DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 21, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 34/2021, publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 23/2022 publicado no D.O.U. de 12/09/2022. Área do Concurso: Pedagogias em Educação Musical e Estágio Supervisionado/Escola de Música e Artes Cênicas, exercício: Goiânia. Não houve candidatos aprovados. (Processo n° 23070.044626/2022-13): ANGELITA PEREIRA DE LIMA SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO INTERNACIONAL Espécie: Acordo Internacional. Processo 23070.059020/2022-82. Objeto: Acordo de cooperação Internacional. Partícipes: UFG e Instituto Latinoamericano para Una Sociedad y un Derecho Alternativos (ILSA), Colômbia. Assinatura: 23/02/2023. Validade: 23/02/2023. a 22/02/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA RESULTADO DE JULGAMENTO Processo Administrativo nº 23422.007232/2019-33. Considerando as frustradas tentativas de localização da empresa W.A COMERCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ 30.328.247/0001-00, o Pró-Reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) comunica que transitou em julgado administrativo penalidade de suspensão por 24 meses, a partir de 23/02/2023, assim como a dívida oriunda da aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 2.793,96 (dois mil, setecentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos), pois foram preenchidos todos os requisitos legais para constituição da dívida. Fica o devedor notificado para que no prazo de 30 dias corridos, a contar desta publicação, proceda com o efetivo recolhimento da GRU. Alertamos que o não pagamento no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN, nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, assim como seguir para os trâmites de inscrição em Dívida Ativa e cobrança judicial através da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia Geral da União. O Processo Administrativo, que contém toda documentação aqui referenciada - inclusa a GRU para o pagamento, está disponível para consulta e download no portal da Unila no link https://sig.unila.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=39161, documento 44; no portal da UNILA utilizando o número do processo supracitado; ou junto ao Departamento de Contratos - Decon, via eletrônica por e-mail [email protected] ou via protocolo da Unila que se encontra na Avenida Tarquínio Joslin dos Santos nº. 1000 em Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85870-901. Ante o exposto, fica a empresa devidamente cientificada da aplicação de sanção nos termos deste aviso. VAGNER MIYAMURA Pró-Reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153030 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23088.021805/2022-93. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2023). Vigência: 22/02/2023 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 662.226,76. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158161 Nº Processo: 23499.007106/2022-07. Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 08.576.343/0001-00 - MARJORYTUR TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços de transportes de pessoas e cargas, com motorista, combustível, manutenção, seguro e todos os custos por conta da contratada, para atender as necessidades de transporte da Universidade Federal de Itajubá - Campus de Itabira. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 303.500,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158161 Nº Processo: 23499.007106/2022-07. Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 70.998.562/0001-51 - ATLANTA LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de transportes de pessoas e cargas, com motorista, combustível, manutenção, seguro e todos os custos por conta da contratada, para atender as necessidades de transporte da Universidade Federal de Itajubá - Campus Itabira. Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 86.250,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23071.006259/2021-69. Pregão. Nº 70/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 31.530.886/0001-09 - G PEREIRA TERCEIRIZACAO E SERVICOS DE CONSERVACAO. Objeto: 1. A REPACTUAÇÃO dos valores do item 1 da cláusula 1.4 do Contrato 23/2022, em função da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho de 2022/23 da categoria, que reajustou: a) o salário mensal dos motoristas para R$ 2.453,66, retroativamente a 01/03/2022 e para R$ 2.592,54 retroativamente a 01/09/2022. b) o valor do vale-alimentação, retroativamente a 01/03/2022. c) o valor do plano de saúde, retroativamente a 01/06/2022. 2. A REVISÃO contratual em função da negociação relativa aos custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados/pagos, a partir de 03.03.2023, e 3. A PRORROGAÇÃO do prazo da vigência do Contrato 23/2022, por 3 (três) meses, contemplando-se, neste caso, o período compreendido entre 03/03/2023 e 02/06/2023. Vigência: 03/03/2023 a 02/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.206,01. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-UFLA Processo: 23090.002643/2023-26. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA; Fundação Hospitalar São Sebastião - FHSS. Resumo do Objeto: Credenciamento de instituições de saúde hospitalares privadas para disponibilizarem campos de prática hospitalar para os estágios dos cursos de Medicina da Universidade Federal de Lavras, sob responsabilidade de preceptores nas instituições de saúde e com a supervisão de docentes das áreas de Clínica Médica, Urgência e Emergência, Pediatria, Cirurgia e Ginecologia e Obstetrícia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993; IN SG/MPDG nº 05/2017; IN SEGES/ME nº 73, de 2020. Valor Anual: R$ 125.117,28. Vigência: 14/02/2023, por prazo indeterminado. Assinatura: 14/02/2023. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO ACORDO DE PARCERIA Nº 45/2021-UFLA Processo: 23090.001696/2023-20. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; SUZANO S.A., CNPJ 16.404.287/0001-55; e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato e substituição do plano de trabalho. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994). Vigência: 23/02/2023 a 15/06/2024. Assinatura: 23/02/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.219836/2022-51. Pregão Nº 26/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de agenciamento de viagens para voos regulares, internacionais e domésticos, em atendimento às necessidades da ufmg.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 3.340.491,75. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.266980/2022-87. Pregão Nº 27/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 33.033.101/0001-18 - CLARKE MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA . Objeto: Prestação de serviços de acompanhamento e proteção de ativos imateriais da ufmg em âmbito internacional. Fundamento Legal: . Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EDITAL Nº 3, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO - EDITAL Nº 27/2022 E EDITAL Nº 1/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e a Portaria MEC Nº 756, de agosto de 2013, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, considerando o que consta no Edital UFOB Nº 27/2022 e no Edital UFOB Nº 01/2023 de convocação da seleção pública para contratação de docente por tempo determinado, publicados, respectivamente, no DOU do dia 29/12/2022, Seção 03, p. 106 e no DOU do dia 04/01/2023, Seção 03, p. 81, a lista dos aprovados nos Processos Seletivos Simplificados realizados na Unidade Universitária especificada a seguir: Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS Área: Física Geral- 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: NÃO HOUVE INSCRITOS (EDITAL DESERTO) Área: Matemática- 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1ª colocada, ESTHER SOUZA REIS e 2º colocado, GEORG WILHELM KLEIN. Área: Ensino de Química/ Química Geral/ Estágio Supervisionado - 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovadas: 1ª colocada, ANDRESSA STEPHANIE VIANA DE CA R V A L H O, 2ª colocada, LEIDAIANY PEREIRA DOS SANTOS e 3ª colocada, LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS. Unidade: CENTRO DAS HUMANIDADES Área: Arqueologia e Patrimônio Material - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado, BRUNO VITOR DE FARIAS VIEIRA e 2º colocado, YURY BARBOSA BA R R O S . Área: Ensino da Geografia - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1ª colocada, CARLA SUELANIA DA SILVA. Área: Administração Mercadológica- 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1ª colocada, JOANA ROBERTA NEIVA DE SOUZA RAMOS. Área: Sociologia Jurídica; Mediação, Conciliação e Arbitragem - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: NÃO HOUVE APROVADOS.