DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - UASG 158125 Nº Processo: 23353003108202273. Objeto: Concessão Onerosa de 25 hectares de terra nua para cultivo de culturas anuais de inverno e verão (cereais e ou leguminosas) localizados no imóvel de propriedade da União denominado de Fazenda Pinheiral situado a Estrada do Redentor s/n. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mafalda Lidner Porto, Progresso - Rio do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-3-00001-2022. Entrega das Propostas: 27/03/2023 às 09h00. Endereço: Rua Mafalda Lidner Porto, Progresso - Rio do Sul/SC. ADRIANO BECKER Diretor de Administração e Planejamento (SIASGnet - 22/02/2023) 158125-26422-2023NE800002 CAMPUS CAMBORIÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158460 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23350.002242/2018-09. Pregão. Nº 18/2018. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CAMBORIU. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato por 12 meses , e reajuste de valores contratuais, conforme previsto em contrato.. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.903,67. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). CAMPUS SANTA ROSA DO SUL CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 158462 Número do Contrato: 14/2018. Nº Processo: 23354.000832/2018-59. Pregão. Nº 16/2018. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acréscimo de 1.200 m² de área, equivalente a 01 posto de servente interno a partir de 10/02/2023. Vigência: 10/02/2023 a 19/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.267,72. Data de Assinatura: 24/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158324 Nº Processo: 23263000062202321 . Objeto: Contratação de serviços de manutenção civil na piscina do Instituto Federal do Ceará campus Canindé. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor da contratação se enquadra nos limites de dispensa, e o serviço é de urgência. Declaração de Dispensa em 23/02/2023. CRISTIANO ALVES DA SILVA. Assistente do Dep. de Adm. e Plan.. Ratificação em 23/02/2023. JOSE AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR. Diretor Geral. Valor Global: R$ 32.217,48. CNPJ CONTRATADA : 14.207.860/0001-05 JB2 ENGENHARIA LTDA. (SIDEC - 23/02/2023) 158324-26405-2023NE000029 CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: LARISSA DE MORAES ROCHA. Prorrogação do prazo de vigência de 07/03/2023 a 06/09/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023: José Eduardo Souza Bastos, Diretor-geral do IFCE campus Fortaleza, pelo contratante LARISSA DE MORAES ROCHA, pelo contratado. CAMPUS ITAPIPOCA GABINETE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ITAPIPOCA. CONTRATADO: BRENO VICTOR DE LIMA VALENTIM. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 02/02/2023 a 14/08/2023. VALOR DO CONTRATO: De acordo com o que estabelece o Art. 7o, item I, da Lei No 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1000000000. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. ASSINAM: LIA RAQUEL MONTEIRO SANTOS VENTURIERI, Diretora-Geral Substituta do campus Itapipoca, pela Contratante e BRENO VICTOR DE LIMA VALENTIM, pela contratada. CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158319 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23259.001957/2020-07. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001- 35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato 03/2021.. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.901,64. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158317 Nº Processo: 23257.000135/2023-63. Pregão Nº 10/2022. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação referente a contratação de serviço de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos (impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de insumos (exceto papel).. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 61.318,08. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158317 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23257.000052/2021-11. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 07.461.302/0001-06 - TELEFORNORTE COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2023 a 08/03/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.120,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). CAMPUS TIANGUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158956 Nº Processo: 23491.000313/2023-83. Pregão Nº 10/2022. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação referente a contratação de serviço de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos (impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de insumos (exceto papel). Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 18.662,40. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.000483/2023-51. Pregão Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos de porteiro, recepcionista e auxiliar em manutenção predial, que compreenderá, além do posto, o fornecimento de uniformes e materiais, em atendimento às necessidades do ifce - campus avançado de jaguaruana, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 322.500,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS CARIACICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158421 Nº Processo: 23152002736202206 . Objeto: Compra EMERGENCIAL de Condensadoras de 24 hp Multi V5 LG, Com instalação por conta do vendedor , inclusos materiais que forem necessários para a troca. Trata-se de um material extremamente necessário para a Administração do Ifes Campus Cariacica, pois várias salas estão sem ar-condicionado funcionando e que deixam assim sem condições de trabalho para os servidores devido ao forte calor. Vale salientar que várias dessas salas não possuem ventilação natural ou janelas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme ratificado pela Diretoria nos autos do processo. Inclusive com respaldo da Parecer da Procuradoria do IFES. Declaração de Dispensa em 09/02/2023. YURI BLANCO E SILVA. Diretor de Adm.. Ratificação em 09/02/2023. JOCELIA ABREU BARCELLOS VARGAS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 225.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.411.585/0001-80 DUFRIL SERVICO E COMERCIO LTDA . (SIDEC - 23/02/2023) 158421-26406-2023NE800015 CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE CONVENIO Nº 1/2023 Processo 23154.004171/2022-73 - UASG 158424; Convênio nº 001/2023 do MUNICÍPIO DE COLATINA-ES. Concedente: MUNICIPIO DE COLATINA, CNPJ 27.165.729/0001-74. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITAPINA, CNPJ 10.838.653/0004- 40. Objeto: Fortalecimento e inovação da produção de queijos nas agroindústrias rurais familiares no Município de Colatina-ES, para que a princípio, ampliem sua visão a respeito da inserção de tecnologias que possam melhorar o processo produtivo, a qualidade higiênico-sanitária do produto, o alcance do público alvo ou mercado consumidor, além de incentivar os jovens empreendedores a permanecer no meio rural, por meio da contratação da empresa italiana, Agenda 21, representada pelo Senhor Luca Dalla Libera. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, da Lei 10.973/2004, da Lei 9.609/1988, e das atualizações da Lei nº 13.243/2016. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2028. Valor: R$ 14.300,00. Data da assinatura: 03/02/2023.