DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diretor do Campus São Paulo- VALOR TOTAL: R$ 219.450,00 (valor estimado, constante do Plano de Trabalho). CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - FAP- CNPJ 07.437.996/0001-46. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.000950/2023-18. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Espaço Animal Clínica Veterinária e Petshop, CNPJ 41.035.776/0001-24. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório no Espaço Animal Clínica Veterinária e Petshop. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Isadora Afonso de Souza, pelo Espaço Animal Clínica Veterinária e Petshop. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.000936/2023-14. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o profissional liberal Fábio Jesus da Costa, CPF 173.071.556- 72. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório com o profissional liberal Fábio Jesus da Costa. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa, pela Unifesspa, e o profissional liberal Fábio Jesus da Costa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.000955/2023-41. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Hospital Veterinário Santa Helena Cany Dor, CNPJ 39.695.486/0001-65. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório no Hospital Veterinário Santa Helena Cany Dor. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Bruno Jorge Lima, pelo Hospital Veterinário Santa Helena Cany Dor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158718 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 23479.014272/2017-42. Pregão. Nº 44/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda- vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato até a data de 18/04/2023. Vigência: 27/02/2023 a 18/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 731.814,36. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 86 DE 2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27 de 2022 PROCESSO Nº 23479.016931/2022-22. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) REFERENTE AO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC) DE 2022. O referido procedimento licitatório deu origem à Ata de Registro de Preço - ARP nº 86 de 2022. ARP Nº 86/2022, Fornecedor: CMK AUTOMACAO COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 22.416.068/0002-70, consagrou-se vencedor do item de 11 com valor total da proposta do Registro: R$ 1.140,00 (mil cento e quarenta reais). A ARP nº 86 de 2022 foi assinada na data: 23/02/2023. VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 23/02/2024. A referida ARP encontram-se disponível na Diretoria de Compras, Contratos e Convênios, situada à Av. J. com Av. dos Ipês - Cidade Jardim, Marabá - Pará, e através do seguinte link: https://proad.unifesspa.edu.br/arp.html. Fones: (94) 2101-7198. E-mail: [email protected]. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 23086.002368/2018-42. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual, a partir de 01/01/2022, em razão da Medida Provisória n.º 1.091, de 30 de dezembro de 2021, que fixou o salário mínimo em r$1.212,00 e da homologação da convenção coletiva de trabalho (CCT) ano 2022/2022 - registro MTE MG000225/2022; repactuar o valor contratual, a partir de 09/04/2022, em razão do reajuste dos insumos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA do período de maio de 2021 a abril de 2022; repactuar o valor contratual, a partir de 01/05/2022, em razão da homologação das convenções coletivas de trabalho CCT - registro MG002409/2020; repactuar o valor contratual, a partir de 01/06/2022, em razão do Decreto n.º 232, de 30 de maio de 2022, que reajusta a tarifa do transporte coletivo da cidade de Diamantina. Vigência: 05/05/2018 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.003.777,65. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EDITAL Nº 8 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE HUMANIDADES E LETRAS MALÊS - IHLM O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; tendo em vista o disposto na Portaria n° 282 do MEC de 06.03.2017, publicado no DOU de 07.03.2017, a lei 8.745 de 09.12.1993, bem como a Portaria nº 122 da Unilab, de 27.03.2013 e Portaria Reitoria nº 359, de 29.08.2019; torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas, na secretaria do INSTITUTO DE HUMANIDADES E LETRAS MALÊS - IHLM, no período de 23 de fevereiro a 09 de março de 2023, as inscrições para a seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior, no setor de estudo e vaga indicados no Quadro 1, conforme processo 23804.000090/2023-83. Instituto de Humanidades e Letras Malês Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas . Setor de Estudo Perfil Provas Regime Vagas . Diploma de Graduação Título de Mestre . Arte africana e afro-brasileira Pedagogia, Artes, História, Ciências Sociais ou afins. Educação, Artes, História, Ciências Sociais ou afins Didática e Avaliação de Títulos 40h 01 A versão completa do Edital e seus anexos está disponível no site institucional da UNILAB, na seção Seleção - Professor Substituto, no endereço eletrônico: https://unilab.edu.br/selecao-professor-substituto/?ga=2.212954644.1249707165.1677077896-1405177785.1665486305. Os interessados também podem solicitar o documento na íntegra junto à Diretoria do Instituto promovente, através do endereço de correspondência eletrônica: [email protected]. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Reitor UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153019 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23064.048268/2021-16. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda (prazo) do contrato nº 04/2022. Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.625,20. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EDITAL Nº 11, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de maio de 2011, Portaria Interministerial nº 253, de 26/07/2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27/07/2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 07/03/2023 a 26/03/2023, para o preenchimento de 01 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Santa Helena, localizada na Rua Cerejeira, s/n Bairro - São Luiz, Santa Helena - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/ subárea de CIÊNCIAS BIOLÓGICAS / CIÊNCIAS BIOLÓGICAS I, II ou III, nos termos do Edital Nº 002/2023-PS-SH e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao visualizar&id_documento=1262866&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº 23064.004297/2023-38) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.130,85), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 469,63 para especialização, R$ 1.174,07 para mestrado e R$ 2.700,36 para doutorado. MARCELO KUSMA Diretor de Gestão de Pessoas EXTRATO DE RESCISÃO OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 07/2021 celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA e RICARDO SOUZA SENANDES. DATA DE RESCISÃO: 26/02/2023. CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154358 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23064.054714/2021-21. Pregão. Nº 70/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 31.468.493/0001- 12 - B27 COMERCIO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: 2.1.o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de referência, com início na data de 03 de março de 2022 e encerramento em 03 de maio de 2023, podendo ser prorrogado por igual período a pedido da contratada e anuência da contratante, com base no artigo 57, §1º, da lei n. 8.666/93.. Vigência: 03/03/2023 a 03/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.500,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).