DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300163 163 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DE MANICURE, PEDICURE, MAQUIAGEM através de chamamento público, 6 horas semanais, 300 horas anual, contratação de PROFESSOR DE CABELEREIRO através de chamamento público, 6 horas semanais, 300 horas anual e contratação de PROFESSOR DE RITIMOS (COREOGRAFIAS) através de chamamento público, 4 horas semanais, 240 horas anual, para apresentações nos eventos". Prazo máximo para inscrição / protocolo: 16 de março de 2023 até às 16:59 horas, no Setor de Protocolo da Prefeitura de Monte Alegre do Sul. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser solicitado no Departamento Administrativo desta Prefeitura. Monte Alegre do Sul, 16 de fevereiro de 2023 EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 PROCESSO 004/2023 - Dispensa De Licitação Nº 003/2023. Adjudico/homologo o procedimento licitatório, referente a Chamada Pública Nº 001/2023, tendo por objeto, a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme segue: LIDIA BERNARDES MONTEIRO, como FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL, localizado no município de MONTE AZUL PAULITA-SP, INSCRITA NO CPF(MF) nº 458.393.008-96, DAP SDW 0458393008961105220328, apresentou a proposta para os itens 01,02,08,10,13,15 a 18, no valor de R$ 39.991,17 (TRINTA E NOVE MIL , NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS0. ALTERADO - CARLOS ALBERTO BUCCI, localizado no município de MONTE AZUL PAULISTA-SP, como fornecedor individual LOCAL, DAP Nº SDW0046921038922510220138, apresentou a proposta para os itens 02; 07; 13; 15; a 18, no valor de R$ 7.071,00 (SETE MIL E SETENTA E UM REAIS. - PAULO HENRIQUE PUGLIERI, localizado no município de MONTE AZUL PAULISTA, como FORNECEDOR LOCAL, DAP nºSDW0118663088402109220821, apresentou a proposta para os itens 02; 07; 13; 15 a 18, no valor de R$ 39.972,20 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS); ALTERADO - ASSOCIAÇÃO GUARAPIRANGA, GRUPO FORMAL (REGIÃO GEOGRÁFICA DE BARRETOS), apresentou a proposta para os itens 02; 04 a 09; 11 a 12; 15 a 18, no valor de R$ 133.954,83 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS); ALTERADO. Monte Azul Paulista-SP, 22 de fevereiro de 2023. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 Contratante: Município de Nova Europa. Contratada: Construção e Urbanização Oliveira Ltda. Objeto: Execução de Reforma da Praça Carlos Leoncio Magalhães (Praça da Matriz) no Município-2ª Etapa, nos Termos do Contrato de Repasse nº914520/2021/MTUR, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, em conformidade com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha de Preços Orientativos e Projetos Básicos. Valor: R$426.948,36. Amparo Legal: Tomada de Preços, conforme Lei Federal 8.666/93. Data: 15/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Oscar Bressane-SP torna público para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA, vinculado ao Processo Administrativo Nº 20/2023, em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório. Ao tempo, que esta Comissão Permanente de Licitação informa que o objeto supracitado será realizado brevemente, a data será publicada respeitando a Lei 8.666/93. Amauri Giroto - Pregoeiro. LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE CNPJ 01.611.213/0001-12 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/SL/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 88/SL/2022 PROCESSO: 183/SL/2022 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 02/SL/2022 OBJETO: "GESTÃO PLENA, POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO, PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, EM REGIME DE 24 HORAS/DIA, QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO VELLOSO (HMJV) DO MUNICÍPIO DE OUROESTE - SP, COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AFEITOS A ESTA UNIDADE TAL COMO: UNIDADE DE INTERNAÇÃO, UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CENTRO CIRÚRGICO E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO SUPORTE E FUNCIONAMENTO DESTAS UNIDADES ASSISTENCIAIS, CONFORME DEFINIDO NO EDITAL E SEUS ANEXOS". ÓRGÃO SUPERVISOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP EXECUTORA: ORGANIZAÇÃO SOCIAL HOSPITAL MAHATMA GANDHI, CNPJ: 47.078.019/0001-14 VALOR: O valor total de R$: 9.225.386,62 (nove milhões, duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos), sendo o valor mensal de R$: 768.782,22 (setecentos e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte dois centavos). Em 22 de fevereiro de 2023 ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Contratacao das obras de recapeamento asfaltico com concreto betuminoso usinado a quente, em aproximadamente 5.516,50 m2 de area nas Ruas Miguel Pertinhes Filho, Carlos Copede, Bernardo Constantino e Luis Dellla Coleta - Pederneiras/SP. ENCERRAMENTO: 13/03/2023,as 9h. O Edital completo encontra-se disponivel no site www.pederneiras.sp.gov.br. Maiores informacoes na Prefeitura, atraves do telefone (14) 3283-9576, com o responsavel pelas licitacoes. Pederneiras, 22 de fevereiro de 2023 IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESUTLADO DE JULGAMENTO PREGAO PRESENCIAL Nº 2/2023 PROCESSO PMP Nº 12450/2022 A PREGOEIRA recebeu, TEMPESTIVAMENTE, a IMPUGNAÇÃO da empresa, EIXO RESTAURANTES LTDA, no entanto decidiu pelo IMPROVIMENTO DA IMPUGNAÇÃO. O edital, em inteiro teor, está à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. Em 22 de fevereiro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGAO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO PMP Nº 5509/2022 O PREGOEIRO recebeu, TEMPESTIVAMENTE, os Recursos apresentados pela empresa, LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR ES EIRELI, no entanto decidiu pelo PROVIMENTO DO RECURSO. altera a decisão do Pregão Eletrônico Nº001/2023, no item PREGAO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO PMP Nº 9313/2022 O PREGOEIRO recebeu, TEMPESTIVAMENTE os Recursos apresentados pela empresa, URSA COMERCIAL LTDA, no entanto decidiu pelo PROVIMENTO DO RECURSO. Altera a decisão do Pregão Eletrônico Nº002/2023, no item 07. Em 22 de fevereiro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 521/2022 OBJETO: Prestação de serviços para realização de exames de citologia oncótica cérvico-vaginal (Papanicolau) com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra especializada e todo o material necessário para realização dos exames. Comunicamos que o referido certame foi FRACASSADO. Diante do exposto fica PRORROGADO o processo licitatório, com a data de ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 10/03/2023, às 08h, e a data de INÍCIO DA FASE DE LANCES para o dia 10/03/2023, às 09h. O Edital de PRORROGAÇÃO II poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http://www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 22 de fevereiro de 2023. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Administrativo Nº 238/1/2023 A Prefeitura Municipal De Pratânia/SP, faz saber que se acha aberta a licitação - tipo: menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Sessão de abertura: 08 de março de 2023 às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Administrativo Nº 239/1/2023. A Prefeitura Municipal De Pratânia/SP, faz saber que se acha aberta a licitação - tipo: menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE CARNES E DERIVADOS. Prazo de vigência: 12 meses. Sessão de abertura: 08 de março de 2023 às 15:00 horas. Os editais e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br e podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (14) 3844-8200 com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected]. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 1/2023 Processo Nº0008/2023 A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de Val Roca Engenharia Ltda Cnpj 06.242.356/0001- 18 no valor de R$139.953,49. Objeto: recapeamento em vias públicas do município. KARLA MONTAGNINI FERRACILIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 EDITAL N. 02/2023. UNIDADE REQUISITANTE: Departamento de Alimentação Escolar - Secretaria Municipal da Ed u c a ç ã o ; DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, atendendo o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações, e quantidades descritas no referido EDITAL e seus ANEXOS, nos termos do § 1º do art. 14 da Lei Federal n. 11.947/09; DA PARTICIPAÇÃO: Os grupos formais interessados em participar da CHAMADA PÚBLICA deverão protocolar seus ENVELOPES na Secretaria Municipal de Compras, localizado, sito à Rua 2, 467, Bairro Saúde, nesta cidade de Rio Claro, impreterivelmente até o dia 16 de março de 2023, às 08h30min horas. O EDITAL poderá ser obtido através do site: http://licitacao.rc.sp.gov.br/. VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária Municipal da Educação.