DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e informações: www.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Pública TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Edital Nº 17/2023 Processo de Compra nº 113/2023 - Processo Interno nº 5.007/2023 Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA REGIÃO SUL NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP. Abertura: 17/03/2023 às 10h00min. Edital e informações: www.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023 A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha - SP comunica aos interessados que se encontra aberto pregão eletrônico, visando a Contratação de empresa de consultoria e assessoria na gestão de convênios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e Ministério da Educação, visando atender a Secretaria Municipal de Educação conforme Termo de Referência. Abertura de propostas: 06 de MARÇO de 2023, às 09:30 horas, no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser obtido na íntegra e gratuitamente no site http://www.cunha.sp.gov.br/licitacao/pregao-eletronico-n-012-2023processo- administrativo-n-056-2023/. Informações: [email protected] ou (12)3111-2302. Estância Climática de Cunha, 17 de fevereiro de 2023. JOSÉ ÉDER GALDINO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Dirce Reis comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 01/2023 - Processo nº 03/2023, para Contratação de empresa especializada na execução de oficinas de artesanatos e esportes (Treinador de Futebol), conforme edital e anexos. Data para apresentação das propostas das 08h30min do dia 27 de fevereiro de 2023 até as 07h30min do dia 09 de março de 2023. Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br . As empresas interessadas em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Dirce Reis, sito à Rua Catulo da Paixão Cearense, 415, Centro, nesta cidade, ou pelo telefone (0XX17) 3694-1114 ou 3694-8300. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.dircereis.sp.gov.br e no endereço acima mencionado. Dirce Reis, 16 de fevereiro de 2023. DONIZETE PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATO TERMO ADITIVO Processo: Extrato Termo Aditivo 01 -Dispensa nº 027/21. Objeto: Execução de pavimentação e drenagem das ruas Dr. Luís Ribeiro de Castro e rua Dr. Francisco de Assis Barbosa, Pingo de Ouro, município de Guaratinguetá. Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ -CODESG. Suspensão/paralisação de até 120 dias. Data: 11/07/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna público a realização dos seguintes processos licitatórios: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 Visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE - Recebimento das Propostas: até o dia 15/03/2023 - 08:00 horas - Início da Sessão de Disputa de Lances: 15/03/2023, às 08:30 horas - LOCAL: www.bll.org.br; PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Visando O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE VIDROS E ACESSORIOS COM FORNECIMENTO DE SERVIÇO, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS - Data da Realização 15/03/2023 às 13:30 horas - Local: Sala de Licitações do Paço Municipal na Avenida Antonio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha Paulista. O(s) edital (is) poderá(ao) ser (em) baixado (s)gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br formalização de consultas e maiores informações: Setor de Licitações - Paço Municipal de Euclides da Cunha Paulista/SP - Avenida Antonio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha Paulista - Fone (18) 3283-1121 - Ramal 215 - e-mail: [email protected]. DOMINGOS MENTE LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, faz saber que se acha aberta licitação pública objetivando Contratação de empresa fornecedora de transporte escolar para linhas do município de Fartura, com cessão de veículos, motoristas e monitores, conforme especificações do Anexo 01 - Termo de Referência. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 08/03/2023. INÍCIO DA DISPUTA: às 09:00 horas do dia 08/03/2023. LOCAL: Plataforma BLL. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações: de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas. Telefone: (14) 3308-9300. Site www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 22 de fevereiro de 2023 LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10319/2022 A Prefeitura do Município de Francisco Morato, com sede na Praça Liberdade, nº 10, Jardim Sinobe, torna público que, encontra-se aberta, licitação na modalidade Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global, tendo como objeto Contratação de empresa especializada de engenharia para Obras de sistema viário compreendendo a pavimentação e obra de arte especial - viaduto entre a estrada do Botujuru com a Av. Um do Bairro Nossa Senhora do Rosário, interligando com o Bairro Nossa Senhora Aparecida, até a Av. Princesa Isabel sobre as linhas férreas da CPTM/MRS - Francisco Morato/SP. Sessão de Abertura dia 27 de março de 2022 às 10:00 horas. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações bastando trazer mídia "CD" gravável, por solicitação no e-mail: [email protected] e no site www.franciscomorato.sp.gov.br. THIAGO CRISOSTOMO FARES Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura do Município de Franco da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público o Edital de Chamamento Público Nº 001/2023, nos termos da Lei Federal 8.666/93, cujo objeto é o credenciamento de pessoa física, engenheiro civil ou arquiteto para execução de serviços de avaliação de imóveis. O envelope contendo a proposta e habilitação, respetivamente, será recebido na Diretoria de Gestão de Suprimentos, localizada na Rua Cinco de Maio, 97, Vila Maggi (Centro) 3º andar, até as 10h00min do dia 13/03/2023. A pasta completa contendo o edital e seus anexos poderá ser adquirida gratuitamente através do site desta Prefeitura: http://www.francodarocha.sp.gov.br (acesso a informação > licitações e contratos > licitações > editais de licitação) ou diretamente na Diretoria de Gestão de Suprimentos desta Prefeitura, devendo a empresa solicitante, em posse de um CD-ROM ou PENDRIVE para ser copiado em arquivo digital. Em 22 de fevereiro de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº. 009/2022 - PROCESSO Nº. 089/2022 - CONTRATO Nº. 014/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE CONTRATADO: CONSTRUTORA OLIVEIRA & ARAÚJO LTDA EPP. OBJETO: Construção da Fachada da UBS de Guarani D'Oeste, através da Emenda 81000688, Proposta nº 12463.9410001/21-001, do Ministério da Saúde. VALOR: R$ 572.273,19 (quinhentos e setenta e dois mil, duzentos e setenta e três reais e dezenove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 15 de julho de 2023. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será feito imediatamente após as medições, e se efetuará o repasse após apresentação da Fatura/Nota Fiscal correspondente ao valor do objeto deste contrato. PRAZO DE ENTREGA: A contratada entregara a obra num prazo de 120 (cento e vinte) dias contados a partir do seu início. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023. Guarani D'Oeste, 17 de fevereiro de 2023. -NILSON TIMPORIM CAFFER- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública nº 4/2022 Processo de Licitação nº 322/2022 Contratante - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES. Objeto - Contrato para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE nº 06/2020 21/2021. Assinatura - 17 de fevereiro de 2023. Vigência - 17 de fevereiro de 2023 a 16 de fevereiro de 2024. Contratado - Roberto Kiyoshi Yaji. Nº - 014/2023. Valor - R$ 14.400,00/Total. Contratado - APJ - Associação dos Produtores Agrícolas do Assentamento São José e Outros. Nº - 015/2023. Valor - R$ 116.460,00/Total PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, destinado ao Projeto Espaço Amigo do Município de Herculândia - SP, Emenda nº 351900620200001, Ministério da Cidadania Secretaria Nacional de Assistência Social. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o parecer exarado pelo Departamento de Assuntos Jurídicos, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, ADJUDICO o objeto licitado as empresas: ELIANE RANGEL DA SILVA ELETRONICOS ME, vencedora dos itens 02, 03, 05, 09, 17, 19 e 22, CENTER COPY IMPORTACAO E INFORMATICA LTDA, vencedora dos itens 07, 10, 11, 12, 15, 23 e 24, P A P AR CONDICIONADO LTDA, vencedora do item 08, MH COMERCIO DE TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, vencedora dos itens 01, 04, 06 e 16, perfazendo o valor total de R$ 40.914,00, bem como, HOMOLOGO o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Herculândia/SP, 22 de fevereiro de 2023 PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Prefeito