DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400064 64 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080068612202276. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais de limpeza, conservação e higiene para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desemb. Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DA SILVEIRA PORTO Diretor do Dpl (SIASGnet - 23/02/2023) 153163-15237-2023NE000087 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 Processo: nº 23080.0030178/2022-51. Modalidade: Dispensa de licitação. Vigência: 27/02/2023 a 05/08/2023. Objeto: Contratação de serviços de tradutores e intérpretes de libras para a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC). CNPJ/Fornecedor: 35.479.406/0001-83 / SERVIIR SERVIÇOS DE TRADUÇÃO INTERPRETAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. Valor total registrado: R$ 987.238,80. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 134/2022 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa CDA CONSTRUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 28.831.011/0001-32, assinado em 23 de fevereiro de 2023. Objeto: COMODATO DE 01 niveladora M7-50 Mara®, de 05 metros de largura e 01 sistema gerencial de RTK completo Mara®, composto por: base fixa, antena receptora, rádio, monitor, cabos e caixa controladora, conforme a lei 8666/93, Vigência de 12 meses a partir da assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão Nº 30/2019 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa MELGAREJO SISTEMAS DIGITAIS LTDA, assinado em 16/08/2019, Objeto: permissão de uso das infra-estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. De acordo com o memorando n° 016/2023 - AGITTEC, disposto na ordem 118 do processo PEN 23081.044117/2019-66, torna-se sem efeito o primeiro termo aditivo ao Termo de Permissão 030/2019, na Ordem 58, do PEN 23081.044117/2019-66. O espaço físico previsto inicialmente na Cláusula Sexta item 6.3 passa a ser o total de 7 m² de área, passando da mesa 7A para a mesa 4 da sala 2, do prédio 61H. O valor previsto inicialmente na Cláusula Sexta item 6.4 passa a ser de R$84,00 para o primeiro ano de incubação, de R$126,00, acrescido da correção monetária pelo INPC para o segundo ano de incubação e de R$168,00, acrescido da correção monetária pelo INPC para o terceiro ano de incubação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153164 Número do Contrato: 111/2022. Nº Processo: 23081.115764/2022-65. Dispensa. Nº 167/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: O objeto de que trata a cláusula primeira do objeto fica acrescido no valor de r$399,96 (trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), conforme consta no processo eletrônico de n°. 23081.0151979/2023-29, ordem 1, memorando nº 21/2023/demapa, a partir de 21 de fevereiro de 2023. O valor total atualizado do contrato passa a ser de r$ 4.499,85. Vigência: 24/02/2023 a 17/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.499,85. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EDITAL Nº 27, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 188, de 21 de novembro de 2022, publicado no DOU de 22 de novembro de 2022. Processo N. 23081.123233/2022-46 Departamento de Ciências Agronômicas e Ambientais/Campus de Frederico Westphalen Área de conhecimento: Ciências Agrárias/Agronomia/Agrometeorologia . Candidatos classificados Nota final Classificação Ampla Concorrência . Raíssa Schwalbert 8,92 1º lugar . Eliara Marin Piazza 8,43 2º lugar . Jaqueline Sgarbossa 8,04 3º lugar . Jonathan William Trautenmüller 7,86 4º lugar . Angela Maria Mendonça 6,97 5º lugar II - O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME O prazo de vigência contratual de que trata a Cláusula Sétima do Termo de Permissão 030/2019 ficou suspenso no período de 17 de março de 2020 a 30 de setembro de 2021 em razão da pandemia de Covid-19. A Permissionária retomou suas atividades a partir de 01 de outubro de 2021. O prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão 030/2019, fica consolidado até 16 de fevereiro de 2024 em razão da suspensão, e, fica prorrogado por 