DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 054/2022. Processo 23347.013947.2022-89. Concedente: Prefeitura Municipal de Taquarussu. CNPJ: 03.923.703/0001-80. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Data da Assinatura: 20/01/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2021 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.001768/2021-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Rescisão de forma unilateral do contrato nº 46/2021 a partir de 06/02/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 115/2022. Nº Processo: 23716.001542/2022-52. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 115/2022. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 768.863,16. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023). CAMPUS OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 006/2021. Processo SEI: 23213.001289/2021-17. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 005/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Andre Luis Batista, CPF: .582.726 -*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 006/2021 até 15 de maio de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 19/03/2023 a 15/05/2023 à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Andre Luis Batista - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/02/2023. CAMPUS AVANÇADO ARCOS EDITAL Nº 11/2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria 181 de 11 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2020, seção 2, pág. 26, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria IFMG n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2, pág.22. Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20. Considerando a Lei nº 7.485/2011, o Decreto nº 9.739/2019, a Instrução Normativa nº 19/2019, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 11, de 25 de janeiro de 2023, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, área Engenharia Elétrica / Áreas básicas, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Arcos, de acordo com a seguinte classificação: . Candidatos Inscrição Prova de Desempenho Didático Prova de Títulos Nota final Resultado final . Ângelo Eugênio de Oliveira Franco 88311 94,0 80,0 174,0 Aprovado . Marcelo Carvalho Ramos 88229 86,3 75,0 161,3 1º excedente . Ronaldo Andrusyszyn Celino Tourinho 88301 78,6 80,0 158,6 2º excedente . José Tadeu de Oliveira 88291 73,1 70,0 143,1 3º excedente . Alan Eustáquio Ribeiro 87989 76,0 45,0 121,0 4º excedente . Thaísa Rodrigues Loback Durães 88296 61,1 20,0 81,1 5ª excedente Em 23 de fevereiro de 2023 CHARLES MARTINS DINIZ CAMPUS IBIRITÉ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2023. Processo SEI 23825.000114/2023-56. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 17/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Cletiana Gonçalves da Fonseca, CPF: .451.776-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ibirité. Remuneração Mensal: R$3.841,90 (três mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 14/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Oiti José de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Cletiana Gonçalves da Fonseca - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 09/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/2023. Processo SEI 23825.000134/2023-27. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): João Felipe Viana de Araújo, CPF: .949.696-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ibirité. Remuneração Mensal: R$3.841,90 (três mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 30/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Oiti José de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; João Felipe Viana de Araújo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 16/02/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Marines de Jesus Rocha; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 25/02/2023 a 10/03/2023; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 23/02/2023; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Marines de Jesus Rocha, Contratado. CAMPUS ARINOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADA: Danielle Mota Carvalho; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professora Substituta; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + Retribuição por Titulação em Nível de Mestrado); VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 08/08/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 23/02/2023; Elias Rodrigues de Oliveira Filho, pelo Contratante e Danielle Mota Carvalho Contratada. CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2022 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: WALTER RODRIGUES PEREIRA; OBJETO: Rescisão Contratual; VIGÊNCIA: 17/02/2023; DATA E ASSINATURAS: 22/02/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Walter Rodrigues Pereira, Contratado. CAMPUS MONTES CLAROS AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso Cota Silva, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG nº 1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2020, torna público que foi aplicada à empresa POMPEIA COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS EIRELI, CNPJ: 32765383/0001-85, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 12 (doze) meses, cumulativamente com a multa compensatória de R$ 1.546,02 (um mil, quinhentos e quarenta e seis reais, dois centavos), monetariamente atualizados, sem prejuízo das demais cominações legais, em conformidade com o Processo Administrativo SEI n° 23394.000226/2021-62. RENATO AFONSO COTA SILVA AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso Cota Silva, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG nº 1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2020, torna público que foi aplicada à empresa CARAS REVESTIMENTO EIRELI, CNPJ: 21089749/0001-27, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 12 (doze) meses, cumulativamente com a multa compensatória de R$ 847,72 (oitocentos e quarenta e sete reais, setenta e dois centavos), monetariamente atualizados, sem prejuízo das demais cominações legais, em conformidade com o Processo Administrativo SEI n° 23394.000223/2021-29. RENATO AFONSO COTA SILVA CAMPUS SALINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação no DOU do dia 18/01/2023, página 58, Seção 03, Nº 13, referente ao Edital nº 001/2023, item 3, Prova de Desempenho Didático e sorteio do tema. Onde se lê: Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 28/02/2023, e cujo tema será sorteado no dia 27/02/2022, Leia-se: Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 01/03/2023, e cujo tema será sorteado no dia 28/02/2023. GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO Diretor-Geral CAMPUS TEÓFILO OTONI EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE:Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: ANDRINE CAYRES ARAÚJO NEIVA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 (quarenta) horas semanais -Vencimento Básico e Retribuição por Titulação em Nível de Especialização; VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 16/08/2023, podendo ser prorrogado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 17/02/2023; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Andrine Cayres Araújo Neiva, Contratada.