DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400013 13 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 63/BAAN/2022 O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 63/BAAN/2022 cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns não continuados, adotando o sistema de registro de preços, referente à Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 3.459.835,42 (Três milhões e quatrocentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Item adjudicado e valor: DIAMANTINA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - 00.696.483/0001- 00, 02 itens, totalizando R$ 638.738,00 (Seiscentos e trinta e oito mil e setecentos e trinta e oito reais), ELANE BALBINA MORAES MAXIMO EIRELI - 01.465.093/0001-92, 03 itens, totalizando R$ 379.705,10 (Trezentos e setenta e nove mil e setecentos e cinco reais e dez centavos), MATUSKELLA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA - 03.537.758/0001-51, 02 itens, totalizando R$ 295.470,00(Duzentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e setenta reais), W & E SERVICOS TECNICOS EIRELI - 05.283.260/0001-35, 02 itens, totalizando R$ 326.400,00 (Trezentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais), F. B. PERSIANAS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - 23.218.239/0001-38, 01 item, totalizando R$ 88.500,00 (Oitenta e oito mil e quinhentos reais), ROBSON DOS SANTOS SILVA - 24.508.440/0001-12, 01 item, totalizando R$ 20.245,50 (Vinte mil e duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), RR MENDES SERVICOS TECNICOS LTDA - 26.674.755/0001-65, 01 item, totalizando R$ 249.800,00 (Duzentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais), BELGA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 27.736.151/0001-69, 01 item, totalizando R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais), PROTECT SERVICES ADMINISTRACAO E SERVICOS DE CONDOMINIO LTDA - 31.733.766/0001-09, 01 item, totalizando R$ 100.000,00 (Cem mil reais), FABRICIO DOS SANTOS COELHO 02380921199 - 40.647.053/0001-13, 01 item, totalizando R$ 228.800,00 (Duzentos e vinte e oito mil e oitocentos reais), DOMUM INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - 41.234.069/0001-67, 19 item, totalizando R$ 792.176,82 (Setecentos e noventa e dois mil e cento e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 19 de janeiro de 2023, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329- 7257, Fax (62) 3329-7001. Retifica-se a publicação realizada no dia 23 de janeiro de 2023, nº 16. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int Ordenador de Despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 63/BAAN/2022 O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 63/BAAN/2022 cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns não continuados, adotando o sistema de registro de preços, referente à Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 4.004.196,00 (Quatro milhões e quatro mil e cento e noventa e seis reais). Item adjudicado e valor: MATUSKELLA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA - 03.537.758/0001-51, 26 itens, totalizando R$ 2.021.295,00 (Dois milhões e vinte e um mil e duzentos e noventa e cinco reais), CONSTRUTORA WQ LTDA - 07.445.807/0001-87, 02 itens, totalizando R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais), CLENEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI- 18.707.234/0001-39, 05 itens, totalizando R$ 594.221,00 (Quinhentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte e um reais), MINAS BRASILIA REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA - 21.347.527/0001-67, 01 item, totalizando R$ 47.100,00 (Quarenta e sete mil e cem reais), JULIANO O. SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - 28.682.286/0001-51, 02 itens, totalizando R$ 12.700,00 (Doze mil e setecentos reais), FABRICIO DOS SANTOS COELHO 02380921199 - 40.647.053/0001-13, 05 itens, totalizando R$ 968.880,00 (Novecentos e sessenta e oito mil e oitocentos e oitenta reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 12 de dezembro de 2022, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001. Retifica-se a publicação realizada no dia 23 de janeiro de 2023, nº 16. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 120624 Nº Processo: 67281004878202308. Objeto: Registro de Prec–os para eventual aquisic–ão de material permanente, Aparelhos de Medic–ão e Orientac–ão e Aparelhos e Equipamentos de Comunicac–ão, a fim de atender às demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 24/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2023) 120624-00001-2023NE800263 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 120638 Nº Processo: 67261.011796/2022-40. Pregão Nº 42/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 03.405.948/0001-15 - BIOESTERIL - CENTRAL DE ESTERILIZACAO LTDA - EPP. Objeto: A contratação de empresa para prestação de serviço de esterilização de materiais médico hospitalares para o Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 18.103,50. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1. A União, por intermédio da Base Aérea de Campo Grande, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa FORÇA EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ nº 17.177.844/0001-05, para pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 9.152,87 (nove mil e cento e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos), tendo em vista o transcurso do prazo de recurso. A aplicação da Sanção se deu em virtude do não cumprimento do Edital de Pregão Eletrônico no 42/GAP-CG/2019, no subitem 4.4 e o Edital de Pregão Eletrônico no 02/GAP-CG/2020, no subitem 4.5, ao que tange a entrega em 05 dias úteis dos materiais requeridos, contados a partir do recebimento do e-mail das Notas de Empenho no 2020NE800870, no 2020NE801004, no 2020NE801086 e no 2020NE800305. Assim, fica essa Empresa notificada para pagar a Guia de Recolhimento da União, no prazo de 5 (cinco) dias úteis sob pena de inscrição em dívida ativa. LEONARDO REDUCINO PIRES Cel Int Ordenador de Despesas da BACG GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 120631 Nº Processo: 67222003729202218. Objeto: Aquisic–ão de Material Permanente de Transformadores e Distribuic–ão de Energia Elétrica. PAG: 67222.003729/2022-18. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2023) 120631-00001-2023NE008000 GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 15/BASC/2022 A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.001727/2022-81, referente ao Pregão Eletrônico nº 15/BASC/2022, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 07/02/2023, pela Ordenadora de Despesas, a Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção de extintores, como segue: FIRE - RED COMERCIO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ: 10.859.198/0001-17, itens 1, 3, 5, 8, 10, 11, 13, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74 valor total registrado: R$ 421.749,81; SYC SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 11.574.847/0001-04, itens 2, 4, 6, 7, 9, 12, 14, 29, 51 e 52, valor total registrado: R$ 160.923,00; ENINCENDIO SISTEMA DE PROTECAO E COMBATE LTDA, CNPJ: 08.658.622/0001-13, itens 15 e 96, valor total registrado: R$ 1.690,00; TIE TAPETES - EIRELI, CNPJ: 13.077.907/0001-09, item 15 e 20, valor total registrado: R$ 38.350,00. SILVIA VEIGA BRITO Cel Int Ordenadora de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 120643 Nº Processo: 67273003586202249. Objeto: Republicação 2 Material de Consumo Hospitalar. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2023) 120643-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 120643 Nº Processo: 67273005950202213. Objeto: Material de Consumo Agropecuário - Republicação. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 24/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2023) 120643-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 - UASG 120643 Nº Processo: 67273005953202249. Objeto: REPUBLICAÇÃO para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia especializada para execução Obra de Reforma do Grupo de Saúde (GSAU).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-2-00004-2022. Entrega das Propostas: 13/03/2023 às 10h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/02/2023) 120643-00001-2023NE800001