12 meses até 15 de fevereiro de 2025. EDITAL Nº 29, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, torna público que, de acordo com o Edital N. 029/2023, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores. 1. Das inscrições: - Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm - Período e horário (observando o horário oficial de Brasília): Início: 09h do dia 27 de fevereiro de 2023 (segunda-feira) Término: 23h59min do dia 03 de março de 2023 (sexta-feira) 2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 06/03/2023, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública; 3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 28/02/2023, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública; 4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação; 5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail [email protected]; 6. O Edital N. 029/2023 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm. 7. Quadro de Vagas: . Nº de vagas Campus de Lotação dos Docentes Depto de realização da Seleção Pública Área Regime de Trabalho Requisitos para assinatura do contrato Inscrição Vencimento Básico + Retribuição por Titulação . 01 Santa Maria Departamento de Letras Estrangeiras Modernas Centro de Artes e Letras Linguística, Letras e Artes/ Letras/ Línguas Estrangeiras Modernas - Inglês 40 horas semanais Licenciatura em Letras - Inglês ou Letras Inglês/Português R$ 78,00 (Graduação) R$ 3.130,85 (Graduação) . 01 Santa Maria Departamento de Ciências Contábeis Centro de Ciências Sociais e Humanas Ciências Sociais Aplicadas/ Ciências Contábeis/ Contabilidade Geral 40 horas semanais Graduação em Ciências Contábeis e Mestrado em Ciências Contábeis ou Administração ou Graduação em Ciências Contábeis e Mestrado em Ciências Contábeis ou Administração e Doutorado R$ 107,00 (Mestrado) R$ 145,00 (Doutorado) R$ 4.304,92 (Mestrado) R$ 5.831,21 (Doutorado) . 01 Santa Maria Departamento de Serviço Social Centro de Ciências Sociais e Humanas Ciências Sociais Aplicadas 40 horas semanais Graduação em Serviço Social e Mestrado na Área de Ciências Sociais Aplicadas R$ 107,00 (Mestrado) R$ 4.304,92 (Mestrado) . 01 Santa Maria Departamento de Administração Escolar Centro de Educação Educação/ Políticas Educacionais/ Gestão Educacional 40 horas semanais Licenciatura em qualquer área e Mestrado em Educação ou Ensino ou Interdisciplinar ou Licenciatura em qualquer área e Doutorado em Educação ou Ensino ou Interdisciplinar R$ 107,00 (Mestrado) R$ 145,00 (Doutorado) R$ 4.304,92 (Mestrado) R$ 5.831,21 (Doutorado) . 01 Santa Maria Departamento de Metodologia do Ensino Centro de Educação Ensino de Educação Física 40 horas semanais Licenciatura em Educação Física e Doutorado na área da Educação ou na área de Ensino ou na área de Educação Física R$ 145,00 (Doutorado) R$ 5.831,21 (Doutorado) . 01 Cachoeira do Sul Coordenadoria Acadêmica Campus da UFSM em Cachoeira do Sul Logística/ Engenharia de Transportes/ Engenharia de Transportes e Logística/ Engenharia de Produção/ Engenharia de Sistemas/ Engenharia de Automação 40 horas semanais Graduação em Engenharia I ou II ou III ou Bacharelado em Logística e Mestrado em Engenharia e/ou Doutorado em Engenharia R$ 107,00 (Mestrado) R$ 145,00 (Doutorado) R$ 4.304,92 (Mestrado) R$ 5.831,21 (Doutorado) . 01 Santa Maria Departamento de Tecnologia e Ciência dos Alimentos Centro de Ciências Rurais Ciência dos Alimentos 40 horas semanais Graduação em Tecnologia de Alimentos ou Engenharia de Alimentos ou Química de Alimentos e Doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos R$ 145,00 (Doutorado) R$ 5.831,21 (Doutorado) . 01 Santa Maria Departamento de Enfermagem Centro de Ciências da Saúde Enfermagem e Saúde Pública 40 horas semanais Graduação em Enfermagem e Residência ou Especialização em Enfermagem ou Área da Saúde ou Graduação em Enfermagem e Mestrado em Enfermagem ou Área da Saúde ou Graduação em Enfermagem e Doutorado em Enfermagem ou Área da Saúde R$ 90,00(Especialização) R$ 107,00 (Mestrado) R$ 145,00 (Doutorado) R$ 3.600,48(Especialização) R$ 4.304,92 (Mestrado) R$ 5.831,21 (Doutorado) MARTHA BOHRER ADAIME