DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 1060/2023-75 . Objeto: Obter o apoio para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico de Desenvolvimento Institucional intitulado: PROCESSO SELETIVO PARA DE ALUNOS DO SEMESTRE INICIAL E PARA TESTE DE NÍVEL DAS CASAS DE CULTURA ESTRANGEIRA 2023.2 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional Declaração de Dispensa em 23/02/2023. LARA CAPELO CAVALCANTE. Coordenador do Projeto. Ratificação em 23/02/2023. JOSE GLAUCO LOBO FILHO. Vice Reitor da Ufc. Valor Global: R$ 299.390,00. CNPJ CONTRATADA : 31.302.808/0001-57 FUNDACAODE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. (SIDEC - 23/02/2023) 153045-15224-2023NE080003 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 033019/2022-87. , publicada no D.O.U de 10/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Manutenção Predial serviços de conservação e de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, para as instalações físicas prediais da Universidade Federal do Ceará - UFC localizadas em Fortaleza-CE, com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, materiais e peças de reposição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica Benfica - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 23/02/2023) 153045-15224-2023NE800003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 061263/2022-30. Objeto: O registro de preços para eventual aquisição de material de consumo: Substâncias para Diagnóstico "IN VITRO", Reagentes, Conjunto e Jogos para Testes, utilizadas em análises clínicas para atender as demandas das unidades da UFC. . Total de Itens Licitados: 44. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fo r t a l e z a / C E ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pro Reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 23/02/2023) 153045-15224-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 043819/2019-19. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço continuado de transporte de passageiros com motorista próprio, através de ônibus e micro-ônibus, no âmbito municipal e intermunicipal para a execução de translado de alunos e servidores da Universidade Federal do Ceará entre Campi, na modalidade quilômetro rodado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 23/02/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23068.071746/2021-51. Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual da data de 23/03/2023 até a data de 04/03/2024.. Vigência: 23/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.517,41. Data de Assinatura: 18/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços não continuados, para fornecimento de lanches aos estudantes do curso de Licenciatura em Educação do Campo, no Campus São Mateus, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), por um período de doze meses. FABIANA KENIA SILVA COSTA Pregoeira (SIDEC - 23/02/2023) 153046-15225-2023NE800001 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 51/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de uso de espaço físico remunerada, para exploração de serviços de Restaurante, para o fornecimento de refeições e lanches, no espaço físico existente, com área total de 351,29 m², no Centro Tecnológico CT, da Universidade Federal do Espírito Santo Ufes, campus Alaor de Queiroz Araújo, situado à Av. Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras, Vitória-ES GABRIELA REPKE NOVELLI Pregoeira (SIDEC - 23/02/2023) 153046-15225-2023NE800001 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 52/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de uso de espaço físico remunerada, para exploração de serviços de CANTINA, para o fornecimento de lanches, no espaço físico existente, com área total de 36,73 m², no Centro de Educação Física e Desportos, da Universidade Federal do Espírito Santo Ufes, campus Alaor de Queiroz Araújo, situado à Av. Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras, Vitória-ES GABRIELA REPKE NOVELLI Pregoeira (SIDEC - 23/02/2023) 153046-15225-2023NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Empresas vencedoras do certame: 12.467.682/0001-26 - MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA: Item 6. 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA: Item 2. 19.156.088/0001-63 - RR COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA: Item 4. 31.669.124/0001-98 - LS REFRIGERACAO LTDA: Itens 8, 9 e 10. 39.500.645/0002-00 - UNIQUE SERVICOS E TRANSPORTE LTDA: Itens 3, 5 e 7. 44.060.520/0001-65 - GO ATACADISTA LTDA: Item 1. Valor total da licitação: R$ 1.814.547,00. VICTORIA LACERDA Pregoeira (SIDEC - 23/02/2023) 153046-15225-2023NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 03/2023 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23068.036648/2019-53. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. CNPJ Contratado: 28.152.650/0001-71. Contratado: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. Objeto: Inclusão de saldo contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 1993 . Valor: R$ 435.000,00. Valor Total: R$ 1.314.000,00. Fonte: 8100000000 - 2023NE298. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 1/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços para eventuais aquisições de CONDICIONADORES DE AR - inverter e Cortinas de Ar para atender as demandas de diversos setores da UFES para o ano de 2023, com período de vigência de 12 (doze) meses. Data de assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Processo Administrativo: 23068.001262/2023-15. Vencedores do certame: 12.467.682/0001-26 - MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA: Item 6: R$ 7.990,00. 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA: Item 2: R$ 1.763,47. 19.156.088/0001-63 - RR COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA: Item 4: R$ 3.500,00. 31.669.124/0001-98 - LS REFRIGERACAO LTDA: Itens 8: R$ 529,88; 9: R$ 720,29; R$ e 10: R$ 805,74. 39.500.645/0002-00 - UNIQUE SERVICOS E TRANSPORTE LTDA: Itens 3: R$ 2.700,00, 5: R$ 4.500,00 e 7: R$ 11.139,00. 44.060.520/0001-65 - GO ATACADISTA LTDA: Item 1: R$ 1.595,52. Valor total da licitação: R$ 1.814.547,00. DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 31/2019. Processo nº 23068.037324/2019-32. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Vale S/A, com interveniência da Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: aumentar o valor em R$ 951.957,75, prorrogar o prazo de vigência em 40 (quarenta) meses, substituir o "Anexo II" (Plano de Trabalho e Orçamento Detalhado), adicionar as subcláusulas 12.14 e 12.15, bem como inserir cláusula pertinente a Proteção Geral de Dados. Data da assinatura: 23/02/2023. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CECC/DPI/PROAD/UFES Nº 4/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, tendo em vista as frustradas tentativas de envio de ofício ao endereço da Fundação Ceciliano Abel de Almeida - FCAA, CNPJ: 27.414.879/0001-74, NOTIFICA, a partir da publicação deste edital, a tomar conhecimento da seguinte decisão proferida pelo Conselho Universitário/UFES em desfavor da referida fundação: Decisão Nº 45/2022, a qual reprovou a prestação de contas final do Contrato nº 25/2013 e determinou a devolução ao Erário no valor atualizado de R$ 3.507.373,22. Os montantes foram atualizados pela SELIC em 23/02/2023 e deverão ser pagos por meio de GRU a ser solicitada à Diretoria de Projetos Institucionais/PROAD/UFES, podendo ainda ser solicitado o parcelamento do débito a ser deferido nos termos da legislação pertinente. Concede-se à FCAA o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital para quitar o débito ou apresentar DEFESA, a ser encaminhada à Diretoria de Projetos Institucionais/PROAD/UFES, localizada no Campus de Goiabeiras, sob pena de inscrição no CADIN, em dívida ativa e cobrança judicial. PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS Reitor da UFES