DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, João da Silva Dias - FUNPAR, Luciano Marcos da Silva Galera - V A L EO U R O. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 Restou vencedora a empresa; TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA, CNPJ 21.748.841/0001-51, para os itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6, no valor total de R$ 605.160,00. SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 23/02/2023) 153079-15232-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075004276202393. Objeto: Aquisição de motor de portão para atender às necessidades da Imprensa Universitária da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 23/02/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 Processo: 23075.075870/2022-51 Partícipes: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado "Research Design para um Novo Arranjo em Pesquisa e Inovação em Neurociências" Valor: R$ 488.378,14. Vigência do Acordo: 09/02/2023 a 09/05/2025. Data de Assinatura: 09/02/2023. Assinam: Ramiro Wahrhaftig - Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, JOÃO DA SILVA DIAS - Diretor Superintendente / LUÍS HENRIQUE CAVALCANTI FRAGOMENI - Diretor de Programas - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - Reitor - UFPR. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato nº. 57/2021 Processo: 23075.028410/2021-80 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original por 12(doze) meses, ou seja, até 23/08/2024. Data de Assinatura: 17/02/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomás Sparano Martins - FUNPAR, Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 35/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 301/22 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 16/11/2022, Seção 3, páginas 84 a 90, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva , a seguir discriminado: Setor: Ciências Biológicas Departamento: Genética Área de Conhecimento: Genética e Evolução Processo: 23075.052259/2022-81 Número de vagas: 01 (uma) - VAGA EPREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA CANDIDATOS NEGROS, CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 09/11/2022. Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . 01 FERNANDA FREITAS DE OLIVEIRA 34,77 . 02 TALITA HELEN BOMBARDELLI GOMIG L A Z A R OT T O 33,72 . 03 DESIRRÊ ALEXIA LOURENÇO PETTERS V A N D R ES E N 32,50 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) aprovados(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Em 22 de fevereiro de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER EDITAL Nº 36/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 341/22 -PROGEPE, publicado no D. O. U . de 29/12/2022, Seção 3, página 108 em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências Humanas Departamento: Letras Estrangeiras e Modernas Área de Conhecimento: Língua Inglesa Matérias Específicas: Ensino de Inglês e Formação Inicial de Professores de Inglês Processo: 23075.079560/2022-32 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Francine Fabiana Ozaki 8,87 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Em 23 de fevererio de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo 23075.063157/2021-19. Atualmente em local incerto e não sabido, a empresa MAIS ESTRUTURA LOCAÇÃO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELI CNPJ: 02.352.322/0001-25 fica intimada de que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar defesa prévia, elaborada pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, referente à Solicitação de Processo para Apuração de Responsabilidade de Fornecedores: Ao Departamento de Licitações e Contratações - PRA/DELIC Considerando que a empresa acima: ( X ) Não manteve sua proposta [ou deixou de apresentar documento exigido pelo edital de licitação], conforme é possível verificar no documento SEI nº 4931087; OBSERVAÇÃO 01: O pregão em tela foi realizado já sob a vigência do novo Decreto N° 10.024/2019. Segundo as inovações trazidas pela nova normativa, não há mais a convocação de documentos no prazo de 24 horas. Agora, todas as empresas devem postar proposta inicial e Documentos de Habilitação (conforme a previsão do edital) anteriormente à abertura da sessão pública. OBSERVAÇÃO 02: Nos últimos tempos, esta Comissão de Licitação, ao verificar que muitos itens restariam fracassados se houver a desclassificação de todas as empresas que não enviaram a documentação conforme exigido em edital, vem adotando a possibilidade prevista no art. 48, § 3° da Lei N° 8.666/1993, que estabelece: Art. 48. Serão desclassificadas: [...] § 3º Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis. Cabe salientar que esta possibilidade legal é utilizada com base no Princípio do Interesse Público e da Economicidade, a fim de minimizar a grande ocorrência de itens frustrados que estávamos observando nos Pregões realizados por esta Instituição, e é aplicada apenas nos casos em que para um mesmo item, todas as empresas concorrentes cometeram a mesma falha. Adicionalmente, informo que o Edital do Pregão em tela (SEI 4931082) previa em seus parágrafos 5.1 e 5.9 (alíneas "a" e "b"), bem como no parágrafo 9.12: 5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação. [...] 