DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUACY ADERALDO MENEZES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2023) 160285-00001-2023NE000001 INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 18/2021 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64613014422202170. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de servidores para modernização do parque computacional do IME ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas por Delegação de Competência (SIDEC - 23/02/2023) 160327-00001-2023NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 20/2021 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64613015237202101. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de computadores e notebooks ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas por Delegação de Competência (SIDEC - 23/02/2023) 160327-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para as demandas de manutenção do parque tecnológico do Colégio Militar de Juiz de Fora e das Organizações Militares (GCALC) da Guarnição de Juiz de Fora. CLAUDIO EDUARDO BOUCAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/02/2023) 160110-00001-2023NE000001 COLÉGIO MILITAR DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 160084 Nº Processo: 64257002160202288. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação da acessibilidade das instalações físicas do Complexo Desportivo do Colégio Militar do Recife.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.visconde de Sao Leopoldo , 198, Engenho do Meio - Recife - Pe, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160084-2-00002-2022. Entrega das Propostas: 21/03/2023 às 09h00. Endereço: Av.visconde de Sao Leopoldo , 198, Engenho do Meio - Recife - Pe, - Recife/PE. EMERSON BEZERRA DE LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2023) 160084-00001-2023NE000001 COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 515/2022 - UASG 160292 Nº Processo: 64258.024060/2022-01. Pregão Nº 18/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.577.662/0001-85 - HCONTROLFILM PELICULAS E DECORACOES LTDA . Objeto: Contratação de serviço comum de confecção de cortinas e instalação de insulfilme para salas de aulas do cmrj que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência , anexo ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total: R$ 37.980,00. Data de Assinatura: 28/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 160531 Nº Processo: 64496007145202211. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção dos equipamentos e materiais do setor de Aprovisionamento e serviços de dedetização.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00038-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUBER LOBATO LORENZONI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2023) 160531-00001-2023NE000001 ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.021558/2022-65. Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de são joão del rey/mg (maj eduardo erikson moraes santos). Fundamento Legal: . Vigência: 22/02/2023 a 22/03/2023. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS DIVISÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Cumprindo o disposto nas Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas, NOTIFICO, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal, refere-se ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, na EsAO 1ª FASE de 01/02/2021 a 01/10/2021 e ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, na EsAO 2ª FASE de 07/02/2022 a 22/02/2022, realizados, com ônus para a União pelo Ex-Cap MUR I LO BONHOLO SCAPIN, CPF 357.206.608-52. A presente notificação tem como objetivo dar o devido conhecimento sobre o valor do prejuízo ao Erário e proporcionar pronta oportunidade de ressarcimento, se for do manifesto interesse de Vossa Senhoria. Fica, desde já, Vossa Senhoria NOTIFICADA, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias, para recolher aos cofres da União os valores correspondentes aos danos apurados. Caso ainda persistam os danos apurados, serão tomadas as providências para inscrição do débito na Dívida Ativa da União e a instauração de Tomada de Contas Especial, cujo processo será remetido ao TCU para a competente análise e julgamento dos procedimentos adotados por Vossa Senhoria. Para maiores esclarecimentos, solicito o comparecimento na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, na fiscalização administrativa, localizada à Av Duque de Caxias, 2071, Deodoro, Rio de Janeiro - RJ ou entrar em contato por meio do tel: (21) 2450-8540. - Sr. MURILO BONHOLO SCAPIN - 357.206.608-52 Em 23 de fevereiro de 2023. ANDRÉ LUÍS GINO NUNES - MAJ Fiscal Administrativo da EsAO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notifico Vossa Senhoria, o Sr MURILO BONHOLO SCAPIN, para que no prazo de 5 (cinco) dias corridos apresente alegações finais (inclusive razões de defesa) por escrito, ao Maj Marcos Lopes Barbosa de Lima Serbim (Sindicante encarregado de diligências complementares, conforme Despacho Nº 01/2023, de NUP 64495.008527/2022-21), caso queira. Informo, ainda, que os autos das diligências complementares da Sindicância se encontram à sua disposição para vista na Seção de Coordenação Doutrinária da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, no período de 24 a 28 de fevereiro de 2023. MARCOS LOPES BARBOSA DE LIMA SERBIM - MAJOR Sindicante ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160085 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 64535.033103/2017-57. Pregão. Nº 1/2017. Contratante: ESTADO-MAIOR DO EXERCITO. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nr 01/2018-eme, por mais 02 ( dois) meses. Vigência: 08/02/2023 a 08/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.045.628,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2022 Pregão Eletrônico nº 10/2022-160090- Secretaria-Geral do Exército: 00.354.138/0003-50- FINO SABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, itens 19 e 73,valor total: R$ 28.446,00; 00.543.061/0001-03- UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, itens 2, 3, 4, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 29, 40, 41, 46, 47, 48,55, 58, 59, 60, 71, 74, 78, 79, 80 e 86, valor total: R$ 208.302,50; 11.020.389/0001- 53 - MAM RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS, itens: 6, 8, 14,16, 24, 28, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39,44, 45, 49, 50, 51, 54, 56, 61, 75 e 76, valor total: R$ 119.318,50; 19.408.662/0001-23- N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA, item: 53, valortotal R$ 18.500,00; 28.634.818/0001-85- N.S.S.| COMERCIAL & CONSTRUTORA LTDA, itens: 5, 26, 52, 57 e 83, valor total: R$ 22.866,00; 32.972.023/0001-54 - MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, itens: 62, 65, 68 e 69, valor total: R$ 29.353,00; 37.910.982/0001-69 - OLIVER COZINHA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, itens: 1 e 84, valor total: R$ 33.400,00; 47.409.179/0001-07 -HT COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens: 32, 42, 43 e 77, valor total: R$ 10.886,00; 48.987.254/0001-71 - J & S ALIMENTOS LTDA, itens 63, 64, 66,67, 70, 72, 81, 82 e 85, valor total: R$ 24.153,00; valor total da licitação: R$ 495.225,00. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR - CEL Ordenador de Despesas da SGEx (SIDEC - 23/02/2023) 160090-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160090 Nº Processo: 64691008379202261. Objeto: Aquisição de materiais de roupa de cama, mesa, banho, uniformes e amenities (materiais de higiene pessoal), destinado a atender as necessidades do Hotéis de Trânsito de Brasília (Hotel de Trânsito de Oficiais - HTO e Hotel de Trânsito de Subtenentes e Sargentos - HTS) e seção de garagem, destinado a atender as necessidades da Secretaria-Geral do Exército e Entidades Vinculadas.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco "a" 2º Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160090-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2023) 160090-00001-2023NE000001