DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300157 157 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 036/2022 Partes: Município de Porto União e Máxima Atacadista Eireli Objeto: aquisição de material de higiene, limpeza, gêneros alimentícios e utensílios de copa e cozinha para o núcleo de dependência química e para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Valor: R$ 828,05 (oitocentos e vinte e oito reais e cinco centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 162/2022, Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 020/2023 Partes: Município de Porto União e Andréia Lorenzi - ME Objeto: aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares para uso nas Unidades de Saúde do Município. Valor: R$ 10.475,00 (dez mil, quatrocentos e setenta e cinco) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 063/2022, Lei 8.666/93.786 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 029/2023 Partes: Município de Porto União e Medsanta Comércio de Medicamentos e Materiais Médicos LTDA Objeto: aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares para uso nas Unidades de Saúde do Município. Valor: R$ 36.360,00 (trinta e seis mil, trezentos e sessenta reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 063/2022, Lei 8.666/93.786 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 021/2023 Partes: Município de Porto União e BMI Prosper Eireli Objeto: aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares para uso nas Unidades de Saúde do Município. Valor: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 063/2022, Lei 8.666/93.786 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 027/2023 Partes: Município de Porto União e Goedert LTDA Objeto: aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares para uso nas Unidades de Saúde do Município. Valor: R$ 17.940,00 (dezessete mil, novecentos e quarenta reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 063/2022, Lei 8.666/93.786 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 041/2022 Partes: Município de Porto União e Supermercado Jackiw LTDA Objeto: aquisição de material de higiene, limpeza, gêneros alimentícios e utensílios de copa e cozinha para o núcleo de dependência química e para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Valor: R$ 19.191,36 (dezenove mil, cento e noventa e um reais e trinta e seis centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 162/2022, Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 063/2022 Partes: Município de Porto União e Volga Comércio de Equipamentos LTDA Objeto: aquisição de equipamentos de informática. Valor: R$ 144.646,00 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 168/2022, Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 061/2022 Partes: Município de Porto União e Infoplan Comércio de Informática Eireli Objeto: aquisição de equipamentos de informática. Valor: R$ 21.591,00 (vinte e um mil, quinhentos e noventa e um reais). Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 168/2022, Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 032/2023 Partes: Município de Porto União e Olimedic Indústria e Comércio de Móveis Hospitalares Eireli Objeto: aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares para uso nas Unidades de Saúde do Município. Valor: R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 063/2022, Lei 8.666/93.786 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 025/2023 Partes: Município de Porto União e Destra Distribuidora de Medicamentos LTDA Objeto: aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares para uso nas Unidades de Saúde do Município. Valor: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 063/2022, Lei 8.666/93.786 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 026/2023 Partes: Município de Porto União e DPS Comércio de Materiais Hospitalares LT DA Objeto: aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares para uso nas Unidades de Saúde do Município. Valor: R$ 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 063/2022, Lei 8.666/93.786 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 030/2023 Partes: Município de Porto União e Metromed Comércio de Material Médico Hospitalar LT DA Objeto: aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares para uso nas Unidades de Saúde do Município. Valor: R$ 113.371,00 (cento e treze mil, trezentos e setenta e um reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 063/2022, Lei 8.666/93.786 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 038/2022 Partes: Município de Porto União e SIPROLIMP - SIMIONATO PRODUTOS DE LIMPEZA LT DA Objeto: aquisição de material de higiene, limpeza, gêneros alimentícios e utensílios de copa e cozinha para o núcleo de dependência química e para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Valor: R$ 1.824,30 (hum mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 162/2022, Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 039/2022 Partes: Município de Porto União e SJ Comércio de Utilidades e Serviços LTDA Objeto: aquisição de material de higiene, limpeza, gêneros alimentícios e utensílios de copa e cozinha para o núcleo de dependência química e para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Valor: R$ 476,24 (quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 162/2022, Lei 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2022 Processo Licitatório 260/2022 - Registro de Preços Homologo o aludido processo licitatório e adjudico as empresas: Comércio Atacadista Ilha Bela Distribuidora LTDA, G.A. Ligeski Charavara Comércio, GTA Atacado e Varejo Eireli e Máxima Atacadista Eireli. Código registro TCE: 53C47333C52D237C23185362E064AFC806168A62 Porto União - SC, 3 de fevereiro de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2022 Processo Licitatório 254/2022 - Registro de Preços Multientidade Homologo o aludido processo licitatório e adjudico as empresas: Infoplan Comércio de Informática Eireli, Josiane do Rocio Michaloski e Volga Comércio de Equipamentos LTDA. Código registro TCE: F77F0E716ACF30100453F203ED8A0E6F789AD32C Porto União - SC, 10 de fevereiro de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2022 Processo Licitatório 244/2022 - Registro de Preços Exclusivo ME-EPP-MEI Homologo o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: D Neuls Miotto Transportes Eireli, G.A. Ligeski Charavara Comércio, Máxima Atacadista Eireli, Mentality LTDA, Siprolimp - Simionato Produtos de Limpeza LTDA, SJ Comércio de Utilidades e Serviços LTDA e Snop Correlatos Indústria e Comércio LTDA. Código registro TCE: E0EF2573C463A8C7B44E65EF858F8961DCCDBA14 Porto União - SC, 1º de fevereiro de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Licitatório 001/2023 - Educação Revoga-se o aludido processo licitatório com base no artigo 49 da lei 8.666/93, tendo em vista que ficou fracassado. Código registro TCE: 1C9757EE055BAA6DD1695C33962746F69FAC2F18 Porto União - SC, 10 de fevereiro de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA N° 098/2022 Partes: Município de Porto União e DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS Concede-se reequilíbrio financeiro ao item: 143 - NISTATINA - SUSPENSÃO ORAL - 100.000 UI/ML - 50 ML - FRA - passando do valor de R$ 4,5501 para R$ 5,7600. Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ATA que a este deu origem. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2022 Processo Licitatório 220/2022 Na publicação do diário oficial da união, do dia 13 de fevereiro de 2023, página 248, Seção 3 Onde se lê: "Pregão Eletrônico 008/2022" Leia-se: "Concorrência 008/2022". Porto União - SC, 17 de fevereiro de 2023. ELISEU MIBACH. Prefeito