DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400051 51 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23055000338202245 . Objeto: Contribuição para o custeio da Iluminação Pública (COSIP) - campi Teresina Central, avançados do Dirceu e José de Freitas - ano de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme disposto no processo já mencionado. Declaração de Dispensa em 23/02/2023. RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA. Diretor de Administração e Planejamento do Ifpi/ctace. Ratificação em 23/02/2023. PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO. Diretor Geral do Ifpi/ctace. Valor Global: R$ 23.801,57. CNPJ CONTRATADA : 06.840.748/0001-89 EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (SIDEC - 23/02/2023) 158146-26431-2023NE000001 EDITAL Nº 11 - GDG/DG-PAULIST/CAPAU/IFPI, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DE BIOLOGIA EDITAL 67/2022 - GDG/DG-PAULIST/CAPAU/IFPI, de 13 de dezembro de 2022 O Diretor Geral em exercício do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - CAMPUS PAULISTANA no uso de suas atribuições legais torna público o Resultado Final referente ao processo Simplificado para professor Substituto constante no Edital nº 67/2022, de 13 de dezembro de 2022. Área/Curso/Disciplina: Linguagens, Códigos e Suas Tecnologias/Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/LÍNGUA PORTUGUESA . C A N D I DAT O ( A ) Nº I N S C R I Ç ÃO N . D. D. ( * ) N.P.T.() MÉDIA S T AT U S . Fabrício de Oliveira Nobre 9986156 90,6 22,0 56,3 A P R OV A D O . Everton Costa Silva 9986157 74,8 15 44,9 CLASSIFICADO (*) N.D.D. = Nota da Prova de Desempenho Didático; () N.P.T. = Nota da Prova de Títulos. FRANCISCO WASHINGTON SOARES GONÇALVES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O Reitor do Instituto Federal do Piauí, após asfases de análise, julgamento, habilitação e adjudicação das propostas, comunica o resultado doPregão Eletrônico SRP 01/2023, saindo vencedoraas empresas relacionadas a seguir:01.942.594/0001-12 - MAGAZINE MENEGHEL LTDA item 169. Total R$ 7.590,00.09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS itens 183, 184, 185. Total do Fornecedor: R$ 2.953,80. 10.854.656/0001-25 - PL DISTRIBUICCAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI itens 16, 43, 58, 128, 170 e GRUPO 10. Total do Fornecedor: R$ 56.310,500.11.436.412/0001-95 - CENTRAL DEFRIOS PIAUI LTDA GRUPOS 1 e 2. Total do ForneceR$ 426.984,00.18.717.757/0001-66 - SANTANA DISTTRIBUIDORA LTDA itens 8, 9, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 44, 45, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 83, 84 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 97, 98, 99, 100, 101, 102, 106, 107, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 1 9, 130, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 140, 142 144, 145, 147, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 1 6, 157, 160, 161, 165, 171, 174, 195, 197 e GR POS 3, 4, 5, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19. Total do Fornecedor: R$ 1.094.341,80. 28.719.518/0001-07 - BONI DISTRIBUIDORA DE PRO UTOS DE LIMPEZA LTDA item 164. Total do Fornec dor: R$ 6.604,50.30.223.908/0001-25 - D F S DE MELO LO P ES item 146. Total do Fornecedor: R$ 60,00.36.495.092/0001-75 - RVC DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA itens 162, 166 ,168. Total do Fornecedor: R$ 2.759,00.41.871.353/0001-44- SANDRA CRISTINA DA SILVA 10780779835 196. Total do fornecedor: R$ 494,25.42.747.957/0001-46 - WAGNER RODRIGUES 04570575803 item 163. Total R$ 4.702,50.63.505.812/0001-09 - ROBEVALDO ALVES LIMA itens 20, 76, 75, 125, 126, 127, 131, 132, 138, 143, 148, 155, 158, 159, 167, 172, 173 . Total do Fornecedor: R$ 82.958,50. JANIO DE SOUSA PESSOA SARAIVA Pregoeiro (SIDEC - 23/02/2023) 158146-26431-2023NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2023-COGPE/DG/PF/IFRN Processo nº 23137.000360.2023-66 Objeto: I - RESCINDIR o Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público n° 04/2021-COGPE/DG/PF/IFRN, de RENATA LOURDES LINHARES SEVERIANO , publicado no DOU n° 125, seção 3, página 57, de 06/07/2021. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158341 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23243.023100/2019-75. Pregão. Nº 24/2019. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OES T E - R O. Contratado: 24.474.596/0001-20 - GUERINI SOPRAN ENGENHARIA E ARQUITETURA, PROJETOS E CON. Objeto: Dilação do prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias.. Vigência: 19/02/2023 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.554,92. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158341 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23243.000007/2022-98. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 07.925.231/0001-55 - AUTO POSTO 21 LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.440,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 04/2023. Processo: 23243.000399/2023-76; Validade 12 meses 23/02/2023 a 23/02/2024; Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, conforme planilha anexada ao processo: Fornecedor: AUTO POSTO 21 LTDA, CNPJ: 07.925.231/0001-55, Valor Total R$ 21.080,00; Fornecedor: B. W. M. AUTO POSTO LTDA, CNPJ: 09.428.333/0001-90, Valor Total R$ 183.750,00; Valor Global da Ata: R$ 204.830,00; INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.042109/2022-22. Pregão Nº 21132/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 21.207.079/0001-04 - KEVIN BUGS VAZ. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de controle de pragas (desinsetização e desratização) para o campus caçador do ifsc, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 5.066,32. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.014063/2022-82. Pregão Nº 22111/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 72.275.977/0001-22 - RODAP COMERCIAL DE PNEUS PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do câmpus tubarão do instituto federal de santa catarina - ifsc, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 31.664,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2022 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.037605/2022-89. Regime Diferenciado de Contratações Nº 61112/2022. Contratante: INST.FED. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 12.573.088/0001-10 - AR EXECUCAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para adequação do campus criciúma do ifsc. Conforme especificações constantes dos anexos deste edital e de acordo a proposta de preço apresentada pela contratada no certame.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 24/12/2023. Valor Total: R$ 541.749,17. Data de Assinatura: 02/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23292.039687/2021-41. Pregão. Nº 114/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C . Contratado: 11.872.586/0001-09 - EMPRESA MARCELO DARCI MENDO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 014/2022, referente a concessão administrativa onerosa de espaço público sem edificações para alocação e instalação de cantina móvel para o câmpus xanxerê do ifsc, visando a exploração de serviços de cantina, com objetivo de fornecer lanches aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente de pessoas que trafegam no campus xanxerê, do ifsc.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 26/2019. Nº Processo: 23292.009986/2019-75. Pregão. Nº 36/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição do veículo oficial kombi (placa maz4650, renavam 666117420), pertencente ao quadro de bens do campus joinville, referente aos serviços de seguro total da frota de veículos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina.. Vigência: 01/03/2023 a 27/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.992,74. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23292.032527/2021-40. Dispensa. Nº 63/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 04.083.245/0001-80 - GUGUIVILLE LAVANDERIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a renovação, referente aos serviços de lavanderia para atender as necessidades do campus joinville do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.350,00. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23292.047088/2018-43. Pregão. Nº 145/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C . Contratado: 79.929.774/0001-51 - VIGISOL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 008/2019, referente ao serviços de vigilância patrimonial desarmada, sistema de monitoramento (cftv), sistema de alarme e controle de acesso para o campus chapecó do ifsc.. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.799,96. Data de Assinatura: 24/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).