DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400063 63 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 003/2023/UFR Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT- FUNDAÇÃO UNISELVA . Objetivo: prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Ensino intitulado, "Curso de Especialização MBA em Finanças e Controladoria", que visa aprofundar os estudos teóricos e práticos no campo das finanças e controladoria, disponibilizando técnicas e ferramentas modernas que serão úteis na formulação de planos estratégicos. O Projeto será executado pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas - FACAP/UFR, conforme Processo Nº 23853.011635/2022-11. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.601.006 Assinatura: 22/02/2023. Vigência: 21 MESES. Assinam: ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA-REITORA PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL e pela FUNDAÇÃO UNISELVA, JOANIS TILEMAHOS ZERVOUDAKIS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 156677 Nº Processo: 23853.010059/2022-94. Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, na função de motorista, categoria "d", sem o fornecimento de automóvel, para a condução de veículos da frota oficial da ufr, além daqueles que, porventura, venham a ser requisitados, cedidos ou contratados pela instituição, servindo para o transporte municipal, intermunicipal e interestadual de equipamentos, materiais, servidores e discentes em atividades administrativas e acadêmicas.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 527.478,88. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 192/PROPLAD/PROEG/UFR/2022. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e NUBE - NÚCLEO BRASILERIO DE ESTÁGIOS LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:22/02/2023. Vigência: 05 anos. Assinam: ANALY CASTILHA POLIZEL DE SOUZA, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS e pela NUBE - NÚCLEO BRASILERIO DE ESTÁGIOS LTDA, MIGUEL LEITE TEIXEIRA. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 15, DE 23 FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar o resultado dos PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM MEDICINA VETERINÁRIA, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: . PATOLOGIA ANIMAL (1 VAGA) . Class. Candidatos Resultado . 1 ASTER PATRÍCIA KERSHR BENTO Classificada . 2 LUÍZA VITÓRIA ORNELAS PIEDADE Classificada ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES EDITAL RETIFICAÇÃO/EDITAL Nº 6, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.083473/2021-08, resolve: Retificar o Edital de Homologação Nº 6 de 06 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 07 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 83, no que se refere à homologação dos resultados dos concursos para professores efetivos: Onde se lê: . CLAS. C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 6º THAYNARA CRISTINE SILVA DE LIMA 323,30 Leia-se: . CLAS. C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 6º THAYARA CRISTINE SILVA DE LIMA 323,30 ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES EDITAL Nº 16, DE 23 FEVEREIRO DE 2023 H O M O LO G AÇ ÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: . INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS . DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS . Edital nº 66 de 29 de DEZEMBRO de 2022, DOU de 29/12/2022, Seção 3, págs.111/112. . Processo nº . 23083.057877/2022-19 . Área: História do Brasil Contemporâneo e História Indígena . CLAS. C A N D I DAT O . 1º RENATA COSTA REIS DE MEIRELLES . 2º ANA PAULA DA SILVA . 3º MAX FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA . 4º RACHEL MOTTA CARDOSO . 5º HELCIO HERBERT MOREIRA DA SILVA NETO . 6º LEILA ALMEIDA BARBOSA . 7º VÍVIAN MARCELLO FERREIRA CAETANO ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INTERINSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Assunto: PROCESSO nº 23083.1201/2023-51, referente ao Protocolo Acadêmico Internacional. Partes: UFRRJ e a Universidade de Évora. OBJETO: A cooperação acadêmica nas áreas/cursos de ciências biológicas, agronomia e engenharia mecatrônica a fim de promover o intercâmbio de docentes, investigadores, estudantes de graduação e pós-graduação (com reconhecimento mútuo de estudos de graduação) e membros da equipa técnico-administrativa das respetivas instituições. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. Válido por três anos, até 09/02/2026. Signatários: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Hermínia Vasconcelos Vilar José Antônio Pimenta Barros - Reitora de Évora. Chefe de Gabinete PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 92/2022 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/01/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos químicos e lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista. SANDRO VALERIO GONCALVES MARTINS Pregoeiro (SIDEC - 23/02/2023) 153166-15240-2023NE800180 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2022 - UASG 153033 Nº Processo: 23091020687202264 . Objeto: Aquisição de Licenças Google Workspace for Education Plus Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXIV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais Declaração de Dispensa em 22/02/2023. MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA. Assistente em Administração. Ratificação em 22/02/2023. ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 335.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.508.097/0001-36 REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. (SIDEC - 23/02/2023) 153033-15252-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 23080.046867/2021-05. Dispensa. Nº 145/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Acréscimo de área de 2m² (dois metros quadrados), correspondente ao espaço ocupado por 02 (dois) terminais de autoatendimento. Com o acréscimo da área, o novo valor mensal da cessão passará para R$ 58.602,10 (cinquenta e oito mil seiscentos e dois reais e dez centavos), correspondendo ao acréscimo de 0,17% ao valor inicialmente contratado. Vigência: 17/02/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.633,59. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 122/2021. Nº Processo: 23080.052140/2019-34. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.249.662/0001- 74 - SETUP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Modalidade: pregão eletrônico n°104/UFSC/2020. Vigência: 30/11/2022 a 01/12/2023. Data de assinatura: 23/02/2023. Objeto: reajuste do valor contratual de acordo com o parecer n°05/2023 da comissão permanente de repactuação junto à Proad/UFSC. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 30/11/2022 fica majorado o valor anual estimado do contrato que passará de R$3.363.480,44 para R$3.385.774,76. Valor total apostilamento: R$24.272,04. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080068668202221. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Ferramentas para atender a todas as Unidades da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desemb. Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DA SILVEIRA PORTO Diretor do Dpl (SIASGnet - 22/02/2023) 153163-15237-2023NE000087 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080007101202288. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa prestadora de serviços de controle de pragas e vetores urbanos (sinantrópicos) a fim de atender ao Campus Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desemb. Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DA SILVEIRA PORTO Diretor do Dpl (SIASGnet - 23/02/2023) 153163-15237-2023NE000087