DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Tem por objeto o presente edital a Aquisição de bens destinados à execução do Programa de Resíduos Sólidos no Município de Ipuaçu/SC, conforme Convênio SICONV n. 796781/2013 de 31/12/2013, FUNASA n. 0587/2013 - TR 25295.003.422/2014-11 - Implantação de Sistema de Resíduos Sólidos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O fundamento legal é a Lei Federal n. 8.666/93 consolidada, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital, Lei Complementar nº 123/06 e 147/2014 e legislação aplicável. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município e junto a sede do município com a Comissão de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045. Ipuaçu - SC, 22 de fevereiro de 2023. CLORI PEROZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 12/2023 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 09 de março de 2023, ás 09:00 horas, Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de adjudicação MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com a Lei n.º 10.024/19, visando a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DE ACORDO COM A PROPOSTA DE TRABALHO, ATRAVES DE RECURSOS PRÓPRIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site www.irineopolis.sc.gov.br. CÓDIGO TCE Nº 558DD3DB919E45546F7DBB4FB2447B89AE275172. Irineópolis - SC, 22 de fevereiro de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023 O Prefeito do Município de Itá, Estado de Santa Catarina, torna público a todos os interessados que está aberto a Chamada Pública de Pessoas Físicas e Jurídicas para fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, para compor a merenda escolar para o ano de 2023. As propostas serão recebidas até as 08h30min do dia 20 de março de 2023 e abertas as 08h30min nesta mesma data. O edital encontra-se disponível no site "ita.atende.net" e as demais informações poderão ser obtidas diariamente na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e pelo telefone (49) 3458-9506. Itá-SC, 14 de fevereiro de 2023. CLEMOR ANTONIO BATTISTI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 9/2023 PROCESSO N. 16/2023 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 07/03/2023 as 08:30h, licitacao na modalidade PREGAO ELETRONICO N. 09/2023 - PROCESSO N. 16/2023 para a Contratacao de empresa para prestacao de servicos continuados de recepcao, conforme especificacoes constantes no Edital e seus Anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site www.itapoa.sc.gov.br ou na Secretaria de Administracao, Licitacoes e Contratos das 07h30min as 13h30min. Em 17 de fevereiro de 2023. JONECIR SOARES Secretario de Administracao PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2023-FMS TIPO: Menor Preço Por Item OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao Registro de preços à aquisição de MATERIAIS PARA ATENDIMENTO MÉDICO E AMBULATORIAL , destinados para unidades de saúde de atenção primária da rede municipal, das policlínicas de especialidades médicas I e II e da diretoria de vigilância em saúde ao longo de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades estimadas no Anexo I e Anexo III - Minuta da Ata de Registro de Preços deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002. Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000. Decreto Municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002. Decreto Municipal nº 14.160/2020, de 28 de agosto de 2020 e Lei Complementar Fe d e r a l 147/2014, 7 de agosto de 2014. Código registro TCE: 1B7A10309E61C95F89444FB262DC828181D16464 DA CONDIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO: Em consonância com a LC 147/2014, este edital contempla itens para participação exclusiva ME/EPP, conforme indicados no Anexo I. DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES (Habilitação e Proposta): Até às 11:00 horas do dia 06 de março de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. ABERTURA DOS ENVELOPES 01-PROPOSTA - às 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. Após, a sessão será suspensa para análise das PROPOSTAS e documentos exigidos, pela equipe Técnica da Secretaria de Saúde. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes 02-HABILITAÇÃO serão às 08:30 horas do dia 28 de março de 2023, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.087.244,75 (três milhões oitenta e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br Jaraguá do Sul (SC), 1º de fevereiro de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023-FMS TIPO: Menor Preço Por Item OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao Registro de preços à aquisição de MATERIAIS E INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS ao longo de 12(doze) meses, destinados para uso nas Unidades Odontológicas de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas/CEO, conforme especificações e quantidades estimadas no Anexo I e Anexo III - Minuta da Ata de Registro de Preços deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002. Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000. Decreto Municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002. Decreto Municipal nº 14.160/2020, de 28 de agosto de 2020 e Lei Complementar Fe d e r a l 147/2014, 7 de agosto de 2014. Código registro TCE: BB6B0B354DA796EEF4DD001D8E4D5266CBA9D3AB DA CONDIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO: Em consonância com a LC 147/2014, este edital contempla itens para participação exclusiva ME/EPP, conforme indicados no Anexo I. DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES (Habilitação e Proposta): Até às 11:00 horas do dia 07 de março de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. ABERTURA DOS ENVELOPES 01-PROPOSTA - às 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. Após, a sessão será suspensa para análise das PROPOSTAS e documentos exigidos, pela equipe Técnica da Secretaria de Saúde. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes 02- HABILITAÇÃO serão às 08:30 horas do dia 05 de abril de 2023, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO: R$ 2.745.500,57 (dois milhões, setecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e reais e cinquenta e sete centavos). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br Jaraguá do Sul (SC), 3 de fevereiro de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023/FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2022/FMS TOMADA DE PREÇO Nº 1/2022/FMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE CONTRATADA: ASAFE EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: A execução pela CONTRATADA, em regime de empreitada por preço global, dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para a reforma do prédio do ESF Frei Bruno, no Município de Joaçaba, SC. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 139.366,03 (cento e trinta enove mil, trezentos e sessenta e seis reais e três centavos) correspondente aos seguintes itens: Do valor total R$ 83.619,62 corresponde ao valor de material e R$ 55.746,41 corresponde ao valor de mão de obra. VIGÊNCIA: A contratada deverá entregar a obra, completamente executada, em até 4 (quatro) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço Inicial. O presente contrato terá vigência de 5 (cinco) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço Inicial. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 18.001 - FUNDO DE SAÚDE / FUNDO DE SAÚDE Despesa: 05 - Proj. Atividade: 1.065 - BLINV - Construção, Reforma / Ampliações de Unidades de ESF - FMS - Dotação: 4.4.90.00.00.01.600.0000.0614 - Transferências - SUS/UNIÃO - Despesa: 05 - Proj. Atividade: 1.065 - BLINV - Construção, Reforma / Ampliações de Unidades de ESF - FMS - Dotação: 4.4.90.00.00.2.500.1002.0000 - Receitas Imp. e Transf. de Impostos - Saúde. FISCAL: PATRICIA DE PELEGRIN SPIER DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 039/2023, UASG 453230, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Bio Logica Distribuidora Ltda, item 61, R$ 82,99; item 62, R$ 82,99; item 63, R$ 82,99; item 64, R$ 82,99; item 69, R$ 4,78. Dental Sul America Comercial Ltda, item 85, R$ 0,68. Juliano de Costa Ltda, item 13, R$ 15,00. Medfio Industria e Comercio de Artigos Odontologicos Ltda, item 86, R$ 0,49. Moreti Distribuidora de Produtos Medicos e Odontologicos Ltda, item 4, R$ 7,60; item 12, R$ 30,34; item 30, R$ 32,00; item 31, R$ 32,00; item 35, R$ 14,20; item 68, R$ 79,50; item 74, R$ 32,10; item 75, R$ 32,10; item 76, R$ 30,00; item 77, R$ 30,00; item 78, R$ 30,00; item 79, R$ 30,00; item 80, R$ 30,00; item 81, R$ 32,10; item 82, R$ 30,00; item 83, R$ 19,90. Odontosul Ltda, item 1, R$ 15,60; item 2, R$ 15,60; item 17, R$ 472,15; item 26, R$ 16,75; item 28, R$ 0,63; item 38, R$ 6,20; item 60, R$ 51,40; item 65, R$ 15,26; item 66, R$ 6,00; item 67, R$ 5,00; item 73, R$ 14,53; item 84, R$ 2,24. Restaram Desertos os itens 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 29, 32, 33, 34, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 70 e 72. No mesmo Ato, Anula-se o item 71, em atenção ao Memorando SEI nº 0015851141/2023 - SES.UAF. AC P . Joinville/SC, 17 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva