DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ: 04.344.682/0001-00 - HOSPITAL DE MICROCIRURGIA OCULAR DO RECIFE LTDA (OFTALMOCENTER). Objeto: contratação de serviços oftalmológicos. Vigência: 18/03/2023 a 17/03/2024. Valor atualizado do contrato: R$ 130.000,00. Data da assinatura: 16/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 783702 Nº Processo: 63066000393202310. Objeto: Eventual aquisição de Materiais Permanentes de Saúde para atender as necessidades do Hospital Naval de Recife.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ROBERTO GOMES CORREA MACEDO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 23/02/2023) 783702-00001-2023NE000001 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª Publicação Pregão Eletrônico nº 05/2022, Processo nº 63042.000543/2022-74. Objeto: O registro de preços para a eventual e futura aquisição para fornecimento de anodos para proteção catódica (doravante denominado anodos de sacrifício), para serem utilizados em diversos navios da Marinha do Brasil, que deverão ser reparados pela Base Naval de Val de Cães (BNVC). Empresas Registradas: Ata nº 07/2022 - LICITAPREMIUM SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 07.147.983/0001-32, valor: R$ 5.400,00, Ata nº 08/2022 - ZIGMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 22.565.670/0001-98, valor: R$ 39.276,00 e Ata nº 09/2022 - I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 27.363.204/0001-43, valor: R$ 51.000,00 Assinatura: 16/08/2022; Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2023. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº do Processo: 63149.001751/2022-01. Contratante: CENTRO DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO DO NORTE. Contratada: BZ COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 41.278.336/0001-06. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 02/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de reparo na engrenagem redutora de bombordo, marca Twin Disc, modelo MS 5170 DC, N/S SKU711, do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Castelo. Fundamento Legal: art. 24, Inc. IV da Lei nº 8.666/93. Valor da Contratação: R$ 75.372,19. Data da Aprovação: 07 de dezembro de 2022, por Capitão de Corveta GUSTAVO MANDARINO BORGES DE LIMA, Data da Ratificação: 16 de fevereiro de 2023, por Vice-Almirante ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS F I L H O. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº do Processo: 63149.001773/2022-62. Contratante: CENTRO DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO DO NORTE. Contratada: CID CLAY C DE SANTANA COMÉRCIO E SERVIÇOS. CNPJ: 12.130.430/0001-07. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 01/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de reparo na caixa de transferência de óleo ("O. T. BOX") do sistema hidráulico do Hélice de Passo Controlável de caixa de boreste, marca Stone Vickers, modelo XS63/4, do Navio Hidroceonográfico "Garnier Sampaio". Fundamento Legal: art. 24, Inc. IV da Lei nº 8.666/93. Valor da Contratação: R$ 48.960,00. Data da Aprovação: 12 de dezembro de 2022, por Capitão-Tenente JHONNY ANDRADE DE SOUZA, Data da Ratificação: 16 de fevereiro de 2023, por Vice-Almirante ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO. 5º DISTRITO NAVAL ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 785800 Nº Processo: 63408001081202216. Objeto: Aquisição de material de pintura predial, marítima e abrasivos (insumos).. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº 09, Vila Militar - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785800-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo Divergência entre CATMAT do termo de referência e da IRP, considerar CATMAT do termo de referência.. MARCIO HENRIQUE SOUSA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2023) 785800-00001-2023NE000037 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Nº 89000/2021-22/01 -UASG789000-COM8DN N° Processo: 62455.003946/2020-99, edital de credenciamento 001/2021 Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL. Contratada: PSICO-ALPHA CONSULTÓRIO DE PSICOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ: 09.577.353/0001-67. Objeto: PRORROGAR o Termo de Contrato nº 89000/2021-22/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 21/02/2023 a 21/02/2024 nos moldes do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. Valor da contratação: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Nº 89000/2021-19/01 -UASG789000-COM8DN N° Processo: 62455.003946/2020-99, edital de credenciamento 001/2021 Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL. Contratada: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL CLAVE DE SOL-RECANTO LTDA, inscrita no CNPJ: 71.558.247/0001-49. Objeto: PRORROGAR o Termo de Contrato nº 89000/2021- 19/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 19/02/2023 a 19/02/2024 nos moldes do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. Valor da contratação: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Registro de Precos 002/2023 realizado UASG 789330, Processo 63046.004531/2022-89, Objeto: Aquisicao de Gas GLP Formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 01/2023, dos seguintes itens: 01 - 60 UN R$ 31.740,00; e 02 - 6 UN 1.176,00, junto a empresa EICHELT EICHELT LTDA, CNPJ 10.748.731/0001-73 Sendo signatarios o Sr. Elton Vianei Eichelt, Socio Proprietario e o Sr. Anderson Brito de Melo, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 15/02/2023. Vigencia 15/02/2023 a 15/02/2024. COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS BATALHÃO NAVAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: União Federal - Comando da