DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400015 15 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160008 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64203.004124/2021-01. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CENTRO DE EMBARCACOES DO COM.MIL.DA AMAZONIA . Contratado: 05.204.780/0001-05 - ESTALEIRO BIBI EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.200.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2023. Por não ter sido publicado em data oportuna. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160008 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64203.004124/2021-01. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CENTRO DE EMBARCACOES DO COM.MIL.DA AMAZONIA . Contratado: 05.204.780/0001-05 - ESTALEIRO BIBI EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.400.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2023. Por não ter sido publicada em data oportuna. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160008 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64203.005099/2021-75. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: CENTRO DE EMBARCACOES DO COM.MIL.DA AMAZONIA . Contratado: 35.013.623/0001-83 - N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 747.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2023. Por não ter sido publicado em momento oportuno. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160008 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64203.005099/2021-75. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: CENTRO DE EMBARCACOES DO COM.MIL.DA AMAZONIA . Contratado: 12.472.712/0001-92 - SUPER DIESEL SERVICOS E COMERCIO A VEREJO DE PECAS E A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 12/01/2023 a 12/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 648.390,00. Data de Assinatura: 12/01/2023. Por não ter sido publicado em momento oportuno. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 175/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial, laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de Inexigibilidade em 02/02/2023. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/02/2023. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.913.838/0001-76 CLIAN CLINICA DE ANESTES I O LO G I A LTDA . (SIDEC - 23/02/2023) 160351-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.018422/2023-25. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 01.550.328/0001-44 - ONCOCLIN DE MANAUS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.. Fundamento Legal: . Vigência: a partir de 24/02/2023 a indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.015951/2022-96. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de partes e peças do elevador hidráulico (dinamica) de três paradas, duas portas, capacidade máxima de 08 (oito) pessoas, ou 01 (uma) maca, ou 02 (dois) cadeirantes.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 10.920,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). 12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160018 Nº Processo: 64156.006143/2022. Objeto: Aquisição de óleos e lubrificantes para atender as necessidades do 12º Batalhão de Suprimentos. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 24/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa, Compensa - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160018-5- 00023-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2023) 160018-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160253 Nº Processo: 64057003373202283. Objeto: Aquisição de materiais de instrução para o 1° Batalhão de Guardas. . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2023) 160253-00001-2023NE000001 HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 66/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para o Núcleo de segurança do Paciente. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas do Hce (SIDEC - 23/02/2023) 160322-00001-2023NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 105/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para a Central de Abastecimento Farmacêutico (Req 222-22) do HCE LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/02/2023) 160322-00001-2023NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 73/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 89/2022. , publicada no D.O.U de 31/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para a Urologia do HCE. Novo Edital: 24/02/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/02/2023) 160322-00001-2023NE000001 INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2020 - UASG 160324 Nº Processo: 64611.002062/2020-01. Dispensa Nº 24/2020. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços postais e de logística para o recebimento de material biológico das guarnições externas ao rio de janeiro junto a empresa brasileira de correios e telégrafos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 07/07/2020 a . Valor Total: R$ 38.880,00. Data de Assinatura: 07/07/2020. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160324 Número do Contrato: 63/2020. Nº Processo: 64611.002062/2020-01. Dispensa. Nº 24/2020. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.880,00. Data de Assinatura: 21/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160324 Número do Contrato: 63/2020. Nº Processo: 64611.002062/2020-01. Dispensa. Nº 24/2020. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 07/07/2021 a 07/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.880,00. Data de Assinatura: 21/05/2021. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2021). 4ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Região Militar torna público o resultado do referido pregão de aquisição de material de consumo médico hospitalar para o setor de endoscopia para o Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte do Comando da 4ª Região Militar nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital seus anexos. Registrado: Item 14: CHRISPIM NEDI CARRILHO LTDA, CNPJ 01.402.400/0001- 96 - Valor Total R$ 5.000,00. Item 40: LIMPEZA E BRILHO LTDA, CNPJ 04.158.618/0001-35 - Valor Total R$ 750,00. Item 08, 31, 35, 36, 37, 41: CIRURGICA MODELO COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 13.444.848/0001-51 - Valor Total R$ 2.663,35. Item 24, 27, 29: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 31.151.224/0001-28 - Valor Total R$ 3.664,00. Item 44: NATHALIA RAYANE A. MES Q U I T A LTDA, CNPJ 37.180.769/0001-49 - Valor Total R$ 150,00. Item 39, 43, 45, 51: C R VIEIRA PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 37.970.604/0001-70 - Valor Total R$ 1.137,10. Item 02, 10, 13, 19, 25: CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 40.274.237/0001-85- Valor Total R$ 3.372,90. Item 17, 18, 23, 32, 34, 48, 49, 50: SAMAX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 44.199.660/0001-19 - Valor Total R$ 6.081,10. Responsável pelo julgamento: Ricardo Xavier da Cruz - Pregoeiro. MARCELLO AUGUSTO BELIZÁRIO DE ANDRADE Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/02/2023) 160118-00001-2023NE000001