DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.403,64. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). CAMPUS DE BELÉM EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158306 Nº Processo: 23051003324202324 . Objeto: Pagamento de Guia de Recolhimento da União Nº 294104119001164410, no valor de R$ 90,09 (NOVENTA REAIS E NOVE CENTAVOS), referente à verificação subsequente do cronotacógrafo do veículo de placa NSW 4174, pertencente à frota oficial do IFPA Campus Belém, a fim de que após pagamento do documento, iniciemos o processo de aferição e calibração do equipamento, para atendimento da legislação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 23/02/2023. RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 23/02/2023. NEILA WALDOMIRA DO SOCORRO SOUSA CABRAL. Ordenadora de Despesa Substituta. Valor Global: R$ 90,09. CNPJ CONTRATADA : 00.662.270/0003-20 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA- INMETRO.. (SIDEC - 23/02/2023) 158306-26416-2023NE000006 CAMPUS ITAITUBA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158567 Nº Processo: 23051.009996/2021-15, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE - ED U C AC AO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS ITAITUBA; CNPJ Contratado: 19.110.167/0001- 33. Contratado: CASTRO & PESSOA LTDA - Número do contrato: 01/2021 - Tomada de Preço n° 01/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2021 por mais 03 (três) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Vigência: 21/02/2023 a 20/05/2023. Valor Total: R$ 376.972,85 - Fonte: 8188000000/8100000000 - 2021NE22 - Data de assinatura: 17/02/2023. CAMPUS CASTANHAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158308 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23051.004115/2019-91. Pregão. Nº 10/2017. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 12.621.982/0001-18 - GLOBALLOX SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 05/2019, em razão do fim do 4º (quarto) ano, firmado entre as partes, nos termos previstos na cláusula terceira. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.700,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 28/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): NAIARA PEREIRA TAVARES; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 28/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 09/02/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante NAIARA PEREIRA TAVARES, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 29/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ELLEN MARQUES DE FARIAS; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 29/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 11/02/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante ELLEN MARQUES DE FARIAS, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO EDITAL Nº 24, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM GUIA EM ATRATIVO TURÍSTICO CULTURAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, por meio deste Edital, que no período de 16 de fevereiro a 06 de março de 2023, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo para o Curso de Especialização Técnica em Guia em Atrativo Turístico Cultural para ingresso na modalidade de Educação a Distância, no ano letivo de 2023, ofertado pelo Campus Avançado Cabedelo Centro a ser realizado conforme disposto nos itens a seguir. O presente Processo Seletivo é destinado ao profissional Técnico em Guia de Turismo Regional habilitado a desenvolver suas funções em qualquer Estado da Região Nordeste - conforme cadastro no CADASTUR do Ministério do Turismo. O Curso de Especialização Técnica em Guia em Atrativo Turístico Cultural, na modalidade a distância, aprovado pela Resolução AR nº Nº 62/2021 - alterada pela Resolução AR nº Nº 75/2021 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB e convalidada pela Resolução 53/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, atende a necessidade de formação técnica especializada para guias de turismo regional, conforme exigência do Termo de Execução Descentralizado MTUR/SNDCTUR/DQTUR n.° 004/2020 celebrando entre o Ministério do Turismo e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. O preenchimento das vagas ofertadas para o curso de especialização técnica na modalidade de educação a distância para o ano letivo de 2023 será feito a partir da ordem decrescente de classificação, em cada modalidade de concorrência (vagas gerais e cota específica). Assim, os candidatos serão convocados para preencher as vagas seguindo a estrita ordem de classificação. As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em https://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para isso, uma conta de e-mail válida e ativa, de 16 de fevereiro de 2023 a 06 de março de 2023, conforme Item 16 - Do Cronograma, do Edital. A seleção será realizada por meio de análise do desempenho escolar em Língua Portuguesa ou Português e Matemática ou disciplinas equivalentes cursadas no 1º e 2º ano do ENSINO MÉDIO, ou equivalente; ou por meio de análise do desempenho de Língua Portuguesa e Matemática, conforme descritas no documento do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) e o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), ou equivalentes. O resultado do Processo Seletivo para o Curso de Especialização Técnica em Guia em Atrativo Turístico Cultural na modalidade de Educação a Distância, previsto neste Edital, será válido apenas para o preenchimento das vagas ofertadas para o ano letivo de 2023. A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO EDITAL Nº 27, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação temporária e formação de cadastro de reserva de profissionais para atuação, na condição de bolsistas, nos cursos de Especialização Técnica, na modalidade à distância, do projeto de ensino denominado TURISMO NORDESTE: NOVOS RUMOS - aprovado pela RESOLUÇÃO 2/2021 CEPE/DAAOC/REITORIA/IFPB e oriundo do Termo de Execução Descentralizada Nº 004/2020, celebrado entre Ministério do Turismo e Instituto Federal da Paraíba, cuja execução se dará de forma indireta nos termos do Art. 1º da Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, realizado através do Edital nº 03/2022, publicado no DOU nº 08, seção 3, página 58 de 11/01/2023 e em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo. A versão completa do resultado final encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155894 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23798.000139/2018-67. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 33.065.699/0001- 27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 01/2019, alterando a sua vigência.. Vigência: 21/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.780,60. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS IRATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 154674 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23411.014464/2021-08. Tomada de Preços. Nº 10/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IRATI - CNPJ 10.652.179/0013-59. Contratado: GOP ENGENHARIA LTDA - CNPJ 12.613.869/0001-90. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias corridos, com início em 23/02/2023, encerrando-se em 23/04/2023 e seguindo-se o cronograma físico- financeiro anexo ao termo aditivo. Data de Assinatura: 21/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N° 56, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 394 de 19 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2022, seção 02, página 28, torna pública a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao EDITAL N°9, DE 03 DE JANEIRO DE 2023, publicado no DOU de 04/01/2023, Seção 03, página 67, a seguir discriminado: CAMPUS CASCAVEL Área de Conhecimento: Química Número de vagas: 01 Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. . Número de Ordem Nome do Candidato Média Final . 01 Dalyelli de Souza Serqueira Moura 67,10 . 02 Alice Jacobus de Moraes 63,13 . 03 Kathia Rogéria da Silva Pacheco 56,50 YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS EDITAL N° 58, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 394 de 19 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2022, seção 02, página 28, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 216, de 21 de dezembro de 2022 - PROGEPE/IFPR, a seguir discriminado: CAMPUS IVAIPORÃ Área de Conhecimento: Engenharia Ambiental Número de vagas: 01 Regime de trabalho: 40 (Quarenta) horas semanais . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 1 Paula Polastri 74,17 . 2 Tais Müller 63,67 . 3 Debora Garcia Emboaba 63,45 YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS