATURA: 02/02/2023; VIGÊNCIA: 100 (cem) dias . Contratado:- MATIAS APARECIDO DE LIMA 443.220.738-83. VALOR R$ 58.994,00; ASSINATURA: 02/02/2023; VIGÊNCIA: 100 (cem) dias. Contratado:- ROGÉRIO VENÂNCIO DA COSTA VALOR R$ 32.900,00; ASSINATURA: 02/02/2023; VIGÊNCIA: 100 (cem) dias. Contratado:- TRANSPORTE TRÊS AMIGOS TRANSPORTE LTDA. VALOR R$ 363.120,00;ASSINATURA: 02/02/2023; VIGÊNCIA: 100 (cem) dias. Contratado:- VANDERSON RODOLFO DOS SANTOS 25986369882. VALOR R$ 113.088,00;ASSINATURA: 02/02/2023; VIGÊNCIA: 100 (cem) dias . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 77/2023 PEC.00228/2023 - MOBILIÁRIO PARA BIBLIOTECA - RERRATI 1 - Abertura do Pregão em 03/03/2023 às 09:00 horas. PE.106/2023 - PEC.00325/2023 - CANETAS E PASTAS PERSONALIZADAS - Abertura do Pregão em 08/03/2023 às 09:00 horas. PE.109/2023 - PEC.00424/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXA DE ARQUIVO - Abertura do Pregão em 08/03/2023 às 09:00 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 22 de fevereiro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 2/2022 "RESUMO: Processo 4112/2022 - Modalidade Concorrência Pública Internacional nº 02/2022 - Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Engenharia Consultiva para Apoio Técnico e Gerenciamento do Programa de Desenvolvimento e Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul - PRODESA. DESPACHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO: "À vista dos elementos informativos que instruem este processo, em particular com vistas aos recursos e respectivas contrarrazões juntados às fls. 2384/2526, bem como com vistas à manifestação da Comissão Especial Julgadora, com fulcro §4º, do art. 109 da Lei nº 8.666/1993, acompanho a decisão da referida comissão e INDEFIRO os recursos administrativos interpostos contra a decisão da Comissão referente à atribuição de notas às propostas técnicas das proponentes da Concorrência Pública Internacional nº 02/2022, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA APOIO TÉCNICO E GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA, ficando definida, conforme propugnado pela referida Comissão, a data de 28/02/2023 às 10h para a realização da sessão de abertura dos envelopes nº 03 - Propostas Comerciais." - Secretário de Governo: Jefferson Cirne da Costa - 22/02/2023." Em 22 de fevereiro de 2023 CAROLINA MORALES DUWE Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO: 140/2013 Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos. Secretaria Municipal de Saúde.. Em relação ao processo licitatório supracitado, publicado no D.O.U. no dia 19/01/2023, página 254, seção 3, Informamos a todos os interessados que foi retificado o termo de referência constante do Anexo I- foi readequado. A retificação e o edital retificado estão disponibilizados na nova versão no sistema "Portal de Compras" link "Edital Completo e Anexos" à disposição dos interessados. Fica redesignada a data e hora do processamento do pregão da seguinte forma: O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 10/03/2023, às 08h30min e abertura a partir das 08h32min Sandra Cristina Dourado Neves Saeki - Pregoeira., no site www.riopreto.sp.gov.br - "PORTAL DE COMPRAS". São José do Rio Preto-SP, 22 de fevereiro de 2023 SANDRA C. DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 PROCESSO: 1720/2023 registro de preços para aquisição de televisores, suportes e ar condicionado. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 08/03/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 22 de fevereiro de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL AV I S O INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PA nº 4386/2022 - Concorrência Pública nº 10/2022 Objeto: Contratação de empresa para conclusão da construção de depósito para a Merenda Escolar, na Rua José Tirapelli, nº 21, COHAB I, São Manuel/SP. O município de São Manuel comunica a interposição de recurso realizado pelas empresas CONSTRUTORA AMÉRICA PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.371.635/0001-08 e D.W.J. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.094.797/0001-52, ambos em desfavor com a habilitação da empresa DAIANE CRISTINA ROSA, inscrita no CNPJ 42.322.971/0001-06. Fica concedido o prazo legal para manifestação dos demais licitantes nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93. São Manuel, 22 de fevereiro de 2023. ROMILDA M. PAFFETTI BISCAÍNO SIMÃO Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2023 Processo Administrativo n° 7.077/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 13/23 - Objeto: Fornecimento de passes escolares para alunos da Rede Municipal de Ensino de São Vicente, no período de Fevereiro a Julho de 2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: SANCETUR - SANTA CECÍLIA TURISMO LTDA. Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 17/02/2023 - Fundamento legal: Art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93. Valor estimado: R$ 9.134.400,00 (nove milhões, cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais). Dotações orçamentárias do exercício de 2023 n.ºs 02.05.01.12.361.0052.2144.01.3.3.90.39.99.220, 02.05.01.12.361.0052.2144.02.3.3.90.39.99.262, 02.05.01.12.361.0052.2144.05.3.3.90.39.99.282 e 02.05.01.12.365.0050.2136.01.3.3.90.39.99.213 - Empenho n.º 2643/2023, 2644/2023, 2640/2023 e 2639/2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 04/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7787/23 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - OBJETO: Concessão para Prestação de Serviços de transporte público coletivo de passageiros no Município de São Vicente - ABERTURA: 10/04/2023 às 10:00 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar - Sala 25 - São Vicente/SP. Edital completo e demais documentos poderão ser solicitados através do telefone (13) 3579.1399 - e-mail: [email protected]. São Vicente, 17 de fevereiro de 2023 ALEXANDRE RIBEIRO MARTINS Secretário de Mobilidade Urbana - SEMOB. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30518/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 - OFERTA DE COMPRAS Nº 870800801002023OC00049. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais de anatomia patológica em biópsia de congelação, histologia, citologia, imunohistoquímica de neoplasias. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/03/2023 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: 19 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações