DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400042 42 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SERRA DIRETORIA-GERAL EDITAL RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 1/2023 CAMPUS SERRA O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SERRA , no uso de suas atribuições resolve: I - Retificar o Edital nº 01/2023, publicado no D.O. nº 30, de 10.02.2023, seção 3, página 38, que trata do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico Técnico e Tecnológico. onde se lê: 2.1.3. Letras Português: Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Inglês, ou Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Inglês com Especialização em áreas afins, ou Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Inglês com Mestrado em áreas afins, ou Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Inglês com Doutorado em áreas afins. leia-se: 2.1.3. Letras Inglês: Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Inglês, ou Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Inglês com Especialização em áreas afins, ou Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Inglês com Mestrado em áreas afins, ou Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Inglês com Doutorado em áreas afins. GILMAR LUIZ VASSOLER CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158416 Nº Processo: 23148.007505/2022-40. Pregão Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem destinadas ao atendimento das demandas do Instituto Federal do Espírito Santo- Campus Vitória. Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 359.322,20. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). CAMPUS MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158884 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23545.000688/2018-11. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 11.331.297/0001-94 - COLINA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2019, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 06/03/2024, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.367,20. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 02/2023. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS. CONT R AT A D O : Leonardo da Cunha Kurtz. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 20 horas semanais. PRAZO: 23/02/2023 a 28/07/2023. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA E ASSINATURA: 17/02/2023. Nidia Heringer, pela Contratante e Leonardo da Cunha Kurtz, pelo Contratado. CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155570 Nº Processo: 23243.000874/2022-23. Pregão Nº 36/2022. Contratante: IFFAR CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: contratação de serviços continuados de apoio administrativo - serviços agropecuários, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 02/11/2024. Valor Total: R$ 719.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 306/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.000306.2023 . Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na LOCAÇÃO DE GERADOR COM POTÊNCIA DE 100 KVA, incluindo entrega, instalação, manutenção e retirada, para atendimento do campus Itaboraí do IFFluminense Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de contratação emergencial atendendo ao disposto no inciso IV do art 24 da Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em 15/02/2023. GUILHERME BATISTA GOMES. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 15/02/2023. JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO. Reitor. Valor Global: R$ 87.800,00. CNPJ CONTRATADA : 10.282.790/0001-07 PRIME GERADORES LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. (SIDEC - 23/02/2023) 158139-26434-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de termo aditivo nº 01 Campus Cristalina. Número do contrato: 140/2022. Nº Processo: 23731.000098.2022-60. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. Contratado: Suelen Caroline Frantz. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 20.02.2023 a 31.03.2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 23216.000337/2022-19. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 52/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, ii da lei 8.666/93, com início na data de 25/04/2023 a 25/04/2024.. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.138,22. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 64/2022 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/02/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preditiva, manutenção corretiva, de supervisão e monitoramento remoto dos dispositivos visuais e sensoriais e de reposição de peças, de materiais e de insumos, para atendimento aos equipamentos do sistema de alta disponibilidade (Datacenter) localizado na Reitoria do IF Goiano.Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. VIVIANE IZIDORO FERREIRA Coordenadora de Compras e Licitações (SIDEC - 23/02/2023) 158124-26407-2023NE000020 EDITAL Nº 6, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A diretora do Instituto Federal Goiano - Campus Avançado Ipameri, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do processo seletivo simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Avançado Ipameri, em cumprimento aos critérios estabelecidos no edital nº 01 de 23 de janeiro de 2023, conforme processo nº 23216.000006/2023-12. Área: História . Inscrição Nome Pontuação Situação . 00315672 Amanda Paulo Alves de Oliveira 88 Aprovada JULIANA CRISTINA DA COSTA FERNANDES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR EDITAL Nº 4, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O (A) Diretor(a)-Geral do Câmpus Inhumas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.687/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROF ES S O R SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Inhumas do IFG, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . Carga Horária Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . 20 horas R$ 2.236,32 R$ 2.348,14 R$ 2.459,95 R$ 2.795,40 R$ 3.522,21 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Área Titulação Mínima Exigida Vagas Carga Horária Semanal . Informática Graduação em Informática; ou Ciência da Computação; ou Engenharia da Computação; ou Engenharia de Software; ou Sistemas de Informação; ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Processamento de Dados; ou áreas afins. 01 20h 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 06/03/2023 até 23h59min do dia 17/03/2023. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 20/03/2023. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. LUCIANO DOS SANTOS