DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400066 66 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154358 Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: 23064.039253/2019-42. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste referente aos insumos pertinentes à prestação do serviço, a partir de outubro de 2022, conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (sei nº 3195258), representando um percentual de 7,168600 %, que resultará no montante estimado de r$ 1.404.478,20 (um milhão, quatrocentos e quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte centavos).. Vigência: 04/02/2020 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.404.478,20. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). CÂMPUS PATO BRANCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de segurança e conectividade composta por ativos de rede (switches) ferramenta de controle de acesso (NAC - Network access control) e serviço de instalação e configuração. ANDREIA CAMERA RADAELLI Pregoeira (SIDEC - 23/02/2023) 153177-15246-2023NE000013 CÂMPUS SANTA HELENA DIRETORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Processo nº 23064.051218/2022-05. COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Santa Helena, CNPJ 75.101.873/0014-04 e a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Santa Helena, CNPJ/MF 76.206.457/0001-19. Objeto: alterações no PLANO DE TRABALHO de modo a modificar o período de cessão de espaços de salas de aulas, ginásio e laboratório de informática, para uso pedagógico e/ou educacionais da Escola Estadual do distrito de Sub-Sede. Novo período de cessão: de outubro de 2022 a julho de 2023. Assinam: ARLETE TERESINHA BEUREN, Diretora-Geral da UTFPR Campus Santa Helena, EVANDRO MIGUEL GRADE, Prefeito Municipal de Santa Helena e ANA PAULA DA SILVA, Secretária de Educação Cultura do Município de Santa Helena. Data da assinatura: 17/02/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023 Processo nº 23064.004214/2023-19. Termo de Convênio de Estágio nº 01/2023 que entre si celebram a UTFPR -Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Santa Helena e o Agente de Integração Metta Integradora Empresa-Escola S/S Ltda.. Objeto: estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado. Assinam: pela UTFPR, Arlete Teresinha Beuren, Diretora Geral do Campus Santa Helena da UTFPR, e pelo Agente de Integração Metta Integradora Empresa-Escola S/S Ltda., Gustavo Lontra Otero Ávila, CEO. Vigência: 13/02/2023 à 12/02/2028. Data da assinatura: 13/02/2023. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 10/2023 - EBSERH/SEDE O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, na sede em Brasília, visando ao preenchimento de 02 (duas) vagas para Contador Judicial. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 24 de fevereiro de 2023. OSWALDO DE JESUS FERREIRA FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE ADIAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768009698202276 . Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO E REFORMA GERAL DO NOVO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL JOÃO DE BARROS BARRETO - Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH,, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste Projeto Básico em seus anexos, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. TONY RICARDO DA SILVA VIANA Agente de Licitação (SIDEC - 23/02/2023) 155909-26443-2023NE800001 AVISO DE ADIAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768009712202231 . Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO ABRIGO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO HOSPITAL JOÃO DE BARROS BARRETO - Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH,, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste Projeto Básico em seus anexos, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. TONY RICARDO DA SILVA VIANA Agente de Licitação (SIDEC - 23/02/2023) 155909-26443-2023NE800001 AVISO DE ADIAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768009264202276 . Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE REFORMA GERAL DE ADEQUAÇÃO DO NOVO ALMOXARIFADO CENTRAL DO HOSPITAL JOÃO DE BARROS BARRETO - Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste Projeto Básico em seus anexos, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. TONY RICARDO DA SILVA VIANA Agente de Licitação (SIDEC - 23/02/2023) 155909-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.008359/2022-42. Pregão Nº 126/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 13.597.279/0001-84 - B R LAUNDRY INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos em processamento de roupas de serviços de saúde para garantir o atendimento das necessidades individuais e coletivas dos usuários do Hospital das Clínicas de Goiás/Hc- Ufg/Ebserh/Mec, obedecendo a legislação vigente, com provimento de equipamentos para rastreio das peças do enxoval hospitalar próprio da instituição. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 5.796.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760019697202218. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de uso contínuo do grupo 98 - Material Permanente (Patrimônio).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904- 5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 23/02/2023) 155904-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760001383202331. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 22 - Material de Limpeza e Produtos para Higienização (papel toalha).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 23/02/2023) 155904-15226-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 444/2022. Nº Processo: 23537.030201/2020-31. Pregão. Nº 104/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto: O presente instrumento está amparado no art. 81, inc. Vi e § 6º da lei n.º 13.303/2016 e no art. 103, inc. Vi e § 2º do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce) e tem por objetos: concessão de adicional de insalubridade de grau médio (20%) para os cargos de almoxarife e auxiliar administrativo e periculosidade (30%), através dos institutos da revisão de preços, de acordo com a planilha de custos e formação, a partir de 01/07/2022. concessão de repactuação de 3,5% a todos os cargos do presente contrato, a partir de 1° de agosto de 2022, conforme convenção coletiva de trabalho 2022/2022.. Vigência: 17/02/2023 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.450.750,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 530/2020. Nº Processo: 23537.016815/2019-76. Pregão. Nº 74/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: revisão contratual, com adequação dos parâmetros de insalubridade incidente nas áreas covid, de 20% para 40%; supressão da insalubridade dos postos de encarregados, estabelecidas conforme definições da unidade de hospitalidade e do sost/hc-ufmg; alteração de produtividade, para maior, nas áreas de coleta de resíduos diurna, e na área médico - hospitalar diurna (administrativa) conforme anexo i, presente no parecer sei 4 da ufac (25437714).. Vigência: 23/02/2023 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.953.218,60. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).