DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400059 59 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Área: Direito Processual Penal- 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: NÃO HOUVE APROVADOS. Área: Direito Penal - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1ºcolocado, MARCUS VINÍCIUS AGUIAR FARIA Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLOGICAS E DA SAÚDE Área: Microbiologia Geral e de Alimentos - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado, FERNANDO DO PRADO VIEIRA. Área: Patologia Humana - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: NÃO HOUVE APROVADOS. Área: Ecologia, Biogeografia e Biologia Geral - 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado, JOÃO MANOEL DA SILVA. Área: Sistemática e Biologia Evolutiva de Microrganismos e Organismos Fotossintetizantes - 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1ª colocada, PLICILA HELLEN SOUZA WANDERLEY e 2º colocado, ANDERSON PEREIRA. Área: Ginecologia e Obstetrícia - 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: N ÃO HOUVE APROVADOS. Área: Clínica Médica - 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: NÃO HOUVE A P R OV A D O S . Área: Nutrição / Nutrição Básica - 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1ª colocada, LARISSA DE QUEIROZ CARVALHO, 2º colocado, PEDRO PAULO AMORIM e 3ª colocada, VANESSA SILVA SANTOS. Área: Cirurgia Geral - 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: NÃO HOUVE INSCRITOS. (EDITAL DESERTO). Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Área: Matemática - 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1ª colocada, RAQUEL MARIA GONDIM. Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BOM JESUS DA LAPA Área: Matemática - 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado, WILLIAM COSTA MONTEIRO, 2º colocado, DANIEL DE JESUS SILVA e 3º colocado, ROMILSON DOS SANTOS SOUZA. Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Área: Licenciatura em Artes Visuais- 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1ª colocada, CAROLINA CERQUEIRA CORREA. Área: Licenciatura em Artes Visuais- 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: NÃO HOUVE APROVADOS. Área: Licenciatura em Artes Visuais- 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1ª colocada, CLAUDIA BAILÃO OPA. Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DA BARRA Área: Produção Animal - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado, MAURICIO ALCÂNTARA KALIL, e 2º colocado, LEANDRO BORGES SOUSA Área: Agronomia com ênfase em Fitotecnia - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1ª colocada, FERNANDA SOARES OLIVEIRA, 2ª colocada, ALINE MAYARA GONÇALVES BARROS SILVA e, 3ª colocada, BÁRBARA GENILZE FIGUEIREDO LIMA SANTOS. Área Engenharia Agrícola- 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: NÃO HOUVE APROVADOS. Área: Medicina Veterinária- 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado, MAURICIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO, 2ª colocada, ANA CAROLINE SANTOS e, 3º colocada, UÉLIO DE LIMA LOPES. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo: 048741/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA); Benevides Madeiras e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: O presente Contrato tem por objeto específico a execução pela UFPA, do projeto "Monitoramento da população de Paleamonetes carteri". Valor: R$ 126.835,20 (cento e vinte seis mil e oitocentos e trinta e cinto reais e vinte centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados de sua assinatura. Data de assinatura: 10/02/23. Fundamento Legal: Art. 24, XIII da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; Gustavo Andrade Betzel, pela Benevides Madeiras e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 08603/2023. Partes: Valeverde Agencia de Turismo EIRELI e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 08903/2023. Partes: Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 015190/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Embaixada da França no Brasil. Objeto: Ampliar e reforçar a cooperação universitária entre a Embaixada da França no Brasil e a UFPA, as duas partes decidiram criar o programa "Cátedras Franco- Brasileiras na UFPA". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de sua publicação. Data de Assinatura: 14/02/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; e François Legue, pela Embaixada da França no Brasil. Processo: 03363/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e It University of Copenhagen. Objeto: estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 09/02/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; e Jens Christian Godskesen, pela It University of Copenhagen. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 024281/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável Guamá (Fundação Guamá). Objeto: Realizar parceria entre os partícipes para o desenvolvimento do CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS DA BIODIVERSIDADE (CEABIO). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 02 (dois) anos, a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 08/02/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Rodrigo Quites Reis, pela Fundação Guamá. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 036046/2021. Partes: Hydro Alunorte S.A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Sexto Termo Aditivo Específico ao Convênio de Cooperação Técnica e Científica, que tem como objeto a execução do Projeto: Estudos Logísticos e Energéticos para Combustão de Caroço de Açaí, que prorroga o prazo de vigência por 06 (seis) meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 31/01/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Michel Heleno Lisboa e Júlio Vicentim, pela Hydro; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: 042009/2021. Partes: Secretaria de Estado de Cultura do Pará (SEC U LT ) ; Universidade Federal do Pará (UFPA) com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato referente à execução do projeto "Restauração de Bens de Arquitetura Mortuária do Cemitério de Nossa Senhora da Soledade", que tem por objeto as seguintes alterações: prorrogação de prazo de vigência do Contrato, para 30/06/2023 e remanejamento financeiro entre rubricas, conforme Instrumento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 07/02/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Bruno Chagas, pela SECULT; Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. Processo: 018070/2019. Partes: Norsk Hydro Brasil Ltda -NHB, por intermédio da Mineração Paragominas S/A); Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 4600008027, que complementa o escopo do serviço, conforme atividades descritas no Plano de Trabalho revisado (Anexo I) do Instrumento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 14/02/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Cícero Viana Neto e Jonilton Pantoja Paschoal pela Mineração Paragominas S/A; Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 046727/2021. Partes Dynamox S/A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio que tem por objeto as seguintes alterações: 1) Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS, com acréscimo de valor de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais) ; 2) Alteração do IV - PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, 1 - RESUMO DO DEMOSNTRATIVO DE RECURSOS, constante no Plano de Trabalho; 3) Alteração do Item IV - PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, 2 - FONTE DE RECURSOS, constante no Plano de Trabalho; 4) Alteração do Item IV - PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, 3 - PLANO DE APLICAÇÃO DE DESPESA DETALHADO, constante no Plano de Trabalho; 5) Alteração do Item V - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO, constante no Plano de Trabalho; 6) Prorrogação da vigência do Convênio até 24/02/2025; 7) Alteração da Cláusula Sexta DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELEC TUAL e 8) Inclusão de Clausula relativa à Privacidade e Proteção de Dados. Com fundamento na Cláusula Décima Sexta do Convênio. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 17/02/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Guillaume François Gilbert Barrault, pela Dynamox S/A; Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 177/2021. Nº Processo: 23073.045960/2021-83. Dispensa. Nº 960/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato referente à execução do projeto Curso de Especialização em Gestão e Controle da Qualidade. Vigência: 01/06/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.228,00. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 277/2021. Nº Processo: 23073.012264/2020-18. Dispensa. Nº 2264/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Efetua remanejamento financeiro entre rubricas referente ao projeto Teatro Mabembe. Vigência: 06/02/2023 a 30/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 203/2021. Nº Processo: 23073.026802/2021-24. Dispensa. Nº 6278/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Efetua remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao projeto: Memorial da Educação - História e Arquitetura Escolar em Belém. Vigência: 10/02/2023 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.063717/2022-28, relativo ao Pregão Eletrônico nº 39/2022, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO VETERINÁRIO E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UFPA/CAMPUS DE CASTANHAL" O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminadas as Empresas: 1) CESAR & ROCHA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ nº 03.541.496/0001-07, no valor total de R$ 600.075,00; 2) E. R. FELIX - PROD. AGROP, CNPJ nº 07.296.219/0001-29, no valor total de R$ 24.150,00; 3) AGROVET SUL SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.563.964/0001-50, no valor total de R$ 54.375,00; 4) VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.591.670/0001-49, no valor total de R$ 5.544,00; 5) BRASIL SHOPPING LTDA, CNPJ nº 34.577.439/0001-01, no valor total de R$ 35.935,00; 6) RENATO MACHADO PINTO, CNPJ nº 35.534.016/0001-69, no valor total de R$ 35.310,00; 7) MATOS MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 38.457.380/0001-60, no valor total de R$ 5.436,00. A validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação deste aviso. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br. Belém, 13 de fevereiro de 2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 230009910202317 . Objeto: Contratação EM CARÁTER EMERGENCIAL, tendo em vista a suspensão do contrato vigente de nº04/2022 e 05/2022 por força de decisão proferida nos autos do agravo de instrumento nº 0800443-33.2023.4.05.0000, de empresa especializada para a prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, sob demanda, por meio da operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento de refeições, dos Restaurantes UFPB CAMPUS III e CAMPUS IV. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme dispositivo legal e autorização superior Declaração de Dispensa em 22/02/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA. Reitor. Ratificação em 23/02/2023. CASSIO DA NOBREGA BESARRIA. Pró-reitor da pra. Valor Global: R$ 2.177.810,00. CNPJ CONTRATADA : 10.328.834/0001-84 MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. (SIDEC - 23/02/2023) 153065-15231-2022NE002198