DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400055 55 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022 A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n° 65/2022 para escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de SERVIÇO S CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS, durante um prazo de 12 (doze) meses, em aparelhos de ar condicionado dos tipos "Split System" (Piso Teto, Hi Wall, Cassette e Splitão) e "ACJ" (Ar Condicionado de Janela), compreendendo o fornecimento de mão-de-obra especializada, fornecimento de materiais, insumos, componentes eletrônicos, ferramentas e equipamentos necessários a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalações e desinstalações, para todas as unidades e órgãos administrativos dos campi: da Federação/Ondina, do Canela e Unidades dispersas no Município de Salvador, no Campus Anísio Teixeira em Vitória da Conquista, no Campus de Camaçari, e nas Fazendas (Oliveira dos Campinhos, Entre Rios e São Gonçalo dos Campos), todos pertencentes à Universidade Federal da Bahia. VENCEDOR: 40.462.020/0001-07 - ARCONFRIO REFRIGERACAO PECAS E SERVICOS LTDA para o item 01 no valor total de R$ 2.750.000,00. ELIEIDE SANTOS ORRICO Coordenadora de Material e Patrimônio COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2022 - UASG 150247 Nº Processo: 23066068038202234. Objeto: Registro de Preços - 93/2022 - para eventual aquisição de MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, e unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022 - UASG 150247 Nº Processo: 23066053612202250. Objeto: Registro de Preços - 79/2022 - para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE INSUMOS visando atender as necessidades do Laboratório de Análises Clinicas e Toxicológica da Faculdade de Farmácia -LACTFAR , unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar . Total de Itens Licitados: 64. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00079- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIASGnet - 23/02/2023) 150247-15223-2023NE800100 produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00093-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIASGnet - 23/02/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 13, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Concurso Público para Professor Efetivo regido pelo Edital nº 71/2022 e 72/2022, conforme discriminado abaixo: . Edital nº Setor de Estudo - Unidade Acadêmica Denominação-Classe/Regime Vagas Classificação CPF . 71/2022 Game Design - IISCA Assistente - A 40h/DE 01 1º Alexander Catunda Carneiro 2º Matheus Rodrigo Serafim Rodrigues 036.94x.xxx-xx 028.64x.xxx-xx . 72/2022 Ciências da Medicina Veterinária - Anatomia e Diagnóstico por Imagem Adjunto - A 40h/DE 01 1º Renan Paraguassu de Sá Rodrigues 2º Annielle Regina da Fonsêca Fernandes 012.09x.xxx-xx 061.31x.xxx-xx Juazeiro do Norte/CE, 23 de Fevereiro de 2022. MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO Pró-Reitor de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONVÊNIO SEI Nº 34/2023 Processo: nº 23070.005555/2023-14. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO - CNPJ nº 00.833.942/0001-50. Objeto: o estabelecimento de ações mútuas, de natureza administrativa e pedagógica, voltadas ao acolhimento e oferta de totais condições para o exercício das funções dos servidores da CÂMARA cedidos à UFCAT nas atividades de ensino, pós-graduação, pesquisa, inovação, extensão e cultura desenvolvidas nesta instituição, bem como a oferta de cursos de atualização e de aperfeiçoamento aos mesmos, mediante à aplicação de currículos de ensino, pesquisa, inovação, extensão e cultura, visando ao processo de aprimoramento profissional destes. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Instrução Normativa nº 01/1997. Vigência: Este Convênio terá duração de cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 23/02/2023. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23070039195202273. , publicada no D.O.U de 17/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços continuados de apoio à fiscalização de serviços de engenharia contratados e/ou executados pela Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA Novo Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120, Setor Universitario Setor Universitario - CATALAO - GOEntrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. HEBER MARTINS DE PAULA Pró-reitor Pro Tempore (SIDEC - 23/02/2023) 156679-26452-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisa e as empresas: . CO N T R AT O VIGÊNCIA V A LO R . CONTRATO 06/2023 - ICANE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELE - 05.580.630/000104 13/02/2023 a 13/02/2024 R$ 71.942,52 EXTRATO DE CONVÊNIO Acordo Específico de Cooperação entre a Universidade Federal do Ceará-UFC e o Goethe- Institut Salvador. Objeto: Regulamentar a aplicação de exames centrais do Goethe-Institut, do Goethe-Test PRO, assim como de todas as variantes do Goethe-Test PRO. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023. Validade: 23/02/2025. PROCESSO 23067.063741/2022-46. SIGNATÁRIOS: Augusto Teixeira de Albuquerque, Pró-Reitor de Relações Internacionais da UFC e Frank Emmerich, Diretor de Ensino do Goethe-Institut. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . CO N V E N I A D O CNPJ/CPF VIGÊNCIA . SERVIS ELETRÔNICA DEFENSE LT DA 04.196.136/0001-70 09/02/2023 a 08/02/2028 . COMPLIANCE CGE - CONTABILIDADE S/S 14.025.923/0001-02 08/02/2023 a 07/02/2028 . CERTQUALITY ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 27.257.802/0001-38 09/02/2023 a 08/02/2028 EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . CO N V E N I A D O CNPJ/CPF DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE CONVÊNIO . PLANNEA GESTÃO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA LTDA S/S 08.706.584/0001-27 14/02/2023 . LIGHT WEB SERVIÇOS LTDA 28.321.928/0001-97 14/02/2023 . V&M PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA 10.361.742/0001-04 13/02/2023 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 754 (setecentos e cinquenta e quatro) diplomas no período de 25/01/2023 a 16/02/2023, no seguinte livro de registro e nas seguintes sequências numéricas: Livro GCF-128, do registro nº 137052 ao registro nº 137805. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao. Fortaleza, 23 de fevereiro 2023. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração