DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 40.396.616/0001-48 - METROLOGICA AUTOMACAO E METROLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, controle e automação, com o objetivo fornecer materiais e serviços relativos a instalação de motores à prova de explosão com motorredutores, controladores de velocidade e equipamentos de automação industrial nos reatores de azida de chumbo instalados na planta de produção de iniciadores.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 22/11/2023. Valor Total: R$ 114.090,00. Data de Assinatura: 16/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 168008 Nº Processo: 2022/000491-FE. Dispensa Nº 491/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 40.396.616/0001-48 - METROLOGICA AUTOMACAO E METROLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, controle e automação, com o objetivo fornecer materiais e serviços relativos a instalação de motores à prova de explosão com motorredutores, controladores de velocidade e equipamentos de automação industrial nos reatores de azida de chumbo instalados na planta de produção de iniciadores.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 22/11/2023. Valor Total: R$ 114.090,00. Data de Assinatura: 16/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000004 . Objeto: Aquisição de Óleo para Têmpera Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 39, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 11/01/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/02/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 28.112,00. CNPJ CONTRATADA : 03.805.416/0005-07 ENERGIS 8 AGROQUIMICA LTDA . (SIDEC - 23/02/2023) 168005-16501-2023NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2022/000311-FPV. Pregão Nº 80/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 64.642.184/0001-76 - CAVEC INCORPORACAO LTDA. Objeto: Serviço de reforma e adequação dos banheiros da área fabril da FPV, mediante empreitada global.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 361.144,23. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 106/2022 A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 106/2022. O licitante vencedor foi: CNPJ 13.109.543/0001-93 - JOAO JOSE DE GODOI com o valor global da ATA de R$ 74.500,00. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/02/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/00015-FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada em vigilância orgânica armada diurna e noturna, para realização de rondas a serem executados por meio de patrulhas patrimoniais nas áreas internas, externas e adjacentes que abarcam os limítrofes de toda área da Fábrica Presidente Vargas (FPV) em Piquete - SP.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2023) 168004-16501-2023NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI Número do Contrato: 1509/2022. Nº Processo: 000537/2021. Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXERCITO - FHE. Contratado: 19.781.496/0001-06 - TREZZI ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da nbr 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5), passando a vigorar o requerimento de credenciamento - anexo ii. Vigência: 23/02/2023 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Pregão Eletrônico (SRP) nº 15/2022; Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros; Data de assinatura da Ata: 16/02/2023; Validade: 16/02/2024. Ata nº 07/2023, GENSI AGENCIA DE TURISMO E VIAGEM LTDA. - CNPJ 02.593.070/0001-26, itens 1, 2 e 3, valor R$ 541.106,25. COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO AVISO DE CANCELAMENTO O comando do 1° Esquadrão de Apoio torna público que decidiu tornar sem efeito a publicação no Diário Oficial da União do dia 10/01/2023, edição n° 7, seção 3, página 23. Referente ao extrato de Contrato n° 2022-02/00, celebrado com a Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON). Motivo: Conveniência e oportunidade da administração pública. CARLOS ALBERTO PEREIRA PASSOS Capitão de Mar e Guerra Ordenador de Despesas 1º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 781000 Nº Processo: 62002.010104/2022-83. Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas destinados aos órgãos e entidades da administração pública federal, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital... Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 1,62. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 781000 Número do Contrato: 0/2021. Nº Processo: 62002.008169/2020-05. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado: 37.131.539/0001-90 - STAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA - EPP. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses; e 1.1.2 acrescentar 1,25 % do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 62,80 (sessenta e dois reais e oitenta centavos ).. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.616,80. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 781000 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 62002.000806/2020-97. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Acrescentar 0,79 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 250,07 (duzentos e cinquenta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", 1, da lei nº. 8.666/1993.. Vigência: 15/02/2023 a 01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.499,07. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 781000 Nº Processo: 62002010522202271. Objeto: Substituição das telhas em fibrocimento,seus complementos, substituição parcial de peças do madeiramento com imunização com cupinicida, substituição da impermeabilização, contra piso e proteção mecânica das lajes, calhas, caixas de ralo e reservatório de água fria, substituição do selante de vedação das juntas de dilatação, vedação de vãos da cobertura com esquadrias de alumínio, recuperação e tratamento parcial das estruturas de concreto danificadas, .... Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00038-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acréscimo de condutos verticais de drenagem pluvial e substituição de grelhas e ralos semi-hemisféricos do Edifício Almirante Tamandaré (EdAT), situado na Orla Conde, dentro da área do Complexo do 1º Distrito Naval da Marinha do Brasil. ANDERSON SOARES SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2023) 781000-00001-2023NE000001