DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 27/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160147 Nº Processo: 64066.020533/2022-40. Dispensa Nº 92/2022. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA. Objeto: Serviço de limpeza de caixa de gordura, fossa, esgoto e bocas de lobo, com retirada por sucção e raspagem de todo barro, areia, dejetos e/ou substâncias gordurosas existentes. Ficando a cargo da empresa a destinação correta dos dejetos.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total: R$ 10.560,00. Data de Assinatura: 27/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160147 Nº Processo: 64066.016533/2022-45. Dispensa Nº 63/2022. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 17.631.196/0001-15 - MARCELO DE SOUZA LIMA. Objeto: Serviços de manutenção de equipamentos odontológicos a fim de atender as demandas da divisão de saúde do 47º bi. Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160159 Nº Processo: 64553.000771/2023-28. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 03.099.157/0001-04 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE DE RONDONÓPOLIS. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160159 Nº Processo: 6455300771202328 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexistência de concorrência. Declaração de Inexigibilidade em 23/02/2023. ALAN SANDER DE OLIVEIRA JONES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/02/2023. MARCELO DOMINGUES LEITE. Chefe do Estado Maior da 9ª Rm. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.099.157/0001-04 STA CASADE MISERICORDIA E MATERNIDADE DE RONDONOPOLIS. (SIDEC - 23/02/2023) 160159-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160159 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64553.000580/2021-02. Inexigibilidade. Nº 40/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 24.676.884/0009-14 - UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA .. Objeto: Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima.. Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023). COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399001454202231. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos eletroeletrônicos, em favor das Organizações Militares Diretamente Subordinadas ao Comando de Operações Especiais.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00045-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2023) 160098-00001-2023NE000001 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160547 Nº Processo: 64061000402202377. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso odontológico para a seção de saúde do 22° Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 24/02/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDMUR BENITES RAMOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2023) 160547-00001-2023NE002061 23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160101 Nº Processo: 64407000709202310 . Objeto: Contratação de Organização Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autonomos (PSA) para prestação de serviços pré- hospitalar com trasnportes terrestres em ambulancia e afins, com finalidade de atender as necessidades da 23ª Companhia de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista o aproveitamento do Credenciamento 02/2019 desta UASG, podendo ainda ser prorrogável. Declaração de Inexigibilidade em 22/02/2023. MATHEUS ROD R I G U ES SOUZA GONCALVES. Auxiliar Salc. Ratificação em 22/02/2023. RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Comandante da 11ª Rm. Valor Global: R$ 36.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.632.305/0001-56 CATALAO UTI MOVEL LTDA. (SIDEC - 23/02/2023) 160101-00001-2023NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2022 A 23ª Cia E Cmb torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 13/2022, tendo como objeto o registro de preços para eventual aquisiçãode materiais de informática visando atender as demandas da 23ª Companhia de Engenharia de Combate, conforme condições, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital, para as seguintes empresas vencedoras: 04.567.265/0001-27 - SCORPION INFORMATICA LTDA R$ 4.778,30; 05.462.543/0001-44 - EASYTECH INFORMATICA E SERVICOS LTDA R$ 7.956,01; 10.210.196/0001-00 - DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA R$ 12.617,00; 12.959.463/0001-64 - INFO DIRECT COMERCIAL LTDA R$ 1.425,00; 15.724.019/0001-58 - QUALITY ATACADO LTDA R$ 14.230,88; 27.414.128/0001-58 - M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA R$ 10.474,40; 28.055.727/0001-95 - PUBLITEK TECNOLOGIA LTDA R$ 9.211,25;30.678.144/0001-62 - AR SERVICOS TECNICOS LTDA R$ 47.859,37; 30.802.043/0001-51 - PROSPERAR PRODUTOS LTDA R$ 52.955,00; 31.053.239/0001-53 - ERS SEGURANCA ELETRONICA LTDA R$ 1.395,00; 32.314.972/0001-47 - C KOZAR DOS SANTOS INFO ELETRO R$ 780,00; 33.529.762/0001-39 - CRISTIANE BISPO SANTOS 65210565572 R$ 359,00; 36.336.388/0001-43 - REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755 R$ 1.360,00; 36.924.105/0001-84 - WS INFORTEC COMERCIO LTDA R$ 7.964,55; 38.427.777/0001-00 - JP ARAUJO SERVICOS LTDA R$ 13.110,00; 39.619.837/0002- 30 - MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA R$ 8.985,00; 44.081.002/0001-28 - ABIDIAS CANDIDO DE SOUZA 06039764686 R$ 4.600,00; 44.398.128/0001-20 - GABRIEL DE A R AU J O AZARI-AS R$ 9.600,00; 45.388.161/0001-32 - ROSANGELA SOUSA E SILVA BRANDAO LTDA R$ 3.705,00; 46.842.458/0001-99 - BCR SOLUCOES INTEGRADAS LTDA R$ 1.910,70; 48.963.415/0001-97 - GIEDI TECH COMER-CIO ELETRONICO LTDA R$ 29.550,00. Responsável pelo julgamento: 3º Sgt MATHEUS RODRIGUES SOUZA GONÇALVES, Pregoeiro. TARSSO DA CRUZ CASTRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/02/2023) 160101-00001-2023NE800001 3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no uso de suas atribuições que lhe confere o Parágrafo Único, do art. 37 da Portaria n° 107, de 13 de fevereiro de 2012, do Comandante do Exército, notifica o Senhor MAYKON DOUGLAS DA SILVA MENDONÇA. Venho, por meio deste, Notificar Vossa Senhoria sobre o fato a que se refere a sindicância instaurada para apurar os fatos constantes da Portaria nº 042/22-Sect, de 17 de novembro de 2022, razão pela qual lhe é facultado, a partir da publicação deste documento, vista dos respectivos autos e da Solução da Sindicância, na sala do Fiscal Administrativo do 3º Esqd C Mec, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de 10 (dez) dias corridos contados desta data, oferecer recurso administrativo e requerer o que julgar de direito, no endereço avenida Duque de Caxias, S/N, Setor Militar Urbano, Brasília - DF, CEP 70.630-100, no prazo legal. O sindicado encontra-se em local incerto e não sabido. Brasília, DF, 24 de fevereiro de 2023 Cap - GUSTAVO ALESSI DE CASTRO Comandante do 3° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160130 Nº Processo: 64101.012708/2022-71. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA M EC A N I Z A D O. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Serviço de provisão de acesso à internet em banda larga, modo fibra óptica comercial, com velocidade de 1 gb não dedicado (algar telecom), para atender as necessidades dos hóteis de trânsito desta organização militar.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 4.198,80. Data de Assinatura: 02/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).