DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300158 158 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO EXTRATO CONTRATO Contrato nº 12/2023. Processo nº 173/2022. Concorrência nº 15/2022. Contratada: LZK Construtora Ltda, CNPJ sob nº07.445.659/0001-81. Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação asfaltica, pavimentação de passeios em paver e sinalização da Rua Gustavo Klegin, Contrato de Repasse MDR 918581/2021 - Operação 1078086-02 - Rua Gustavo Klegin trecho 02. Valor R$ 436.588,19. Homologado em 08/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N. 321/2023 O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à Rua João Mari, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895-000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Renaldo Mueller, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, conforme preceitua a Lei Orgânica do Município e a Lei Federal n° 10.024/19 e suas alterações posteriores, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação do serviço de horas máquinas para atender as demandas do município, conforme as especificações do edital. A documentação e a proposta deverão ser enviadas até às 08:00 horas do dia 09 de março de 2023, através da utilização do Portal Eletrônico http://www.portaldecompraspublicas.com.br. A análise das propostas está prevista para as 08:10 horas do mesmo dia e local. A íntegra do Edital acima e demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Compras, no prédio da Prefeitura Municipal de Riqueza, à Rua João Mari, 55, Centro, em horário de expediente ou através da página: http://www.riqueza.sc.gov.br/licitacoes/index/index/codMapaItem/9107 em qualquer dia e horário. Riqueza -SC, 22 de fevereiro de 2023. RENALDO MUELLER PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº2/ 2023 R EA B E R T U R A A PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei 8.666/93, e suas modificações, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 002/2023 - CHAMADA PÚBLICA OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Data e horário limite para entrega das propostas: 20 (vinte) dias após a publicação. Início da Sessão: 17 de março de 2023 às 09hrs. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; São Francisco do Sul, 22 de fevereiro de 2023. CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PRIMEIRA ERRATA Comunicamos que o edital de Pregão Eletrônico nº 03/2023, expedido pelo Município de Tubarão, cujo objetivo é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual fornecimento de materiais e prestação de serviços para instalação de cabeamento lógico e sua infraestrutura com seus respectivos equipamentos e acessórios, para atender a Prefeitura Municipal de Tubarão, Secretarias e Fundações Municipais, sofreu retificação no subitem "7.2.4.1" do edital, e subitem "5.1" do Termo de Referência - Anexo I, referente a qualificação técnica. Diante do exposto, reabre-se a data para sessão de abertura do presente processo licitatório, qual seja, 08/03/2023 às 15 horas, com o cadastramento dos envelopes até as 14 horas e 30 minutos do mesmo dia, no endereço http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Wcompras). Tais alterações, integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital. TCE/SC - Ocorrência 506D34E8DDB2E86BF4319791271A8D91478473CA Tubarão/SC, 22 de fevereiro de 2023. GELSON JOSÉ BENTO Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2023 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 20/2023. Data de Assinatura: 16/02/2023. Processo de Licitação: 01/2023. Pregão Eletrônico: 01/2023. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: FLAVIA DE SOUZA NUNES RAMOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 32.280.312/0001-92. Objeto: aquisição parcelada de serviços de transportes escolares terceirizados municipal para o calendário letivo do ano de 2023, por quilômetro rodado com alunos. Acréscimo ao item 13 de 23 km/dia por 30 dias. Valor Global: R$ 2.587,04. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do TOMADA DE PREÇO 003/2023, PROCESSO 014/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada com Fornecimento de Mão de Obra, Equipamentos e Materiais para Execução de Infraestrutura Urbana - Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em CBUQ, Assentamento de Postes e Serviços Complementares, conforme Projeto, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo em Anexo ao Edital. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 09/03/2023, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 17/02/2023, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. DATA: 17/02/2023 IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMSA Nº 10/2022 PROCESSO Nº 104549/2022 EDITAL DE JULGAMENTO A COMISSÃO DE SELEÇÃO nomeada através da Portaria GP nº 269 de 18 de outubro de 2022, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados, a decisão da análise da proposta Técnica e Financeira apresentada pelas Organizações Sociais participantes, referente a fase de CLASSIFICAÇÃO no chamamento supracitado, destinado à "SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, ASSIM QUALIFICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL, REFERENTE AO CAPS III (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ADULTO) E DOIS SERVIÇOS DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA TIPO II (CASA VIOLETAS E CASA BEIJA FLOR) EM REGIME DE 24HORAS/DIA; CAPS IJ - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL; CAPS AD II - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS; E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL A SER ALOCADA NO CEAPS (CENTRO ESPECIALIZADO EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL DIRETRIZES E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARAÇATUBA - SMSA QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, BEM COMO QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA", conforme segue: Após análise e julgamento da proposta técnica/financeira, a Comissão decide: CLASSIFICAR as Organizações Sociais HOSPITAL MAHATMA GANDHI e INSTITUTO MULTI GESTÃO - IMG, conforme ordem de classificação exposta abaixo, por cumprirem os critérios de julgamento da proposta técnica e financeira, nos termos do Edital e dos anexos I, II, III e IV do Termo de Referência. . PONTUAÇÃO FINAL . C L A S S I F I C AÇ ÃO E N T I DA D ES N OT A T EC N I C A N OT A FINANCEIRA N OT A P O N T U AÇ ÃO TECNICA (NPT) X 0,7 N OT A P O N T U AÇ ÃO FINANCEIRA (NPF) X 0,3 N OT A FINAL . 1ª HOSPITAL M A H AT M A GANDHI 75,50 100 52,85 30 82,85 . 2ª INSTITUTO MULTI GESTÃO - IMG 74,00 100 51,80 30 81,80 A comissão abre o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação do resultado do julgamento, para interposição de recurso, de acordo com o item 6.3 do edital e o art. 109 da lei 8.666/93. Araçatuba, 13 de fevereiro de 2023. DAIANE SOUZA BADILHO CORTEZ Presidente da Comissão de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 190/2022 Processo Licitatório N° 5094/2022 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PARA COZINHA, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS PARA O CENTRO ESPÍRITA EURÍPE D ES BARSANULFO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E DEMAIS ANEXOS. Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa DZ NOVE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS LTDA ME, adjudicando-lhe os lotes objeto deste edital: Lote 01 - valor total do lote 01: R$ 13.449,94; Lote 02 - valor total do lote 02: R$ 4.499,96; Lote 03 - valor total do lote 03: R$ 2.149,97; Lote 04 - valor total do lote 04: R$ 2.999,93; Lote 05 - valor total do lote 05: R$ 1.784,98; Lote 06 - valor total do lote 06: R$ 2.708,45; Lote 07 - valor total do lote 07: R$ 1.527,96. Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia- gestao-e-financas/portal-da-transparencia-administracao. Araraquara, 22 de fevereiro de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, a Tomada de Preços n° 003/2023, Processo 031/2023 - Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A CONTINUIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO POR MEIO DE ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL, INCLUINDO (I) A ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO EXECUTIVO (DO TIPO AS BUILT) PARA MODERNIZAÇÃO DE PARQUES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; (II) A APROVAÇÃO NA CONCESSIONÁRIA E PEDIDO DE ATUALIZAÇÃO DE PARQUES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TAMBÉM JUNTO À CONCESSIONÁRIA; (III) A EXECUÇÃO DA OBRA DE MODERNIZAÇÃO; E (IV) O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE TRABALHO, FERRAMENTAL E MÃO-DE-OBRA. O recebimento dos envelopes 01 e 02, contendo respectivamente a documentação e proposta de preço, se encerrará no dia 10 de março de 2023 às 08h45m, tendo sua abertura marcada para as 09h01min, do mesmo dia. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2023 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Presencial n° 15/2023, Processo nº 032/2023 - Visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA. Encerramento: 08/03/2023 às 09h00. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota, 22 de fevereiro de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito