DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 47.793.134/0001-70 INSPIRE FISIOTERAPIA LTDA.. (SIDEC - 23/02/2023) 160399-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 541/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582025024202274 . Objeto: Serviços médicos de quimioterapia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento para atender as necessidades do HMAPA conforme edital de credenciamento 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em 22/02/2023. CARLA LOBO LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 23/02/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.746.732/0001-74 E. L. KUNST SERVICOS MEDICOS LTDA. (SIDEC - 23/02/2023) 160399-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160399 Número do Contrato: 21/2018. Nº Processo: 64582.014008/2018-70. Inexigibilidade. Nº 27/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 31.428.521/0001-78 - INNOVA CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Serviço de fisioterapia hospitalar e domiciliar. Vigência: 18/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 160423 Nº Processo: 64595006026202215 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área médica em cirurgia geral, aos beneficiários dos sistemas SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de competição entre os participantes Declaração de Inexigibilidade em 22/02/2023. SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/02/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 800.000,00. CPF CONTRATADA : 167.037.820-91 HERON SCHUTZ TEIXEIRA. (SIDEC - 23/02/2023) 160423-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 - UASG 160423 Nº Processo: 64595006028202212 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área médica em cirurgia geral, endoscopia e colonoscopia, aos beneficiários dos sistemas SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de competição entre os participantes Declaração de Inexigibilidade em 22/02/2023. SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/02/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 800.000,00. CPF CONTRATADA : 904.648.500-53 JOSE LEONARDOMARCHIORI TEIXEIRA . (SIDEC - 23/02/2023) 160423-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2022 - UASG 160423 Nº Processo: 64595006030202283 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de serviços laboratoriais, análise clinica e patologia, aos beneficiários dos sistemas SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de competição entre os participantes. Declaração de Inexigibilidade em 22/02/2023. SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/02/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.470.293/0001-99 LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTIAGO DO BOQUEIRAO LTDA.. (SIDEC - 23/02/2023) 160423-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2022 - UASG 160423 Nº Processo: 64595006031202228 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de serviços laboratoriais, análise clinica e patologia, aos beneficiários dos sistemas SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de competição entre os participantes Declaração de Inexigibilidade em 22/02/2023. SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/02/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.082.378/0008-46 LABORATORIO DE PATOLOGIA ROCHA E GONZATTI LTDA. (SIDEC - 23/02/2023) 160423-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2022 - UASG 160423 Nº Processo: 64595006032202272 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de psicologia, aos beneficiários dos sistemas SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de competição entre os participantes. Declaração de Inexigibilidade em 22/02/2023. SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/02/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 47.705.912/0001-22 THAIS GONZALES SANTI. (SIDEC - 23/02/2023) 160423-00001-2023NE000001 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160426 Nº Processo: 64460.001484/2022-93. Pregão Nº 12/2021. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 28.591.670/0001-49 - VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de ração industrializada, sal e suplementos.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 32.566,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160426 Nº Processo: 64460.001484/2022-93. Pregão Nº 12/2021. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 28.591.670/0001-49 - VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de ração industrializada, sal e suplementos.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 32.566,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). 5ª REGIÃO MILITAR BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160192 Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 64183.007122/2021-41. Pregão. Nº 42/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: 1.1. Alteração subjetiva do instrumento de contrato original, em razão da incorporação da empresa Algar Soluções em TIC S/A. pela empresa Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. 1.2. Inclusão da cláusula "da Incorporação". Vigência: 23/01/2023 a 03/09/2023. Valor Total do Contrato Permanece Inalterado: R$ 47.754,00. Data de Assinatura: 23/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160192 Número do Contrato: 32/2018. Nº Processo: 64183.000536/2018-44. Pregão. Nº 32/2018. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência, do Contrato 21/2018, inclusão cláusula resolutiva - UASG 160192. Vigência: 08/02/2023 a 09/05/2023. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160192 Número do Contrato: 21/2018. Nº Processo: 64183.000536/2018-44. Pregão. Nº 21/2018. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência, do Contrato 21/2018, inclusão Cláusula Resolutiva - UASG 160192. Vigência: 08/02/2023 a 09/05/2023. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160192 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64183.009192/2022-15. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: 1.1. Alteração subjetiva do instrumento de contrato original, em razão da incorporação da empresa Algar Soluções em TIC S/A. pela empresa Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. 1.2. Inclusão da cláusula "da Incorporação". Vigência: 23/01/2023 a 03/09/2023. Valor Total do Contrato Permanece Inalterado: R$ 25.416,00. Data de Assinatura: 23/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023). 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160222 Nº Processo: 64154005999202226. Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo para o Laboratório de Inspeção de Alimentos e Bromatologia.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS NUNES PACHECO NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2023) 160222-00001-2023NE000001