DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL VIEIRA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2022 A Prefeitura Municipal de Jumirim leva ao conhecimento dos interessados que a Chamada Pública nº 03/22 - Dispensa nº 16/23, Processo nº 1.186/22, tendo como objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar no ano de 2023, com dispensa de licitação, fundamentada nas citadas disposições legais, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a EMEB - Jumirim "Gov. Mário Covas Júnior", EMEB "Marina Luchesi Fávero", EMEB "Laerte Adelso Tezoto" e E.E. "Jefferson Soares de Souza", foi ratificada pela autoridade competente o Sr. Daniel Vieira, Prefeito Municipal, em favor dos produtores: Enrico Mariano Piasentin, Izadora Renosto, Jarbas de Oliveira, Lucília Maria de Faria Gomes, Luiz Gonzaga Zanetti e Yago Alves Lima Prezotto. Data: 06/02/2023. Jumirim, 22 de fevereiro de 2023. DANIEL VIEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública nº 03/22 - Processo nº 1.186/22 - Dispensa nº 16/23, Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar no ano de 2023, com dispensa de licitação, fundamentada nas citadas disposições legais, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a EMEB - Jumirim "Gov. Mário Covas Júnior", EMEB "Marina Luchesi Fávero", EMEB "Laerte Adelso Tezoto" e E.E. "Jefferson Soares de Souza". Contratados: ENRICO MARIANO PIASENTIN - Contrato nº 21/23. Data da assinatura: 14/02/2023. Valor do Contrato: R$ 13.380,00(Treze Mil, Trezentos e Oitenta Reais). Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024; IZADORA RENOSTO - Contrato nº 23/23. Data da assinatura: 14/02/2023. Valor do Contrato: R$ 28.155,00 (Vinte e Oito Mil, Cento e Cinquenta e Cinco Reais). Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024; JARBAS DE OLIVEIRA - Contrato nº 24/23. Data da assinatura: 14/02/2023. Valor do Contrato: R$ 13.181,82 (Treze Mil, Cento e Oitenta e Um Reais e Oitenta e Dois Centavos). Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024; LUCILIA MARIA DE FARIA GOMES - Contrato nº 25/23. Data da assinatura: 14/02/2023. Valor do Contrato: R$ 11.223,00 (Onze Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais). Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024; LUIZ GONZAGA ZANETTI - Contrato nº 26/23. Data da assinatura: 14/02/2023. Valor do Contrato: R$ 11.982,23 (Onze Mil, Novecentos e Oitenta e Dois Reais e Vinte e Três Centavos). Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024; YAGO ALVES LIMA PREZOTTO - Contrato nº 22/23. Data da assinatura: 14/02/2023. Valor do Contrato: R$ 2.014,41 (Dois Mil e Quatorze Reais e Quarenta e Um Centavos). Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MICROCHIPAGEM ANIMAL PARA ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL COM ENFOQUE NO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE LINS-SP - Recebimento da Proposta Eletrônica: 09 de março de 2023, as 09h00min e Abertura da Sessão: 09 de março de 2023, às 09h30min. Valor do Edital: R$ 39,76 (Trinta e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 107.926,00 (Cento e Sete Mil Novecentos e Vinte e Seis Reais). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 22 de fevereiro de 2023 AILTON PEREIRA TORRES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 8/2023 Data da realização - 13/03/2023. Horário: 9 hrs. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de infraestrutura urbana: serviços de adequações para troca de luminárias existentes da iluminação pública por luminárias de led, conforme Convênio nº 103466/2022 celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional. Regime de Execução: Empreitada por Menor Preço Global ODECIO RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº. 010/2023 A Prefeitura do Município de Luiziânia - SP, comunica aos interessados a ALTERAÇÃO - Edital nº 006/2023 - OBJETO: contratação de empresa para instalação de iluminação no campo municipal. (menor preço global). ENCERRAMENTO: 10/03/2023 às 09h00. Abertura dos envelopes: 10/03/2023 às 09h05. O Edital completo no site da Prefeitura e demais informações no Setor de Compras e Licitações, de segunda à sexta- feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 5/2023 CONTRATO Nº 013/2023. PROCESSO Nº 006/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA/SP. CONTRATADA: EDITORA DANGUS LTDA, CNPJ: 03.892.051/0001-63. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL APOSTILADO - SISTEMA DE ENSINO PARA AS FASES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL: MATERIAL E PRÉ-ESCOLA, SENDO PARA ALUNOS E PROCESSOS DAS RESPECTIVAS TURMAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE APOSTILAS, IMPLANTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA MATERIAL I E II, PRÉ-ESCOLA I E II. VALOR TOTAL: R$ 41.670,00 (QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS). VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 17/12/2023. FISCAL DO CONTRATO: CÉLIA APARECIDA REGINATO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 DANIELA CRISTINA MRACHNA, Pregoeira Oficial do Município de Maracaí, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO a todos os interessados e/ou que deste tiverem conhecimento, que os autos do Pregão Eletrônico 003/2023 - referente ao Processo Licitatório n. 003/2023, que tem por objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS) PARA LOGRADOUROS PÚBLICOS E REGULAÇÃO DO TRÂNSITO DE MARACAÍ", com a sessão agendada para o dia 23/02/2023 às 09h00min, teve a sessão reagendada para o dia 28/02/2023 às 09h00. Maracaí, 22 de fevereiro de 2023. DANIELA CRISTINA MRACHNA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 DANIELA CRISTINA MRACHNA, Pregoeira Oficial do Município de Maracaí, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO a todos os interessados e/ou que deste tiverem conhecimento, que os autos do Pregão Eletrônico 010/2023 - referente ao Processo Licitatório n. 010/2023, que tem por objeto o "REGISTRO DE PREÇOS DE ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR", com a sessão agendada para o dia 23/02/2023 às 09h00min, teve a sessão reagendada para o dia 01/03/2023 às 09h00. Maracaí, 22 de fevereiro de 2023. DANIELA CRISTINA MRACHNA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 MATHEUS DA SILVA ALMEIDA, Pregoeiro Substituto do Município de Maracaí, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO a todos os interessados e/ou que deste tiverem conhecimento, que os autos do Pregão Eletrônico 012/2023 - referente ao Processo Licitatório n. 013/2023, que tem por objeto o "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS", com a sessão reagendada para o dia 22/02/2023 às 14h00min, teve a sessão reagendada em razão da indisponibilidade do sistema por tempo superior a 10 minutos em respeito ao artigo 35 do Decreto 10.024/2019, para o dia 23/02/2023 às 09h00. Maracaí, 22 de fevereiro de 2023. MATHEUS DA SILVA ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, visando eventual aquisição de Areia Fina II, Areia Grossa I, Cal e Cimento, destinados a diversas secretarias municipais - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 09/03/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 09/03/2023 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Nádia Amada Matsui. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas VANDERLEI DOLCE Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços e Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente GASTÃO LÚCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esporte e Lazer OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 004/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil (entidade/organização/associação) sem fins lucrativos, com o intuito de firmar TERMO DE COLABORAÇÃO para execução indireta de Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço a Comunidade (PSC) em 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. TERMO DE CONVOCAÇÃO. Após fim do prazo para interposição recursal sem manifestação, Fica convocada a entidade INSTITUTO LÓTTUS para apresentar seu Plano de Trabalho e requisitos documentais em até 15 dias. O Termo de Convocação em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações e-mail: [email protected] MARCELLI KULIKE Membro da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social THABADA CRISTINE DA LUZ Membro da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 006/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil (entidade/organização/associação) sem fins lucrativos, com o intuito de firmar TERMO DE COLABORAÇÃO para execução indireta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV em 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. TERMO DE CONVOCAÇÃO. Após fim do prazo para interposição recursal sem manifestação, Ficam convocadas as entidades ASS O C I AÇ ÃO AMOR DE MÃE e INSTITUTO LÓTTUS para apresentarem seus Planos de Trabalho e requisitos documentais em até 15 dias. O Termo de Convocação em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações e-mail: [email protected] MARCELLI KULIKE Membro da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social THABADA CRISTINE DA LUZ Membro da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social