DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158145 Nº Processo: 23278.002068/2022-92. Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições dos seguintes combustíveis: gasolina comum, álcool hidratado, diesel comum e/ou diesel s10 e arla, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, a fim de atender necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - ifba reitoria e campi vinculados euclides da cunha, lauro de freitas, ubaitaba e polo de inovação.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 177.246,89. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23278.005840/2021-47. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 07.107.483/0001-77 - INCOMPRE CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 12/07/2022 a 26/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.741,82. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). CAMPUS SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158411 Nº Processo: 23279.010213/2022-07. Pregão Nº 10/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 19.897.713/0001-28 - RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES. Objeto: Contratação do serviço de recarga e manutenção anual dos extintores de incêndio do IFBA / Campus de Salvador. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2028. Valor Total: R$ 12.905,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158411 Nº Processo: 23279.001568/2023-88. Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 07.206.983/0001-66 - LINK EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coffee break e coquetel para atender à demanda do IFBA / Campus de Salvador. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 93.455,97. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica Nº 002/2023. Nº do Processo: 23332.253830.2022-03. Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Santa Inês, CNPJ: 10.724.903/0002-50 e a Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, CNPJ: 13.910.690/0001-68. Objeto: Oferta de cursos EJA/FIC integrada a EPT no âmbito do Programa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional (Programa EJA integrada a EPT), que possibilite a formação integral dos sujeitos e sua inserção no mundo do trabalho, bem como capacitação de professores, gestores e demais profissionais da educação que atuarão no projeto. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30 (trinta) meses, a contar da data da assinatura. Assinam: pelo IF Baiano, Genilda de Souza Lima (Diretora Geral do Campus Santa Inês) e pela instituição parceira, Lúcio Passos Monteiro (Prefeito de Ubaíra). Assinado em: 23/02/2023. GENILDA DE SOUZA LIMA - Diretora Geral CAMPUS XIQUE-XIQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155885 - CAMPUS XIQUE-XIQUE Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 10.528.510/0001-90 - 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de solução de outsourcing de impressão compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, monitoramento on-line, fornecimento de peças e suprimentos necessários (sem papel). Vigência: 16/02/2023 a 17/02/2027. Valor Total: R$ 129.120,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155885 - CAMPUS XIQUE-XIQUE Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 10.528.510/0001-90 - 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de solução de outsourcing de impressão compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, monitoramento on-line, fornecimento de peças e suprimentos necessários (sem papel). Vigência: 16/02/2023 a 17/02/2027. Valor Total: R$ 129.120,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 158143 Número do Contrato: 5/2017. Nº Processo: 23098.014497/2016-82. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O objeto da presente apostila é a repactuação do contrato 05/2017 celebrado com a máxima serviços e obras ltda., em atendimento à solicitação da contratada e conforme previsão contida na cláusula décima sétima do supramencionado contrato.. Vigência: 15/03/2017 a 15/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.148.859,10. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 73/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LETÍCIA LIMA DO NASCIMENTO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 73/2022, por mais 6 (seis) meses, a contar de 28/02/2023. DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, GIOVANNA MEGUMI ISH I DA TEDESCO, REITORA SUBSTITUTA; LETÍCIA LIMA DO NASCIMENTO, CONTRATADA. CAMPUS BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 152142 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23508.003260/2020-83. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 28.224.321/0001-99 - ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Constitui objeto de este termo aditivo prorrogar o prazo de vigência do contrato no 02/2021 por mais 12 meses, a partir de 01/03/2023 até 01/03/2024.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.223,34. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). CAMPUS PLANALTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158501 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23133.013597/2018-80. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: IFB - CAMPUS PLANALTINA. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). CAMPUS CEILÂNDIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 152145 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23098.001049/2019-61. Contratante: IFB - CAMPUS CEILANDIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIM P R ES S COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 04/2019 celebrado com a empresa Simpress Comércio, Locação e Serviços LTDA, com fulcro no Item d, II, Art. 65 da Lei nº 8.666/1993. O acréscimo objeto desta apostila é decorrente da variação do INPC do período de janeiro de 2022 a dezembro de 2022, no percentual de 5,932360%, com efeitos a partir de janeiro de 2023. Vigência: 20/01/2020 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.039,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23474.000285/2022-21. Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 85.236.743/0001-18 - AUDACES AUTOMACAO E INFORMATICA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Termo de aditivo de prorrogação de prazo de vigência do contrato 032/2022, cujo objeto é a contratação de licença do software Audaces 360 Educacional. Novo prazo de vigência 09/03/2023 a 10/03/2024.. Vigência: 09/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.379,00. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico (SRP) Nº 05/2022, institucional, gerenciado pelo campus Araquari, para eventual aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e áudio e vídeo para atender às necessidades do Instituto Federal Catarinense - IFC, campi Araquari, Blumenau, Brusque, Camboriú, Concórdia, Fraiburgo, Ibirama, Luzerna, Rio do Sul, Santa Rosa do Sul, São Bento Do sul São Francisco do Sul e Reitoria. JULIANA DE OLIVEIRA TEDESCO Coordenadora de Licitações e Contratos (SIDEC - 23/02/2023) 158125-26422-2023NE080001 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 190/2021 - UASG 158125 Nº Processo: 23348.004095/2021-48. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 34.834.293/0001-24 - OH PROJETOS - SERVICOS DE CONST R U C AO CIVIL LTDA. Objeto: O contratante resolve, em conformidade com o artigo 58, incisos ii e iv, o artigo 79, inciso i e o artigo 78, inciso i, da lei nº 8.666/93, rescindir unilateralmente o contrato nº 190/2021 referente ao processo nº 23348.004095/2021- 48, cujo objeto contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).