DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Escolaridade: Engenheiro Civil Sênior Remuneração Mensal: 8.943,13 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 006/2022-CRO/11, de 18 FEV 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 20 de fevereiro de 2023, fica prorrogado por 03 (três) meses. Vigência: 21 de fevereiro de 2023 a 21 de maio de 2023. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2023. Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Adeilton Machado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160066 Nº Processo: 6433200329402022. Objeto: Aquisição de painéis fotovoltaicos, inversores e estação solarimétrica com instalação na Usina Solar Fotovoltaica no Quartel General do Exército (QGEx) em Brasília/DF, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2023) 160066-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160088 Nº Processo: 64576051135202215. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), Material Médico Hospitalar e Instrumentais Cirúrgicos para atender às necessidades da Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular, Pequenas Cirurgias (Dermatologia) e a Clínica de Proctologia.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00020- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLOS MAGNO FERNANDES SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2023) 160088-00001-2023NE000001 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00046/2022 publicado no D.O de 2022-10-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 203.946.393,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.039.463,93. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160518 Número do Contrato: 10293/2022. Nº Processo: 64009.008451/2020-40. Pregão. Nº 53/2020. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 45.183.787/0001-02 - SIMP-SISTEMAS, MAQUINAS E PAPEIS LTDA. Objeto: Prorrogação e ajuste do contrato nº 10293/2022.. Vigência: 17/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.765,02. Data de Assinatura: 17/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023). COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160473 Nº Processo: 64538.00102420230. Objeto: Aquisição ou a prestação do serviço de uniformes e utensílios de copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 368. Edital: 24/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Avenida Marechal Mallet, 01 - Forte - Praia Grande/sp, Canto do Forte - Praia Grande/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160473-5-00002- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL RODRIGUES LOBO VIANNA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2023) 160473-00001-2023NE000001 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, NOTIFICA o Sr ALISSON DANIEL SANTOS, para que no prazo de 15 (dez) dias úteis, apresente defesa prévia, referente ao processo administrativo sancionador nº 64682.007701/2022-44 que tem por objetivo esclarecer circunstâncias sobre envio a terceiro, de produto controlado pelo Exército Brasileiro. Os autos do processo encontram-se à disposição para os interessados no endereço Avenida Newton Prado, nº 2251 - Centro - 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado. TERCEIRO SARGENTO MILENA MENDES REIS Encarregado do PAS COMANDO MILITAR DO SUL 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160386 Nº Processo: 64150.006188/2022. Objeto: Serviço de transporte de servidor . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Correa Lima 550 - Santa Tereza, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160386-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME FLORES TEIXEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 23/02/2023) 160386-00001-2023NE012023 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160526 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 64418.002525/2020-12. Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZADO. Contratado: 26.271.198/0001-31 - RZR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de vigencia de contrato na area de ecografia e ultrassonografia com reajuste de valor global. Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167365 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 64587.011215/2020-47. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 17.117.066/0001-69 - RH SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de sv médicos - exames. Vigência: 23/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EDITAL DE NOTIFICACAO A encarregada do processo administrativo sancionador, nomeada pela Portaria nº 031/2021-SFPC/3, de 25 de junho de 2021, do Comandante da 3ª região Militar, solicita que o Sr. ANDERSON JARDIM MATZEMBACHER, RG 8081587951, na condição de processado, compareça às instalações do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região Militar (SFPC/3), cito a Rua dos Andradas, 551, Centro, Porto Alegre/RS, CEP 90020-001, telefone 51-3220-6290, no horário das 09h30min às 11:30hmin de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira das 08h30min às 11h00min, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados desta publicação, com a finalidade de observância ao disposto no art. 44, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Tal notificação deve-se ao fato de o Sr. ANDERSON JARDIM MATZEMBACHER estar em local incerto e não sabido durante a tentativa de entrega de ofício por esta encarregada. Porto Alegre/RS, 23 de fevereiro de 2023. 3º SGT KELLY DA SILVA MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160422 Nº Processo: 64276030916202331. Objeto: Eventual aquisição de hortifrutigranjeiros e condimentos para atender o Cmdo da 1ª Bda C Mec e demais Unidades Militares da Guarnição de Santiago-RS.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137 - Centro, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160422-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLOS NASCIMENTO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2023) 160422-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 538/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582021632202218 . Objeto: Serviços Médicos de: Consultas Médicas, Realização de Exames Endoscópicos, Procedimentos Cirúrgicos Ambulatoriais, de Pequeno e Médio Portes com Anestesia nas Áreas de Clínica Médica, Gastroenterologia, Coloproctologia, Endoscopia Digestiva, Cirurgia Geral e Radiologia para Atender as Necessidades do HMAPA. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento para atender as necessidades do HMAPA conforme edital de credenciamento 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em 22/02/2023. CARLA LOBO LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 22/02/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.017.206/0001-50 COLOPROCTO - CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA. (SIDEC - 23/02/2023) 160399-00001-2023NE000001