DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 23/02/2023) 765741-00001-2023NE800069 CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 765700 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 63471.000189/2020-66. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65700/2020-001/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2023 a 05/02/2024. Contrato de telefonia.. Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.130,00. Data de Assinatura: 11/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA Nº 2/2022 Recurso administrativo A Comissao Especial de Licitacao do Centro Medico Assistencial da Marinha, no julgamento do recurso referente a Concorrencia 02-2022, cujo objeto e a contratacaoo de empresa para elaboracao de Projeto Executivo e das obras civis para construcao da Policlinica Naval Nossa Senhora da Penha, que sera prestado nas condicoes estabelecidas no Projeto Basico e demais documentos tecnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatorio do certame que deu origem a este instrumento contratual. Analisadas as razoes pela recorrente, LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ 06.031.440/0001-92, as contrarrazoes das recorridas, CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO, inscrita no CNPJ 05.522.437/0001-09 e MIDAS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 35.767.995/0001-03 julgou IMPROCEDENTE o recurso. Dessa forma, nada mais havendo a relatar foi submetida a Autoridade Superior para apreciacao e decisao, conforme preceitua o art. 109, paragrafo 4 da Lei 8.666/93 e o Ordenador de Despesa decidiu por RATIFICAR a decisao da Comissao Especial de Licitacao e concordou no agendamento da abertura de envelopes de propostas no dia 28 de fevereiro de 2023, as nove horas. Abre-se o prazo para interposicao de recurso, com termino em 03/02/2023, nos termos do Art. 109, paragrafo 4, da Lei 8.666, de 1993. JOSE MARIO DE SOUZA E SA JUNIOR Ordenador de Despesas HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2023-005/00 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.044901/2022-72. Inexigibilidade Nº 36/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 33.641.663/0003-06 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de empresa para ministrar curso de mestrado profissional em gestão para a competitividade - gestão de saúde. Fundamento Legal: . Vigência: 03/02/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 96.295,00. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2022 NUP 63343.003055/2022-24; PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2022; OBJETO: Prestação de serviços de transporte de carga geral, carregamento fracionado, por via rodoviária, para entrega porta a porta, da cidade do Rio de Janeiro para localidades no território nacional, podendo atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga dessas localidades para a cidade do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; EMPRESAS VENCEDORAS: AIRWAY TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 02.609.844/001-60; Grupos: 1, 3, 9, 17, 18, 19, 21, 23, 26, 29, 31, 32, 35, 41, 43, 47, 51 e 53, Valor Total do Fornecedor: R$ 845.221,23; SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIÁRIO LTDA, CNPJ 13.642.117/0001-10; Grupos: 7, 8, 13, 15, 16, 24, 25, 27, 33, 37, 38, 39, 42 e 48, Valor Total do Fornecedor: 3.098.820,00; JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.223.336/0001-03, Grupos: 4 e 40, Valor Total do Fornecedor: 28.328,24; NK LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 32.270.711/0001-72, Grupos 2, 5, 6, 10, 11, 12, 14, 20, 22, 28, 30, 34, 36, 44, 45, 46, 49, 50, 52 e 54, Valor Total do Fornecedor: R$: 1.335.060,69; Valor Total da Licitação: R$ 5.307.430,16. CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00103/2020 publicado no D.O de 2023-02-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.927,10. Leia-se: Valor Total: R$ 9.507,33. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 50/2022 Processo NUP: 61984.003441/2022-45 - A EMGEPRONtorna público que foi homologado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, nos termos do inciso XXII do artigo 4¨ da Lei n. 10.520/02, a adjudicação promovida pela Pregoeira do Pregão n. 050/2022,a favor da empresa vencedora: AVIBRÁS DIVISÃO AÉREA E NAVAL S/A, CNPJ n. 00.435.091/0001- 98, no valor total de R$ 7.480.000,00 (sete milhões e quatrocentos e oitenta mil reais). NAIR CARLA FROMENT TEIXEIRA Pregoeira (SIDEC - 23/02/2023) 218002-91081-2023NE999999 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EM P R ES A IRANEIDE S. RODRIGUES; CNPJ: 84.038.678/000-53; TERMO DE CONTRATO: 01/2022; FINALIDADE: o objeto do presente Termo Aditivo e a renovação de prazo por mais 12 (doze) meses, cujo o objeto é a prestação de serviço continuado de contratação de civis, para atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: Art 66, da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 1.024.356,00 (um milhao vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e seis reais); DATA DE ASSINATURA: 22/02/2023; VIGENCIA: 22/02/2023 a 21/02/2024. HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550019137202257. Objeto: Aquisição de material de consumo para atendimento das necessidades dos procedimentos realizados na SECME (3º andar) e na SCME da Divisão de Odontologia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório para o período de 01 (um) ano. SIE (60550.019137/2022-57).. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 24/02/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Das Jaqueiras - Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 23/02/2023) 112408-04001-2023NE800225 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550031134202291. Objeto: Aquisição de material de consumo para realização de cirurgias oftalmológicas, para atender às necessidades da Seção de Oftalmologia do Hospital das Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, S/n, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 23/02/2023) 112408-00001-2023NE800225 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 373015 Nº Processo: 54000.012606/2023-11. Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO ACRE- INCRA/SR-14. Contratado: 07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar, instalação e desinstalação de ar condicionado e elaboração do pmoc - plano de manutenção e controle de operações dos aparelhos pertencentes ao patrimônio da superintendência regional do instituto nacional de colonização e reforma agrária no acre e suas unidades avançadas jurisdicionadas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total: R$ 71.576,00. Data de Assinatura: 20/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 162/2023 - UASG 373055 Número do Contrato: 160/2022. Nº Processo: 54000.055883/2021-57. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTEND. ESTADUAL DE M. GERAIS INCRA/SR-06. Contratado: 18.463.024/0001-42 - J2 SERVIÇOS LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 160/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2023 a 07/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.553.56. Data de Assinatura: 15/02/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Processo nº 54000.088779/2022-20. CEDER O USO do bem imóvel com a dimensão de 80mx60m e com 0,4800 ha ( 4.800 m² ) de área, localizado na parcela 51 ( área comunitária 2), com arruamento no interior da agrovila, tendo como confrontantes ao norte: área comunitária 2; ao Sul: área comunitária 2; ao Leste via de acesso; ao Oeste: área comunitária 2 e com coordenadas UTM P1- N 9.029.821,95 E-251.274,17; P2- N9.029.790,48 E-251.325,26; P3- N 9.029.722,37 E-251.283,29; P4 - N 9.029.753,84 E- 251.323,21 do Projeto de Assentamento Coqueiro, no município de Tamandaré -PE, objetivando a cessão da área para construção de uma escola, em área de posse do INCRA através do Mandado Imissão de Posse nº 1842/99- RE Seção Judiciário de Pernambuco 7ª Vara ao MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, CNPJ 01.596.018/0001-60 , representado pelo Prefeito ISAIAS HONORATO DA SILVA MARQUES , RG 5.909.834 e CPF nº *.218.824-. Data da Assinatura: 10/02/2023. Signatário: Thiago Angelus Conceição Brandão - Superintendente Regional e Isaías Honorato da Silva Marques - Prefeito de Tamandaré/PE.