5.9. Para cada item ofertado os licitantes deverão anexar em campo próprio do Sistema Comprasnet: a) Proposta contendo: CNPJ, razão social, endereço, telefone, correio eletrônico, nome do representante legal da empresa, número de telefone, fixo e/ou celular, banco, agência, número da conta corrente, praça de pagamento, nome do responsável pela assinatura da ata, bem como a especificação, a quantidade dos itens, de acordo com a especificação solicitada no Termo de Referência (Anexo I deste Edital), e preço conforme modelo constante no Anexo II deste Edital. b) Outros referentes à habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme Título 9 deste Edital. [...] 9.12. Qualificação Técnica: 9.12.1. Declaração ou Atestado de Capacidade Técnica, fornecida por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove a prestação de serviços compatíveis com o objeto da licitação, devendo constar ainda, se o fornecedor está cumprindo ou tenha cumprido o atendimento de modo satisfatório; 9.12.2. Declaração de que a empresa tem aptidão para desempenho da atividade compatível com o objeto desta licitação em características, quantidade e prazos; 9.12.3. Declaração de disponibilidade de material e pessoal adequado para realização do objeto da licitação; 9.12.4. Indicação de responsável técnico; [...] 9.12.7. Para os itens banheiros químicos: a) Documento que comprove que a empresa possui licença ambiental de operação referente à coleta, transporte e disposição final dos efluentes sanitários provenientes da atividade contratada; a.1) Será admitida a subcontratação de empresa para a disposição final dos resíduos, devendo a documentação relativa a esta parcela ser apresentada junto aos demais documentos de habilitação; a.2) No caso de subcontratação, deve-se apresentar cópia de contrato firmado entre a empresa licitante e sua subcontratada. b) Certidão de Licença Sanitária da empresa e do veículo, expedido pelo órgão sanitário competente; b.1) O referido documento poderá ser dispensado no caso em que a legislação municipal ou do Estado onde a empresa esteja instalada não prever a fiscalização desta atividade. Neste caso será necessária a apresentação da Legislação pertinente ou declaração do órgão responsável. c) Comprovação de registro da empresa e de seu responsável técnico junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA. Ocorre que, após a abertura da Sessão pública, encerrada a Etapa de Lances, foi iniciada a análise dos documentos enviados pelos licitantes. Em 15/09/2021 foi verificado que a empresa MAIS ES T R U T U R A LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELI (provisoriamente classificada para os itens 53 e 54) não havia atendido plenamente o edital, vez que não postou alguns documentos de Habilitação Técnica (vide página 136 da Ata da Sessão - SEI 4931087), sendo tais documentos exigência predetermina no instrumento convocatório. No entanto, ao finalizar a análise dos documentos postados pelas empresas participantes, verificou-se que especificamente para os itens N° 53 e 54, nenhuma das concorrentes enviara regularmente todos os documentos de habilitação técnica exigidos em edital, ou seja, seriam todas inabilitadas. Logo, utilizando-se da permissão legal prevista no § 3° do art. 48 da Lei N° 8.666/1993, foi aberto o prazo de oito dias úteis para que toda as licitantes (inclusive a empresa MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELI) postassem os documentos não enviados ou enviados em discordância com o edital. Tal convocação pode ser conferida às folhas 164 e 165 da Ata da Sessão (4931087). O prazo para envio destes documentos seria até o dia 27/09/2021. Em 23/09/2021, foi enviado à empresa o e-mail que consta no movimento SEI 4931105 de modo a cientificá-la da convocação. A empresa não respondeu ao e-mail. Findo o prazo, verificou-se que a empresa MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELI não postara os documentos conforme convocação. Logo, a licitante foi inabilitada. Todo o histórico de convocações e desclassificações da licitante em tela consta na Ata de Realização da Sessão (4931087) às folhas 136, 138, 164 e 165. Cumpre ressaltar que os itens 53 e 54