Marinha - Batalhão Naval, Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços, de empresa especializada em produção de arte, diagramação, programação visual e impressão de materiais gráficos diversos, para atender as necessidades do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e do Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais. Pregão Eletrônico 16/2022 NUP 63107.004997/2022-12, tendo como finalidade o registro de preços: Prazo de vigência doze (12) meses, a contar da data de assinatura da ATA 31050/01/16/2022, Empresa: JRB SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ: 04.205.619/0001-93; Itens 03, 04, 05, 06, 17, 19, 21, 32 e 59. Total - R$ 39.600,00, Data da assinatura 16/02/2023. Prazo de vigência doze (12) meses, a contar da data de assinatura da ATA 31050/02/16/2022, Empresa: ED INFO SUP. DE INFO., IND. EDIT., COMÉRCIO E SER V I ÇO S G R A F I CO S EIRELI.EPP, CNPJ: 06.334.946/0001-70; Itens 22 e 34. Total - R$ 3.950,00, Data da assinatura 16/02/2023. Prazo de vigência doze (12) meses, a contar da data de assinatura da ATA 31050/03/16/2022, Empresa: QUITERIENSE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS LTDA, CNPJ: 07.547.163/0001-38; Itens 01, 02, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 24, 26, 27, 30, 33, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 50, 51, 52, 54, 55 e 56. Total - R$ 261.429,00, Data da assinatura 16/02/2023. Prazo de vigência doze (12) meses, a contar da data de assinatura da ATA 31050/04/16/2022, Empresa: AVOHAI EVENTOS LTDA, CNPJ: 08.804.604/0001-00; Itens 16, 20, 31, e 58. Total - R$ 74.500,00, Data da assinatura 16/02/2023. Prazo de vigência doze (12) meses, a contar da data de assinatura da ATA 31050/05/16/2022, Empresa: EFATÁ COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.992.676/0001-62; Itens 47 e 58. Total - R$ 2.030,00, Data da assinatura 16/02/2023. Prazo de vigência doze (12) meses, a contar da data de assinatura da ATA 31050/06/16/2022, Empresa: D`COLAR GRAFICA E ETIQUETAS EIRELI, CNPJ: 16.640.717/0001-38; Itens 23, 36, 37, 48 e 49. Total - R$ 13.285,35, Data da assinatura 16/02/2023. Prazo de vigência doze (12) meses, a contar da data de assinatura da ATA 31050/07/16/2022, Empresa: RB GRÁFICA DIGITAL LTDA, CNPJ: 16.951.665/0001-10; Item 09. Total - R$ 5.690,00, Data da assinatura 16/02/2023. Prazo de vigência doze (12) meses, a contar da data de assinatura da ATA 31050/08/16/2022, Empresa: INGRAFOTO REPRODUÇÕES EM FOTO LTDA, CNPJ: 27.818.632/0001-13; Itens 10, 25 e 29. Total - R$ 73.500,00, Data da assinatura 16/02/2023. Prazo de vigência doze (12) meses, a contar da data de assinatura da ATA 31050/09/16/2022, Empresa: PIMORE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS EIRELI, CNPJ: 42.199.505/0001-77; Item 35. Total - R$ 2.050,00, Data da assinatura 16/02/2023. Prazo de vigência doze (12) meses, a contar da data de assinatura da ATA 31050/10/16/2022, Empresa: JULIANA CORREA PAZ, CNPJ: 46.447.352/0001-90; Itens 28 e 57. Total - R$ 82.000,00, Data da assinatura 16/02/2023. Ordenador de Despesas: Henrique de Castro Pinto Homem DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo número: 63232.002460/2022-82. Licitação: Pregão número 06/2022, por Sistema de Registro de Preços número 10/2022 da Central de Compras - SEGES - ME. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Moto Niveladora e de 01 (um) Rolo Compactador. Contratada: XCMG BRASIL INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 14.707.364/0001-10. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP. Espécie: Contrato 42050/2023-008/00. Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 0004-PNM; Natureza de Despesa: 449052; Ação Interna: U499DV0. Valor: R$ 1.428.000,00 (um milhão e quatrocentos e vinte e oito mil reais). Prazo de Vigência: 17/07/2024; Data de Assinatura: 17/02/2023. Processo número: 63230.001187/2023-70. Licitação: Pregão número 09/2021, por Sistema de Registro de Preços número 10/2021 do Comando Militar do Leste. Objeto: Contratação de serviços de confecção de divisórias, elaboração de projeto, fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e manutenção de divisórias e móveis planejados, incluindo todo material necessário à execução dos serviços nas dependências do CTMSP. Contratada: MARCENARIA SULAR LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 89.278.519/0001-40. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP. Espécie: Contrato 42050/2023-012/00. Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 0004; Ação Interna: U499MN0; Natureza de Despesa: 339039. Valor: R$ 759.709,00 (Setecentos e cinquenta e nove mil e setecentos e nove reais). Prazo de Vigência: 15/07/2023; Data de Assinatura: 16/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Processo: 63232.001707/2021-62; Espécie: Termo Aditivo nº 42050/2022- 004/01. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a prestação de serviço continuado de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de 02 (dois) elevadores de passageiros, com cobertura de peças, com execução mediante o regime de empreitada global, para atender as necessidades do Centro de Projetos de Sistemas Navais - CPSN, no CTMSP - Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, situado à avenida Professor Lineu Prestes, 2468 - CEP: 05508-000, Cidade Universitária - Butantã/São Paulo - SP. Contratada: HERTZ COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 17.327.390/0001-01. Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 0004-PNM; Ação Interna: U499DV0. Valor: R$ 28.600,00 (Vinte e oito mil e seiscentos reais). Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Data de Vigência: 17/02/2024. Data de Assinatura: 17/02/2023.