DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400053 53 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 art. 57, inc. Ii. na prestação de serviços de engenharia envolvendo consertos, adaptações, montagens, demolições, reparações, instalações, conservação, trabalhos técnico- profissionais, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para manutenção predial da Reitoria e dos Campi do IF Sertão-PE. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.489.558,69. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23355003087202276. Objeto: Aquisição de material e medicamento veterinário. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mons José Augusto 204, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA Diretora Geral (SIASGnet - 23/02/2023) 158123-26411-2022NE000061 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 158305 Nº Processo: 23344001363202291. Objeto: Aquisição de materiais de serralheria. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tiradentes Nº 416 - Centro, - Inconfidentes/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158305-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRIZA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 23/02/2023) 158305-26412-2022NE800083 EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de rescisão nº. 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº. 08/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos; CONTRATADA: Bruna Karla Dutra; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços didático-pedagógicos a partir de 17.02.2023 por solicitação da contratada, de acordo com o inciso II do Artigo 12 da Lei nº 8.745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 17.02.2023; Juliano de Souza Caliari pela CONTRATANTE; Bruna Karla Dutra, CONTRATADA. CAMPUS INCONFIDENTES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Precos referente ao Pregao Eletronico 17/2022; PROCESSO 23344.001164.2022-82; GERENCIADOR: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes, UASG 158305, Codigo 4723, OBJETO: Registro de precos de cartelas para acondicionamento de ovos de galinha e aquisicao de frangas poedeiras. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023; VIGENCIA: 12 meses; AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 e Decreto 7.892/13; Informo fornecedor, CNPJ, itens adjudicados e o valor total por item (R$): OLIVEIRA & LIMA COMERCIO DE RIO POMBA LTDA - 23.854.471/0001-62 Item(ns): 1 (6.800,00), 3 (20.400,00); BELLA AGRONEGOCIOS LTDA - 28.753.966/0001-19 Item(ns): 2 (48.600,00), 4 (30.375,00), 5 (91.125,00). CAMPUS MACHADO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO 35/2022 - ATA COMPLEMENTAR 02 - – Processo nº 23345.001525.2022-81 CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 23.02.2023. Vigência: 12 meses. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5026/2023; CONTRATADA: IMPLEMENTOS BH - MÁQUINAS AGRÍCOLAS EIRELI - CNPJ: 10.449.391/0001-80; Item: 03; Valor global: R$ 40.800,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5027/2023; CONTRATADA: MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - 19.061.289/0001-87; Item: 10; Valor global: R$ 43.141,85. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5028/2023; CONTRATADA: AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - 20.963.380/0001-77 - Item: 09; Valor global: R$ 22.500,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5029/2023; CONTRATADA: INNOVAR NEGOCIOS EMPRESARIAIS EIRELI - 23.472.273/0001-34 - Item: 07; Valor global: R$ 37.095.57. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5030/2023; CONTRATADA: SOLUÇÕES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI - 29.216.954/0001-18 - Item: 04; Valor global: R$ 52166,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5031/2023; CONTRATADA: DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA - 36.374.350/000165 - Item: 06; Valor global: R$ 72.644,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5032; CONTRATADA: COMERCIAL AVAN LTDA - 39.877.684/0001-40 - Item: 39; Valor global: R$ 10.206,00 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5033; CONTRATADA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA - 45.769.285/0001-68 - Item: 19; Valor global: R$ 1.210,00. CAMPUS POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2023 - UASG 154809 Nº Processo: 23343.002814/2022-17. Pregão Nº 19/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos e serviços de cobrança automática de pedágios e estacionamento, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado, para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades do instituto federal de educação do sul de minas - ifsuldeminas - campus poços de caldas. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 149.981,70. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 158467 Nº Processo: 23206006205202210 . Objeto: Aquisição de gases de solda e laboratoriais, para os cursos de mecânica, química e o Departamento de Manutenção do câmpus. (DL gerada por razão dos Pregões 12/2022 e 28/2022 resultarem desertos) Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Discricionariedade da administração. Declaração de Dispensa em 23/02/2023. DANIELLE LISBOA DA SILVA. Chefe de Departamento. Ratificação em 23/02/2023. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 87.839,00. CNPJ CON T R AT A DA : 10.748.731/0001-73 EICHELT & EICHELT LTDA. (SIDEC - 23/02/2023) 158467-26436-2023NE800000 CAMPUS VENÂNCIO AIRES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151964 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23356.000154/2018-12. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO A I R ES . Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de valores da contratação de serviços serviços continuados de limpeza, asseio e conservação do câmpus venâncio aires,. Vigência: 24/02/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.303,92. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 04/2023, de 23/02/2023, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Osvaldo Queta Fe r n a n d o . SELEÇÃO: Edital n.º 28/2022, DOU de 24/11/2022. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Libras. VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 22/08/2023 PROCESSO: 23338.023919/2022-89 SIGNATÁRIOS: Antônio da Luz Júnior, Reitor do Instituto Federal do Tocantins, como Contratante, e Osvaldo Queta Fernando, como Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.020938/2022-10. Pregão Nº 43/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviço de seguro para estagiários, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 1.627,92. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). CAMPUS ARAGUAÍNA EDITAL Nº 8/ARN/REI/IFTO, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS ARAGUAÍNA DO IFTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUAÍNA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 547/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital nº 01/ARN/REI/IFTO, de 18 de janeiro de 2023, extrato publicado no DOU de 19 de janeiro de 2023, seção 3, página 64, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, e o que consta registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23237.000268/2023-78, em conformidade com o disposto a seguir: 1. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 1.1. Área: Engenharia de Bioprocessos - Regime de Trabalho 40 horas . Ordem Candidato Nota final Resultado . 1º Francisco Leonardo da Costa Lima 68,6 Classificado . 2º Thamyris Andrade de Oliveira 66,4 Classificado 1.2. Área: Engenharia de Produção - Regime de Trabalho 40 horas . Ordem Candidato Nota final Resultado . 1º Romualdo Fonseca dos Santos 71,8 Classificado . 2º Catharina do Couto Caetano Costa 50,8 Classificado