DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 14/02/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Décimo Segundo Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 06/2022 - Tomada De Preços Nº 20/2021 - Edital Nº 69/2021 - Processo Administrativo Nº P14778/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa espe-cializada para pavimentação da Estrada Salvador Barbagallo, Trecho 01, 02 e 03 do Bairro Tavares, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 01 mês. Assinatura: 13/02/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Décimo Segundo Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 07/2022 - Tomada De Preços Nº 21/2021 - Edital Nº 70/2021 - Processo Administrativo Nº P14769/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa espe-cializada para recapeamento asfáltico das Ruas Dom Pedro I, Rua Rai-mundo Santiago e João Antônio Domingues, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 01 mês. Assinatura: 14/02/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piscina de fibra na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Tempo Integral no Município de Ipeúna/SP; Entrega Envelopes: até às 09h do dia 15/03/2023; Abertura: às 09h10min do dia 15/03/2023; Prazo para realização de visita técnica (não obrigatória): até 14/03/2023; Prazo para realização de cadastro CRC: até 09/03/2023. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua 01, 275 - Centro, Ipeúna/SP, no horário das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30, em dias úteis ou na página: http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Site da Transparência - Lei de Acesso à Informação). Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna, 22 de fevereiro de 2023. DIEGO HERON PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 08/2023 - Processo Administrativo nº 4.969/2022 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Serviço de borracharia. Recebimento das Propostas a partir do dia 23/02/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 07/03/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro José Carlos Pignagrandi no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8030. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 191/2023 do tipo Menor Preço Interessado: Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros. Recebimento das Propostas a partir do dia 23/02/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 07/03/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com a pregoeira Ana Caroline Margarido Valle no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8013. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 17 de fevereiro de 2023. CLOVIS VALERIO DA SILVA Chefe de Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PROCESSO Nº 1113-4/2023 COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material para manutenção elétrica predial nas unidades de ensino municipais. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado na conformidade apresentada: licitante, respectivos itens, cotas e valores unitários, a saber: E.R. VELANI ELÉTRICA - EPP: 07, Principal, R$75,00; 08, Reservado, R$ 75,00; 09, Principal, R$33,50; 10, Reservado, R$33,50; 31, Principal, R$10,50; 32, Reservado, R$10,50; 33, Principal, R$10,50; 34, Reservado, R$10,50; 43, Principal, R$2,65; 44, Reservado, R$2,65; 45, Principal, R$2,65; 46, Reservado, R$2,65; 47, Principal, R$2,65; 48, Reservado, R$2,65; 59, Principal, R$2,76; 60, Reservado, R$2,76; 61, Principal, R$4,28; 62, Reservado, R$4,28; 67, Principal, R$4,52; 68, Reservado, R$4,52; 69, Principal, R$4,52; 70, Reservado, R$4,52; 71, Principal, R$5,33; 72, Reservado, R$5,33; 99, Principal, R$5,15; 100, Reservado, R$5,15; 101, Principal, R$5,90; 102, Reservado, R$5,90; 103, Principal, R$4,75; 104, Reservado, R$4,75; 105, Principal, R$10,60; 106, Reservado, R$10,60; 107, Principal, R$6,37; 108, Reservado, R$6,37; 111, Principal, R$14,26; 112, Reservado, R$14,26; 113, Principal, R$9,23; 114, Reservado, R$9,23; 115, Principal, R$6,37; 116, Reservado, R$ 6,37; 117, Principal, R$3,65; 118, Reservado, R$3,65; 131, Principal, R$1,30; 132, Reservado, R$1,30; 133, Principal, R$2,90; 134, Reservado, R$2,90; 139, Principal, R$11,40; 140, Reservado, R$11,40; 149, Principal, R$12,08; 150, Reservado, R$12,08; 159, Principal, R$4,70; 160, Reservado, R$4,70; 171, Principal, R$8,45; 172, Reservado, R$8,45; 173, Principal, R$10,34; 174, Reservado, R$10,34; 175, Principal, R$7,93; 176, Reservado, R$7,93; 177, Principal, R$5,20; 178, Reservado, R$5,20; 179, Principal, R$6,05; 180, Reservado, R$6,05. INSTALAR COM. E INSTALAÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA EIRELI-ME: 11, Principal, R$112,90; 12, Reservado, R$112,90; 19, Principal, R$1,03; 20, Reservado, R$1,03; 21, Principal, R$1,03; 22, Reservado, R$1,03; 23, Principal, R$1,03; 24, Reservado, R$1,03; 25, Principal, R$1,03; 26, Reservado, R$1,03; 27, Principal, R$6,83; 28, Reservado, R$6,83; 29, Principal, R$6,83; 30, Reservado, R$6,83; 35, Principal, R$1,64; 36, Reservado, R$1,64; 37, Principal, R$1,64; 38, Reservado, R$1,64; 39, Principal, R$1,64; 40, Reservado, R$1,64; 41, Principal, R$1,64; 42, Reservado, R$1,64; 49, Principal, R$3,89; 50, Reservado, R$3,89; 51, Principal, R$3,89; 52, Reservado, R$3,89; 77, Principal, R$20,59; 78, Reservado, R$20,59, 79, Principal, R$20,59, 80, Reservado, R$20,59; 81, Principal, R$20,59; 82, Reservado, R$20,59; 91, Principal, R$82,50; 92, Reservado, R$82,50. RENATA C. R. TRESSETO MATERIAIS ELÉTRICOS: 53, Principal, R$12,00; 54, Reservado, R$12,00; 55, Principal, R$3,39; 56, Reservado, R$3,39; 57, Principal, R$2,10; 58, Reservado, R$2,10; 65, Principal, R$51,24; 66, Reservado, R$51,24; 95, Principal, R$278,00; 96, Reservado, R$278,00; 109, Principal, R$9,78; 110, Reservado, R$9,78; 119, Principal, R$5,95; 120, Reservado, R$5,95; 135, Principal, R$2,20; 136, Reservado, R$2,20; 137, Principal, R$2,66; 138, Reservado, R$2,66; 147, Principal, R$19,85; 148, Reservado, R$19,85; 151, Principal, R$44,40; 152, Reservado, R$44,40; 153, Principal, R$1,68; 154, Reservado, R$1,68; 161, Principal, R$0,09; 162, Reservado, R$0,09; 163, Principal, R$0,26; 164, Reservado, R$0,26; 165, Principal, R$0,14; 166, Reservado, R$0,14; 167, Principal, R$0,19; 168, Reservado, R$0,19; 169, Principal, R$0,26; 170, Reservado, R$0,26. RIBEIRÃO VERDE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRI CO S LTDA. EPP: 01, Principal, R$0,08; 02, Reservado, R$0,08; 03, Principal, R$0,15; 04, Reservado, R$0,15; 05, Principal, R$0,76; 06, Reservado, R$0,76; 13, Principal, R$6,90; 14, Reservado, R$6,90; 15, Principal, R$2,15; 16, Reservado, R$2,15; 17, Principal, R$7,25; 18, Reservado, R$7,25; 63, Principal, R$6,35; 64, Reservado, R$6,35; 73, Principal, R$20,00; 74, Reservado, R$20,00; 75, Principal, R$20,00; 76, Reservado, R$20,00; 83, Principal, R$6,10; 84, Reservado, R$6,10; 85, Principal, R$6,10; 86, Reservado, R$6,10; 87, Principal, R$6,10; 88, Reservado, R$6,10; 89, Principal, R$6,10; 90, Reservado, R$6,10; 93, Principal, R$38,20; 94, Reservado, R$38,20; 97, Principal, R$5,20; 98, Reservado, R$5,20; 121, Principal, R$33,75; 122, Reservado, R$33,75; 123, Principal, R$11,00; 124, Reservado, R$11,00; 125, Principal, R$12,25; 126, Reservado, R$12,25; 127, Principal, R$33,90; 128, Reservado, R$33,90; 129, Principal, R$36,90; 130, Reservado, R$36,90. ITENS FRACASSADOS: 141, 142, 143, 144, 145, 146, 155, 156, 157 e 158. Jaboticabal, 22 de fevereiro de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 060/2022, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS (PRODUTOS ESTOCÁVEIS, CÁRNEOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS), PELO PERIODO DE 06 (SEIS) MESES, proveniente do Processo Administrativo nº 4192- PG/2022. CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: - IC RISSI ALIMENTOS EPP ( CNPJ nº 40.505.825/0001-82) com os lotes: 13, 15, 46 e 48 no valor total de R$893.166,00 (oitocentos e noventa e três mil e cento e sessenta e seis reais). - POMPEI COMERCIAL EPP (CNPJ nº 46.688.607/0001-07) com os lotes: 4, 5, 6, 17, 22, 27, 53, 54, 28, 36, 37, 38, 51 e 52 no valor total de R$352.432,10 (trezentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e trinta e dois reais e dez centavos) - CCF NUTRI EIRELI ME (CNPJ nº 22.516.278/0001-59) com os lotes: 8, 10, 12, 42, 43 e 44 no valor total de R$165.235,04 (cento e sessenta e cinco mil e duzentos e trinta e cinco reais e quatro centavos). - COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA (CNPJ nº 53.437.315/0001-67) com os lotes: 1, 2, 3 e 9 no valor total de R$249.310,40 (duzentos e quarenta e nove mil e trezentos e dez reais e quarenta centavos). - JONATHAN DE ALBUQUERQUE REINO EPP (CNPJ nº 22.276.236/0001-98) com o lote: 39 no valor total de R$13.297,80 (treze mil e duzentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). - T SALE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA (CNPJ nº 38.049.546/0001-00) com os lotes: 7 e 11 no valor total de R$147.132,00 (cento e quarenta e sete mil e cento e trinta e dois reais). - M.B.V.L. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ( CNPJ nº 18.130.221/0001-40) com os lotes: 16, 18, 19, 20, 21, 23, 33, 34, 35, 49, 50, 24, 25, 26, 29, 30 e 31 no valor total de R$786.281,80 (setecentos e oitenta e seis mil e duzentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). - BELARIS ALIMENTOS LTDA EPP (CNPJ nº 17.088.309/0001-88) com os lotes: 14 e 47 no valor total de R$301.472,00 (trezentos e um mil e quatrocentos e setenta e dois reais). - Itens fracassados: 40, 41 e 45 CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93, Decretos Municipais nº 5.205 de 24 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 5247 de 29 de março de 2005, e nº 5.278, de 27 de junho de 2005, alterado pelo Decreto nº 7762 de 06 de agosto de 2020 e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos válidos quanto ao objeto do referido Pregão Eletrônico. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e 8º, Art. 1º, do Decreto Municipal nº 6594/2013; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do Contrato, e Jahu, 22 de fevereiro de 2.023. NORBERTO LEONELLI NETO Secretário de Economia e Finanças Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 A Prefeitura Municipal de Jumirim/SP comunica aos interessados a abertura do Processo nº 2.343/22, Edital nº 07/23, Pregão Eletrônico nº 19/22 para: "Aquisição de materiais odontológicos para atender a Unidade Básica de Saúde Braziliano Poggi". Data inicial de cadastro das propostas: 23/02/2023 às 08h00. Data do término de cadastro das propostas: 09/03/2023 às 14h00. Data para abertura e análise das propostas: 09/03/2023 às 14h01. O edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bll.org.br, www.jumirim.sp.gov.br e e-mail [email protected]. Maiores informações pelo fone: (15) 3199-9800. Jumirim, 22 de fevereiro de 2023. DANIEL VIEIRA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO Termo de Alteração Contratual nº01/23 - Processo nº 414/22 - Contrato nº 81/22 Conforme publicação feita no dia 15 de fevereiro de 2023, informamos que: Onde se lê: (...) "Vigência: 25/02/2023 à 25/04/2023 ou até que haja a competente assinatura do novo contrato, que será firmado através do processo licitatório a ser instaurado para este fim." Leia-se: (...) "Vigência: 25/02/2023 à 25/04/2023." Termo de Alteração Contratual nº04/23 - Processo nº 48/21 - Contrato nº 62/21 Conforme publicação feita no dia 15 de fevereiro de 2023, informamos que: Onde se lê: (...) "Vigência: 13/02/2023 à 15/03/2023 ou até que haja a competente assinatura do novo contrato, que será firmado através do processo licitatório a ser instaurado para este fim"