DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O sorteio foi realizado no auditório do 3º BEC no dia 15 de fevereiro de 2023 (lotes das cidades de Jacobina do Piauí - PI, Paulistana - PI, Patos do Piauí - PI e São Francisco de Assis do Piauí - PI), sob responsabilidade desta Organização Militar, no Estado do Piauí, para prestarem o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável a população atingida pela estiagem no semiárido nordestino, para o segundo quadrimestre de 2023, relacionadas a seguir: a. Pessoas jurídicas: Não houve; b. Pessoas físicas: Lote 2 - Jacobina do Piauí-PI - Titulares: Luciano da Costa Amorim - 050.480.633-50 - Francismar Francisco da Silva - 013.669.823-98 -Everaldo Osvaldo de Sousa- 396.045.513-53 - Edvando Rodrigues Silva - 028.455.263-18 - Evandro da Silva Sousa - 051.846.883-66 - Adelton Rodrigues de Andrade - 959.490.703-72 - João de Sousa Oliveira - 245.295.163-34 - Milton Oliveira da Silva - 914.840.573-68 - Reservas: Leonel Almeida Vieira -027.722.423-31- João Macedo de Carvalho -849.066.423-49 - João Paulo Sousa Almeida 051.826.043-78. Lote 3 - Paulistana-PI - Titulares: Renan Rodrigues Nunes - 088.260.844-40 - Ademir de Oliveira Santos - 007.443.413-61 - Hermirio Reis de Castro - 069.413.674-31 - Expedito Vieira de Sousa - 201.467.873-15 - Antão Cavalcante do Nascimento - 100.579.294-16 - Francisco do Nascimento Carvalho - 020.838.913-09 - Vandui Souza Gomes- 060.060.524-82 - Evaldo Gomes Torres - 083.292.374-51 - Genivaldo de Sousa Ramos - 039.174.853-03 - Francenildo da Silva - 095.420.254-67 - Ricardo Regis da Silva Santos - 090.561.334-11 - Ernoelson Ramos Xavier - 602.222.173-08 - José Rodrigues de Albuquerque - 026.409.174-47 - Erionaldo Raimundo dos Santos - 088.706.374-84 - Farnesio José Coelho - 088.412.514-92 - José Teles Rodrigues - 657.205.634-15 - Geovane Macedo de Sousa - 099.788.504-14 - Anilson de Carvalho Silva - 823.573.073-15 - Josinaldo de Macedo Sousa - 754.104.003-72 - Fernando de Santana Paixão - 054.473.523-47 - Hilário Lucindo Neri - 447.107.553-53 - Renato Araújo Rodrigues - 117.794.354-95 - João Hélio dos Reis - 083.556.454-13 - José Marcos da Purificação Rodrigues - 092.889.864-48 - Reservas: Gildenor Rodrigues de Sá - 056.983.704-94 - Martinho Macedo de Sá - 447.124.723-91 - José Juciano Costa Macedo - 058.748.344-00 - Cláudio Rodrigues Silva - 254.968.878-36 - João José de Carvalho - 170.476.358-40 - Joelso Damasceno Teles - 042.519.954-14 - Rufino Antônio de Sousa - 451.271.233-04 - Joaquim João Rodrigues - 036.647.254-25 - Josiandro Ribeiro de Sales - 058.403.164-58 - José Weliton Camargo da Silva - 054.243.043-62 - Cerisaldo de Carvalho Neri - 877.912.503-49 - Valdemar da Costa Barbosa - 012.937.063-02 - Jamerson de Macedo Barbosa - 105.832.374-10 - Augusto Antônio de Sousa Neto - 013.883.783-02 - Rômulo Fabrício Viana Galvão - 068.083.484-21 - Raimundo Pereira Noronha - 024.460.703-61 - Domingos dos Santos Carvalho - 042.114.734-25 Ednaelson Macedo Vieira - 430.752.338-54 - Daffne Jânio dos Santos Guimaraes - 062.998.944-31 - Gilberto da Silva Carvalho - 248.181.668-47 - Joaquim Fernandes da Silva Filho - 021.103.523-88 - Josivan Sepedro Xavier - 059.649.163-84 - Elisvaldo José do Bonfim - 072.666.704-89 - Guilherme Luz Reis - 131.489.494-39 - José Mauricio Rodrigues - 085.150.794-88 - Edilberto de Sousa - 018.370.423-14 - Bruno Amorim Alencar - 105.808.344-92 - Breno José Rodrigues - 106.397.514-07 - Raimundo Arcenio Delmondes - 394.681.433-68 - Ernando de Sepedro Carvalho - 040.977.863-00. Lote 4 - Patos do Piauí-PI - Titulares: Marcos José da Silva - 536.972.193-91 - José Osvaldo Pereira - 809.341.543-34 - Reservas: Não houve. Lote 5 - São Francisco de Assis do Piauí-PI - Titulares: Marcos Sandro Sepedro - 267.045.103-97 - Edvane João da Silva - 037.002.003-07 - Raimundo Antônio Pinheiro - 267.045.103-97 - Reservas: Não houve. Responsável pelo julgamento: ATAUAN DA SILVA TRISCH - 2º Tenente, Presidente da Comissão Especial de Credenciamento - CEC. Picos-PI, 22 de fevereiro de 2023. Ten Cel - JOSÉ ALEX DE SOUSA LEAL Ordenador de Despesas 6ª REGIÃO MILITAR 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 64025.003032/2018-07. Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 02.063.988/0001-63 - INSTITUTO DA CATARATA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.600,00. Data de Assinatura: 08/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454 Número do Contrato: 44/2019. Nº Processo: 64025.003032/2018. Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 16.469.678/0001-58 - COOPANEST-SE COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DE SERGI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022). 7ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Por se encontrar em local incerto e não sabido, o Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 7ª Região Militar, no uso de suas atribuições, notifica, pelo presente Edital, a Sra CELIA REGINA FILADELFIA DA SILVA, CPF: 069.159.494-53, civil, sem vinculo com o Comando do Exército, para comparecimento à Ajudância Geral do Comando Militar do Nordeste (CMNE), localizado na BR 232, s/nº, Km 12 - Curado, Recife, PE, CEP: 50.950-000, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data desta publicação, para prestar esclarecimentos e tomar tomar conhecimento do teor da sindicância instaurada pela Portaria nº 10-SP.2, de 02 de fevereiro de 2023, do Comandante da 7ª Região Militar, que tem por finalidade a apuração e regularização de ajuste de contas do Ex-Combatente, Sr IRINEU JOSÉ DA SILVA, Prec-CP 980812909, CPF: 014.787.614-15, falecido em 2 de Novembro de 2009, devendo a mesma se reportar ao Chefe do Setor. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelos telefones: (81) 2129-6159. Cel R/1 - CESAR ALEX BARROS TORRES Chefe da SVP 7 10ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2022 O Ordenador de Despesas do HGeF torna público 3homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 21/2022em 23 de fevereiro de 2023, após recurso. Empresa vencedora: R e R DEDETIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.192.141/0001-28, itens 3 e 5, totalR$ 478.507,5000. Valor global ref. 3ª homologação: R$ 478.507,5000. Pregoeiro: JOÃO EUDES DA SILVA RAMOS - Ten Cel. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL - TEN CEL Ordenador de Despesas do H Ge F (SIDEC - 23/02/2023) 160050-00001-2022NE000001 10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 64455001494202206. GERTECE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 06.089.614/0001-78 para Item 1 valor R$248.037,7700. ANDERSON LEONARDO DE SOUSA Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 23/02/2023) 160049-00001-2023NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2022- UASG 160342 O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade Licitacao, credenciamento para vagas complementares para o 2 quadrimestre de 2023,nos municipios de ALEXANDRIA(8 vagas), ALMINO AFONSO(2 vagas)ANGICOS-RN(2 vagas), APODI-RN(6 vagas), BOA SAUDE-RN(1 vaga), BOM SUCESSO-RN(5 vagas), BREJO DOS SANTOS-PB(5 vagas), CAICARA DO NORTE(1 vaga), CAICO-RN(1 vaga), CAMPO REDONDO- RN(10 vagas), CARAUBAS-RN(1 vaga), CATOLE DO ROCHA-PB(9 vagas), IELMO MARINHO- RN(2 vagas), IPUEIRA-RN(1 vaga), JERICO-PB(5 vagas), MARTINS-RN(2 vagas), MONTE DAS GAMELEIRAS-RN(2 vagas), PASSA E FICA-RN(2 vagas), PEDRA PRETA-RN(1 vaga), PEDRO AVELINO-RN(3 vagas), PICUI-PB(4 vagas), RAFAEL GODEIRO(1 vaga), RIACHO DOS CAVALOS- PB(9 vagas), SANTA MARIA-RN(1 vaga), SANTANA DO MATOS-RN(5 vagas), SAO JOSE DO BREJO DA CRUZ(1 vaga), SAO JOSE DO CAMPESTRE-RN(1 Vaga), SAO BENTO-PB(4 vagas), SAO PEDRO-RN(1vaga), SAO RAFAEL(1 