DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300156 156 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 035/2023 - UASG 453230, destinado a aquisição de micro ônibus acessível para transporte de idosos em situação de vulnerabilidade e risco social, que participam dos serviços socioassistenciais ofertados pelas Secretaria de Assistência Social no Município de Joinville/SC, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado a empresa classificada e seu respectivo valor total, qual seja: SAVANA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Item 1 - R$ 345.000,00. Joinville/SC, 17 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 040/2023, destinado a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens: cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento de passagens rodoviárias, na Data/Horário: 13/03/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: 11EC8B55404D3D93959E05CA0BE82C0FC51FF15D. Joinville/SC, 17 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 042/2023, destinado a Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação para a rede socioassistencial do Município de Joinville, na Data/Horário: 13/03/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG 453230. Chave TCE: F 1 4 9 6 EA 3 B D 1 1 5 4 C 6 6 1 9 C 0 F DA 6 2 A EC D 0 7 4 D 3 B F 5 2 C . Joinville/SC, 17 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 10 de março de 2023, às 14:30 horas, "Tomada de Preços", sob nº 03/2023, "OBJETO: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Revitalização do Campo de Futebol do Guarujá e Construção do Vestiário - Rua Nossa Senhora da Saúde, Bairro Guarujá, no município de Lages/SC."VALOR ESTIMADO": R$ 675.035,80. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 22 de fevereiro de 2023. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITIBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PL Nº 16/2023 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de um caminhão novo, equipado com caçamba basculante nova para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, em atenção ao CONVÊNIO/MDR Nº 07385/2022 - PLATAFO R M A + BRASIL Nº 935456/2022, tudo conforme disposto no Anexo "E" deste Edital. Valor Total: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). Paulo José Deitos, Prefeito Municipal, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve ADJUDICAR o objeto do Processo de Licitação nº 16/2023 Pregão Eletrônico nº 05/2023, onde a empresa vencedora é CARBONI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.952.689/0001-80. Peritiba - SC., 22 de fevereiro de 2023. PAULO JOSÉ DEITOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de um caminhão novo, equipado com caçamba basculante nova para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, em atenção ao CONVÊNIO/MDR Nº 07385/2022 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 935456/2022. PL Nº 16/2023 PE 05/2023 - Dados do Contrato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2023. Contratado: CARBONI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA CNPJ nº: nº 02.952.689/0001-80. Data de Vigência: 22/02/2023 a 31/12/2023. Peritiba SC., 22 de Fevereiro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PL Nº 16/2023 Paulo José Deitos, Prefeito Municipal, comunica a homologação do Processo de Licitação nº 16/2023 Pregão Eletrônico nº 05/2023. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de um caminhão novo, equipado com caçamba basculante nova para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, em atenção ao CONVÊNIO/MDR Nº 07385/2022 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 935456/2022. Contratado: CARBONI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.- CNPJ: 02.952.689/0001-80 - Valor Total: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). Peritiba - SC., 22 de Fevereiro de 2023. PAULO JOSÉ DEITOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 O MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO, através de seu Prefeito, torna público que realizará certame licitatório TOMADA DE PREÇOS N. 09/2022, que visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A AMPLIAÇÃO DE 2 (DUAS) SALAS DE AULA NO CENTRO EDUCACIONAL PADRE TRUDO PLESSERS - UNIDADE II, COM RECURSO PRÓPRIOS, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO FORNECIDO PELO ENGENHEIRO DA AMARP, PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO, PELO MENOR PREÇO TOTAL conforme especificações junto ao Edital Convocatório e anexos. declara aberta o acolhimento dos envelopes de habilitação e proposta até às 08:15h do dia 10/03/2023, devendo os mesmos ser protocolados até essa data e horário. O início da sessão será na mesma data a partir das 08:30h, na Sala de Licitações do Paço Municipal. Maiores informações pelo site www.pinheiropreto.sc.gov.br ou na Sede Administrativa em Pinheiro Preto, sito na Av. Mal. Costa e Silva, n. 111, fone (49) 3562-2000 Pinheiro Preto-SC, 20 de Fevereiro de 2023 GILBERTO CHIARANI PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 023/2023 Partes: Município de Porto União e Cirúrgica Santa Cruz Comércio de Produtos Hospitalares LT DA Objeto: aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares para uso nas Unidades de Saúde do Município. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 063/2022, Lei 8.666/93.786 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 034/2022 Partes: Município de Porto União e D Neuls Miotto Transportes Eireli Objeto: aquisição de material de higiene, limpeza, gêneros alimentícios e utensílios de copa e cozinha para o núcleo de dependência química e para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Valor: R$ 995,28 (novecentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 162/2022, Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 040/2022 Partes: Município de Porto União e Snop Correlatos Indústria e Comércio LTDA Objeto: aquisição de material de higiene, limpeza, gêneros alimentícios e utensílios de copa e cozinha para o núcleo de dependência química e para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Valor: R$ 2.496,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 162/2022, Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 024/2023 Partes: Município de Porto União e Cirúrgica Santa Cruz Comércio de Produtos Hospitalares LT DA Objeto: aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares para uso nas Unidades de Saúde do Município. Valor: R$ 151.700,00 (cento e cinquenta e um mil e setecentos reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 063/2022, Lei 8.666/93.786 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 028/2023 Partes: Município de Porto União e J. Ribeiro Comércio Atacadista LTDA - EPP Objeto: aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares para uso nas Unidades de Saúde do Município. Valor: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 063/2022, Lei 8.666/93.786 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 031/2023 Partes: Município de Porto União e Mogi Medical Equipamentos LTDA Objeto: aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares para uso nas Unidades de Saúde do Município. Valor: R$ 40.104,00 (quarenta mil, cento e quatro reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 063/2022, Lei 8.666/93.786 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 037/2022 Partes: Município de Porto União e Mentality LTDA Objeto: aquisição de material de higiene, limpeza, gêneros alimentícios e utensílios de copa e cozinha para o núcleo de dependência química e para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Valor: R$ 910,50 (novecentos e dez e cinquenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 162/2022, Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 033/2023 Partes: Município de Porto União e Trade Medical Comércio de Materiais Hospitalares Eireli Objeto: aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares para uso nas Unidades de Saúde do Município. Valor: R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 063/2022, Lei 8.666/93.786 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 035/2022 Partes: Município de Porto União e G.A. Ligeski Charavara Comércio Objeto: aquisição de material de higiene, limpeza, gêneros alimentícios e utensílios de copa e cozinha para o núcleo de dependência química e para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Valor: R$ 37.828,05 (trinta e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinco centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 162/2022, Lei 8.666/93.