DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400014 14 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 120623 Nº Processo: 67241.011696/2020-90. Pregão Nº 14/2022. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS. Contratado: 07.190.695/0001-60 - PRADMA ENGENHARIA INSTALACOES E SERVICOS LTDA. - ME. Objeto: Serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de elétrica, com o objetivo de atender às necessidades do hospital de aeronáutica dos afonsos. Fundamento Legal: . Vigência: 12/09/2022 a 09/02/2023. Valor Total: R$ 581.957,60. Data de Assinatura: 06/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 120623 Nº Processo: 67241.011696/2020-90. Pregão Nº 14/2022. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS. Contratado: 07.190.695/0001-60 - PRADMA ENGENHARIA INSTALACOES E SERVICOS LTDA. - ME. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de elétrica, com o objetivo de atender às necessidades do hospital de aeronáutica dos afonsos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/01/2023 a 07/04/2023. Valor Total: R$ 312.012,00. Data de Assinatura: 07/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO Nº 1036/2022 NUP: 64324.0011808/2021-85. Nº Processo: RFQ 0199/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Rafael Advanced Defense Systems Ltd. Objeto: Treinamento para Mísseis Anticarro. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 14/02/2023 a 31/12/2024. Valor Total do Objeto: USD 750,000.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE400888. DIVISÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160086 Nº Processo: 64536028811202223. Objeto: Aquisição de artigos de floricultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 24/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON CLEYTON DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2023) 160086-00001-2023NE800001 COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160238 Nº Processo: 64279.006093/2022-12. Pregão Nº 6/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens. Fundamento Legal: . Vigência: 25/01/2023 a 24/01/2024. Valor Total: R$ 70.000,06. Data de Assinatura: 25/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023). ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160321 Nº Processo: 64450.004108/2020-16. Pregão Nº 5/2020. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE. Contratado: 07.493.769/0001-38 - GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Manutenção de equipamento fixo de rancho, câmaras frigoríficas e câmaras frias, pertencentes ao rancho do 1° depósito de suprimento. Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 11.378,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160321 Nº Processo: 64450.004108/2020-16. Pregão Nº 5/2020. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE. Contratado: 07.493.769/0001-38 - GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Manutenção de equipamento fixo de rancho, câmaras frigoríficas e câmaras frias, pertencentes ao rancho do 1° depósito de suprimento. Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 11.378,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160069 Número do Contrato: 87/2017. Nº Processo: 64447.008555/2017-90. Inexigibilidade. Nº 10/2017. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 48.090.120/0001-53 - SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASI. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 22/08/2022 a 24/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.500.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160069 Número do Contrato: 107/2020. Nº Processo: 64447.001002/2020-10. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 24.972.979/0001-28 - CHARLIE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e de vigência do contrato nr 107/2022-coex/dabst. Vigência: 02/03/2023 a 25/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.365.329,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160348 Nº Processo: 64279.006093/2022-12. Pregão Nº 6/2022. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional e emissão de passagem rodoviária.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 23.931,01. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160348 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64043.003803/2021-35. Pregão. Nº 43/2021. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 26.917.005/0001-77 - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 007/2022 - período de 07/01/2023 a 06/01/2024. Vigência: 07/01/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.833,50. Data de Assinatura: 07/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 160348 Nº Processo: 64043.001828/2022-85. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 08.666.201/0001-34 - MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato n° 33/2022 em conformidade com o art 79, inciso ii da lei 8666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). 12ª REGIÃO MILITAR CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160008 - CE CMA Nº Processo: 64203.005099/2021-75. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: CENTRO DE EMBARCACOES DO COM.MIL.DA AMAZONIA . Contratado: 35.013.623/0001-83 - N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA. Objeto: SERVIÇO DE REPOTENCIALIZAÇÃO DO EMPURRADOR. Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 747.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2022. Por não ter sido publicado em momento oportuno. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160008 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64203.005099/2021-75. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: CENTRO DE EMBARCACOES DO COM.MIL.DA AMAZONIA . Contratado: 12.472.712/0001-92 - SUPER DIESEL SERVICOS E COMERCIO A VEREJO DE PECAS E A. Objeto: serviço de readequação das balsas. Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 648.390,00. Data de Assinatura: 12/01/2022. Por não ter sido publicado em momento oportuno. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160008 - CE CMA Nº Processo: 64203.004124/2021-01. Pregão Nº 4/2021. Contratante: CENTRO DE EMBARCACOES DO COM.MIL.DA AMAZONIA . Contratado: 05.204.780/0001-05 - ESTALEIRO BIBI EIRELI. Objeto: Aquisição de empurradores fluviais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2022 a 18/01/2023. Valor Total: R$ 8.200.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2022. Por não ter sido publicado em data oportuna. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160008 - CE CMA Nº Processo: 64203.004124/2021-01. Pregão Nº 4/2021. Contratante: CENTRO DE EMBARCACOES DO COM.MIL.DA AMAZONIA . Contratado: 05.204.780/0001-05 - ESTALEIRO BIBI EIRELI. Objeto: Aquisição de ferry boat para transporte logístico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2022 a 18/01/2023. Valor Total: R$ 9.400.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2022. Por não ter sido publicado em data oportuna. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160008 - CE CMA Nº Processo: 64203.005915/2022-21. Pregão Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE EMBARCACOES DO COM.MIL.DA AMAZONIA . Contratado: 03.293.923/0001-77 - M. COMERCIO REPRESENTACOES. Objeto: SERVIÇO DE REFORMA COMPLETA PARA EMBARCAÇÃO TIPO EMPURRADOR QUERARI Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2022. Por não ter sido publicado em data oportuna. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).