DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23292.034211/2018-74. Pregão. Nº 108/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C . Contratado: 05.608.332/0001-77 - ECOEFICIENCIA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 009/2019, referente ao serviço de coleta de resíduos sólidos para o câmpus gaspar do ifsc.. Vigência: 18/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.386,00. Data de Assinatura: 30/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 30/2017. Nº Processo: 23292.002377/2017-17. Pregão. Nº 6/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 030/2017, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores com fornecimento de peças para o câmpus joinville do ifsc.. Vigência: 02/03/2023 a 02/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.960,00. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158516 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23292.035140/2020-11. Pregão. Nº 150/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C . Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 024/2021, referente ao serviço de pintor, encanador, pedreiro e eletricista para o câmpus florianópolis do ifsc.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.787,76. Data de Assinatura: 13/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158516 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23292.028908/2020-77. Pregão. Nº 121/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C . Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 026/2021, referente aos serviços de limpeza, asseio e conservação para o campus chapecó do ifsc.. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.622,52. Data de Assinatura: 24/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23292.058035/2019-30. Pregão. Nº 145/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C . Contratado: 17.980.694/0001-73 - PRO ENGTEC AUTOMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 006/2020, referente ao serviço de limpeza, asseio e conservação, incluindo-se o fornecimento de material de consumo e demais equipamentos necessários à execução adequadas dos serviços para o câmpus garopaba do ifsc.. Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.872,80. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23292.032527/2021-40. Dispensa. Nº 63/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 04.083.245/0001-80 - GUGUIVILLE LAVANDERIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição, referente aos serviços de lavanderia para atender as necessidades do campus joinville do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina.. Vigência: 01/03/2023 a 01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.350,00. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023). EDITAL DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Gestao Publica na Educacao Profissional e Tecnologica, ofertado pelo campus Florianopolis, com ingresso no primeiro semestre de 2023. Objeto: Ingresso de alunos via Sorteio Publico. Edital de ingresso 30/DEING/2023/1. Inscricoes de 10 a 28 de fevereiro de 2023. Data do sorteio: 02 de marco de 2023. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 03 de marco de 2023. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas MAURICIO GARIBA JUNIOR EDITAL DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Educacao Profissional e Tecnologica, ofertado pelo campus Florianopolis, com ingresso no primeiro semestre de 2023. Objeto: Ingresso de alunos via Sorteio Publico. Edital de ingresso 29/DEING/2023/1. Inscricoes de 10 a 28 de fevereiro de 2023. Data do sorteio: 02 de marco de 2023. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 03 de marco de 2023. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas MAURICIO GARIBA JUNIOR EDITAL DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de manifestacao de interesse na vaga para ingresso nos Cursos de Graduacao, ofertados pelos campus do IFSC, com ingresso no primeiro semestre de 2023. Objeto: Ingresso de alunos via SiSU. Edital de ingresso: 24/DEING/2023/1. Divulgacao dos candidatos aprovados na chamada regular: 28 de fevereiro de 2023. Periodo de matricula: 02 a 08 de marco de 2023. Periodo para manifestacao de interesse em participar da lista de espera do SiSU: 28 de fevereiro a 08 de marco de 2023. Divulgacao da lista de espera do SiSU pelo IFSC: 13 de marco de 2023. Periodo de matricula: de 14 a 17 de marco de 2023. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas MAURICIO GARIBA JUNIOR EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 58/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 03/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação por meio de processo judicial Nº 5002558- 33.2023.4.04.7200 de Graziele Bortolini CPF: 085.454.519-03 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São José/SC- Vigência: 27/02/2023 a 07/07/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 22/02/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Graziele Bortolini - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2023 PROCESSO Nº: 23310.000163.2023-99 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: ações vinculadas à alimentação escolar, mediante disponibilização de gêneros alimentícios e mão de obra, não onerosa ao IFSP, para o processamento e entrega de alimentação escolar balanceada e nutritiva, conforme cardápio elaborado pelo Setor de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação de Caraguatatuba, a ser oferecido aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Educação Básica (Técnicos, Técnico Integrado ao Ensino Médio e Técnico Integrado ao Ensino Médio na Modalidade PROEJA) do Câmpus Caraguatatuba, durante o ano letivo de 2023, de acordo com o correspondente Calendário Acadêmico e Plano de Trabalho que integra o instrumento do Acordo de Cooperação. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP - CNPJ: 10.882.594/0001-65 e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 46.482.840/0001-39, doravante denominada PREFEITURA DE CARAGUATATUBA, neste ato representada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da assinatura. ASSINATURA: 17/02/2023, Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e, José Pereira de Aguilar Júnior, pela PREFEITURA DE CARAGUATATUBA. CAMPUS CUBATÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158332 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 23307.000037/2018-26. Inexigibilidade. Nº 3/2018. Contratante: IFSP - CAMPUS CUBATAO. Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Aditamento de prazo. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158332 Número do Contrato: 2332/2018. Nº Processo: 23307.000052/2018-74. Dispensa. Nº 2332/2018. Contratante: IFSP - CAMPUS CUBATAO. Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto: Aditamento do contrato. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158584 Número do Contrato: 1584/2022. Nº Processo: 23440.001724/2021-20. Pregão. Nº 10584/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: Aditamento de valor contratual (acréscimo), em aproximadamente 1,44% (um inteiro e quarenta e quatro por cento), para acrescer 185,94m2 (cento e oitenta e cinco inteiros e noventa e quatro centésimos de metros quadrados) na área contratada para a limpeza referente a pátio coberto, no ifsp - câmpus presidente epitácio.. Vigência: 02/02/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.541,44. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158149 - IF SERTÃO PERNAMBUCANO - REITORIA Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23302.000722/2021-06. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO - REITORIA. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 06/2022 (emissão de bilhetes de passagens-voos domésticos e internacionais) por mais 12 (doze) meses a partir de 10 de março de 2023, e findando-se em 10 de março de 2024, conforme previsão do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436. 914, 63. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158149 - IF SERTÃO PERNAMBUCANO - REITORIA Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23600.000094/2019-71. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO - REITORIA. Contratado: 11.091.079/0001-20 - A R ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/02/2023 e encerramento em 27/02/2024 - contrato 05/2020, conforme a lei 8.666/93,