vaga), SAO VICENTE(1vaga), SERRINHA(1 vaga), SEVERIANO MELO(2 vagas), TABOLEIRO GRANDE(1 vaga), TEN LAURENTINO CRUZ(1 vaga), referente ao edital nr 01/2022, com Fundamento Legal: Art. 25, CP da Lei n 8.666 de 21/06/1993, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 3092-6236, podendo serem solicitados, tambem, atraves do email [email protected] ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br . O chamamento destina-se a pipeiros ja credenciados e aptos para o sorteio do 2 quadrimestre e que estao na posicao de suplentes, as propostas podem ser enviadas pelo e_mail: [email protected] ou entregues presencialmente no periodo de 27 de fevereiro a 3 de marco de 2023, Avenida Hermes da Fonseca n 1355, Tirol, Natal/RN, de segunda a sexta feira das 8:30h as 11:30, sendo considerado credenciado para o sorteio aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora prevista. O sorteio esta previsto para iniciar as 10:00 horas do dia 16 de marco de 2023, no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro Petropolis, na cidade de Natal/RN, sendo transmitido pelo canal do Youtube https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_Q, e as vistorias e verificacao de capacidade de transporte sera no periodo de de 27 a 31 de marco de 2023, horario de 08:00 as 17:00h( segunda a quinta-feira) e de 08:00 as 11:30h(sexta-feira) , nos seguintes locais: Manancial Pescolandia, localizado no Sitio Taboleiro Grande, n 100 zona rural, Apodi/RN; Manancial Sao Pedro, localizado na Avenida Pe de Galo,S/N, Distrito Industrial, Macaiba-RN, 1 Batalhao de Engenharia de Combate ,localizado na Rua Tonheca Dantas, n 463, Bairro Penedo, Caico/RN. CEL - FABIANO MOURA PONTES Chefe do Escritorio Regional da Operacao Carro-pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada. COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não ter sido encontrada, a fim de assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, o Comando da 8ª Região Militar vem através desta publicação proceder à NOTIFICAÇÃO PARA VISTA DOS AUTOS E APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS pela sindicada, a senhora SALETE MARIA DUTRA, CPF 343.382.330-87, para que, no prazo de 5 (cinco) dias corridos a contar desta publicação, apresente alegações finais por meio das seguintes formas: pessoalmente no Comando da 8ª Região Militar, através do correio eletrônico [email protected] ou pelo telefone (91) 3211-3658, nos termos do art. 6º, inciso IX, c/c art. 13, parágrafo 2º, da Portaria nº 107 Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2012. Tal notificação refere-se à sindicância instaurada pela Portaria nº 33-Sind/Asse Ap/Jurd- Cmdo 8ª RM, de 30 de agosto de 2022, cujo objeto é apurar e quantificar dano ao erário, e se for devido, obter o ressarcimento relativo aos valores indevidos recebidos a título de pensão militar. Os autos da sindicância encontram-se à sua disposição para vistas na 8ª Região Militar ou poderão ser solicitados através do correio eletrônico citado acima. Belém-PA, 23 de fevereiro de 2023 Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA Comandante da 8ª Região Militar AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64319047228202286. , publicada no D.O.U de 10/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de evacuação de pacientes em UTI aérea inter-hospitalar, intermunicipal e interestadual, destinado a atender aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército (SAMMED/FUSEx/PASS), incluindo o transporte terrestre do paciente da origem até a aeronave, bem como da aeronave até a unidade hospitalar de destino, por determinação do Comando da 8ª Região Militar Novo Edital: 24/02/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MAURICIO SAMPAIO PEREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/02/2023) 160163-00001-2023NE080000