DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABO R AÇ ÃO, para a inclusão social de crianças, adolescentes e jovens, com idades entre seis a doze anos, estudantes da Rede Pública de Ensino e proporcionar situações de desenvolvimento da autonomia e da cidadania por meio da prática do Beisebol e Softbol no Município de Marília, promovendo atividades educacionais, esportivas e de lazer, e contribuir para formação integral (física, cultural, educacional e social) dos participantes do projeto, sem restrição de gênero, raça, etnia, biótipo, religião ou deficiência física, no exercício de 2023, destinado a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. TERMO DE CONVOCAÇÃO. Após fim do prazo para interposição recursal sem manifestação, FICA convocada a entidade ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIKKEY DE MARÍLIA para apresentar seu Plano de Trabalho e requisitos documentais em até 15 dias. O Termo de Convocação em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações e-mail: [email protected] ALAN TADEU MARTINS BANDEIRA Membro da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude IURANDI LIMA COSTA Membro da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude GABRIELA REGAZZO GIMENEZ Membro da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. ID - BANCO DO BRASIL Nº 988189. ÓRGÃO: FUNDAÇ ÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Hortifruti destinados a FUMARES - Prazo de 12 meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 08/03/2023 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 08/03/2023 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio. WÂNIA LOMBARDI Presidente da Fundação Mariliense de Recuperação Social EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 007/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações de sociedade civil (entidade/organização/associação) sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO para execução indireta do Serviço de Acolhimento Institucional/Instituição de Longa Permanência para Idosos no município de Marília em 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. TERMO DE CONVOCAÇÃO. Após fim do prazo para interposição recursal sem manifestação, Ficam convocadas as entidades ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO, FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL e LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARILIA para apresentarem seus Planos de Trabalho e requisitos documentais em até 15 dias. O Termo de Convocação em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações e-mail: [email protected] MARCELLI KULIKE Membro da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social THABADA CRISTINE DA LUZ Membro da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 008/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 12 anos para 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. TERMO DE CONVOCAÇÃO. Após fim do prazo para interposição recursal sem manifestação, Fica convocada a entidade CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARILIA - CACAM para apresentar seu Plano de Trabalho e requisitos documentais em até 15 dias. O Termo de Convocação em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações e-mail: [email protected] MARCELLI KULIKE Membro da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social THABADA CRISTINE DA LUZ Membro da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos e 11 meses para 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. TERMO DE CONVOCAÇÃO. Após fim do prazo para interposição recursal sem manifestação, Fica convocada a entidade ASS O C I AÇ ÃO FILANTRÓPICA para apresentar seu Plano de Trabalho e requisitos documentais em até 15 dias. O Termo de Convocação em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações e-mail: [email protected] MARCELLI KULIKE Membro da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social THABADA CRISTINE DA LUZ Membro da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Torna-se público o processo supra p/ aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Martinópolis, para um período de 06 (seis) meses, cuja apresentação das propostas dar-se- á 13:30 horas do dia 13/03/2023. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, ou site (www.martinopolis.sp.gov.br.). Martinopolis, 22 de fevereiro de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16590/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 - EDITAL Nº 02/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS. Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 16590/2022, Processo Licitatório nº 02/2023, Chamada Pública nº 01/2023, Dispensa de Licitação nº 01/2023, promovida para à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo de 2.023, em favor dos seguintes licitantes: Associação de Produtores Rurais do Assentamento São Lucas - APRASAL - CNPJ. 18.382.645/0001-00 - Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 19, 21, 22, e 23. Pércio Makoto Tooru Kamijo Junior - C N P J. 08.430.546/0002-75 - Itens: 01, 12 e 24. Com efeito, ficam convocados a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP a fim de assinar o respectivo Termo Contratual. Mirandópolis, 22 de fevereiro de 2023. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 06/2023 A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público que as 09h, do dia 09 de março de 2023, na sede da Prefeitura, situada a Rua Antonio Batista Rodrigues, Nº 364, Centro, Cep 15145 000, será realizado o Processo Licitatório 06/2023, na modalidade Pregão Presencial 04/2023, do Tipo Menor Preço por Item, para Aquisição de Alimentos, a ser utilizado pelos diversos Departamentos da Administração, pelo período de 12 meses, conforme descrito em edital de licitação disponibilizado na integra no endereço eletrônico, www.mirassolandia.sp.gov.br. Mirassolândia, 22 de Fevereiro de 2023. CELIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2022, Processo Administrativo nº 383/2022, cujo objeto consiste na aquisição de curativos especiais para o Departamento de Saude.O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 09 de março de 2023, às 09:30hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br). Mococa-SP, 17 de fevereiro de 2023 LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO Nº 21.683/2022 E APENSO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE CÂMARAS FRIAS DE VACINAS. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi suspensa "SINE DIE", para análise e adequações do edital, a sessão pública para abertura de propostas, cuja data estava marcada para o dia 24 de fevereiro de 2023. Mogi das Cruzes, em 22 de fevereiro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL AVISO DE CHAMADA PUBLICA CREDENCIAMENTO Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul, a seguinte licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2023; CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023 OBJETO: "Contratação de horas aula, PROFESSOR / INSTRUTOR DE KARATÊ - FAIXA PRETA, nível mínimo quinto Dan, afim de dar continuidade ao projeto realizado pelo Município - Denominada "Cidadania em movimento", o município hoje conta com mais de 120 atletas praticantes da modalidade, em bairros diferentes, inclusive figurando entre as 20 primeiras academias do Ranking Estadual, contratação de PROFESSOR DE GINASTICA RÍTMICA - Projeto Cidadania em Movimento, contratação de PROFESSOR DE ESPORTES DA MENTE (XADREZ) - Projeto Cidadania em Movimento, contratação de PROFESSOR DE VÔLEI - Projeto Cidadania em Movimento, contratação de hora aula PROFESSOR DE JUDÔ - período de 12 meses, contratação hora aula PROFESSOR DE FUTEBOL, contratação de hora aula PROFESSOR/MONITOR DE ESPORTES AQUÁTICOS NATAÇÃO/HIDROGINÁSTICA, contratação de serviço de PROFESSOR DE BALLET E HIP HOP, 10 horas semanais, 500 horas anual, através de chamamento público, contratação de PROFESSOR DE VIOLÃO 10 horas semanais, 450 horas anual , através de chamamento público, contratação de PR O F ES S O R