DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRO PORCIUNCULA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2023) 160121-00001-2023NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160247 Nº Processo: 64098001133202349 . Objeto: Credenciamento de OCS CENTRO MÉDI CO LOUIS PASTEUR, para fornecimento de serviços de atendimentos médicos, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 03/03/2022. EDUARDO TEIXEIRA COSTA MATTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/03/2022. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Cmt da 1ª Rm. Valor Global: R$ 249.459,93. CNPJ CONTRATADA : 30.226.690/0001-62 CENTRO MEDICO LOUIS PASTEUR LTDA. (SIDEC - 23/02/2023) 160247-00001-2023NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160113 Nº Processo: 64033008833202238. Objeto: Aquisição de materiais de construção com base na tabela SINAPI.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2023) 160113-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160175 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64685.000549/2022-49. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato no 01/2022, do 16º regimento de cavalaria mecanizado para a base administrativa da guarnição de joão pessoa.. Vigência: 12/12/2022 a 09/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.715,85. Data de Assinatura: 12/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160175 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 64685.016090/2020-33. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 18.914.388/0001- 00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 13/2022, tp 1/2020, do 16º regimento de cavalaria mecanizado para a base administrativa da guarnição de joão pessoa.. Vigência: 07/12/2020 a 05/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 658.276,83. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160175 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 64685.003897/2018-91. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 404.845.807-87 - JOSE ALVES DA SILVA NETO. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 09/2018, serviço de barbearia, do 16º regimento de cavalaria mecanizado para a base administrativa da guarnição de joão pessoa.. Vigência: 11/12/2018 a 11/12/2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.674,40. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160175 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 64685.006650/2019-16. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 09.156.195/0001- 38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 04/2020, outsourcing de impressão, do 16º regimento de cavalaria mecanizado para a base administrativa da guarnição de joão pessoa.. Vigência: 16/03/2020 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.766,40. Data de Assinatura: 23/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160175 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 64685.003865/2018-96. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 31.503.369/0001- 40 - EDIVANE SOARES VIEIRA DE SOUZA-ME. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 08/2018, cessão de uso para cantina, do 16º regimento de cavalaria mecanizado para a base administrativa da guarnição de joão pessoa.. Vigência: 02/01/2019 a 02/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.815,96. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160175 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 64685.016936/2020-35. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 07.575.881/0001- 18 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 12/2020, coleta, transporte e destinação de lixo hospitalar, do 16º regimento de cavalaria mecanizado para a base administrativa da guarnição de joão pessoa.. Vigência: 01/12/2020 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.386,88. Data de Assinatura: 23/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160175 Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 64685.003897/2018-91. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 675.109.574-00 - FÁBIO FERREIRA DE CASTRO. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 10/2018, serviço de barbearia, do 16º regimento de cavalaria mecanizado para a base administrativa da guarnição de joão pessoa.. Vigência: 11/12/2018 a 11/12/2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.674,40. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160175 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 64685.003865/2018-96. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 31.503.369/0001- 40 - EDIVANE SOARES VIEIRA DE SOUZA-ME. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 08/2018, cessão de uso para cantina, do 16º regimento de cavalaria mecanizado para a base administrativa da guarnição de joão pessoa.. Vigência: 02/01/2019 a 02/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.815,96. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022). 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160203 Nº Processo: 6404001360520229. Objeto: Gêneros alimentícios e gás liquefeito de petróleo, visando atender às necessidades do 2º Batalhão de Engenharia de Construção e destacamentos de sua responsabilidade, 25 Batalhão de Caçadores, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 588. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2023) 160203-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 160203 Nº Processo: 6404001213920222. Objeto: Pneus, câmaras de ar, protetores, baterias, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00045-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2023) 160203-00001-2023NE000001 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 Manifestação de Interesse - Lotes/Rotas Vagos OCP/3º BEC O 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC), com fundamento legal no Caput do Art. 25, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, comunica que se encontra vago o seguinte lote/rota em que não houve credenciados para o segundo quadrimestre do ano de 2023, por meio do Edital de Credenciamento supracitado: 1 (um) lote/rota no município de São Francisco de Assis do Piauí-PI. Período de manifestação de interesse de 24 a 27 de fevereiro de 2023. O sorteio para o lote/rota em epígrafe será realizado no dia 28 de fevereiro de 2023, às 09:00 horas, no Escritório da Operação Carro-Pipa do 3º BEC. Demais informações: 3º BEC, localizado na Av. Senador Helvídio Nunes, s/n, Jardim Natal, Picos - PI, CEP 64.606-000, ou no sítio: www.3bec.eb.mil.br. Responsável: ATAUAN DA SILVA TRISCH - 2º Tenente, Presidente da Comissão Especial de Credenciamento - CEC. Picos-PI, 22 de fevereiro de 2023. Ten Cel - JOSÉ ALEX DE SOUSA LEAL Ordenador de Despesas