DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 30/01/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL Nº 203, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO TURMA DE 2023 A Coordenação do Programa em Associação ampla entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCURZ), a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade Federal Fluminense (UFF), de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva - PPGBIOS do Núcleo de Bioética e Ética Aplicada da UFRJ, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 01 de abril a 30 de abril de 2022 as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Bioética, Ét i c a Aplicada e Saúde Coletiva, turma de 2023, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 10:00h de 1º de abril às 10:00h de 30 de abril de 2023. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ppgbios.nubea.ufrj.br e www.nubea.ufrj.br. MARISA PALÁCIOS DA CUNHA E MELO DE ALMEIDA REGO Diretora do Núcleo de Bioética e Ética Aplicada SIMONE SILVA Coordenadora Adjunta do PPGBIOS EDITAL Nº 202, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO TURMA DE 2023 A Coordenação do Programa em Associação ampla entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCURZ), a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade Federal Fluminense (UFF), de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva - PPGBIOS do Núcleo de Bioética e Ética Aplicada da UFRJ, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 01 de abril a 30 de abril de 2022 as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, turma de 2023, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 10:00h de 1º de abril às 10:00h de 30 de abril de 2023. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ppgbios.nubea.ufrj.br e www.nubea.ufrj.br. MARISA PALÁCIOS DA CUNHA E MELO DE ALMEIDA REGO Diretora do Núcleo de Bioética e Ética Aplicada SIMONE SILVA Coordenadora Adjunta do PPGBIOS INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS EDITAL Nº 204, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Neurociência Translacional do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 05 de março de 2023 a 30 de novembro de 2023, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Neurociência Translacional, em sistema de fluxo contínuo, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 05 de março de 2023 a 30 de novembro de 2023 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.icb.ufrj.br JOSÉ GARCIA RIBEIRO ABREU JUNIOR Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas VIVALDO MOURA NETO Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Neurociência Translacional - ICB INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2845/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079200565202381 . Objeto: Aquisição de serviço de análises clínicas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial Declaração de Dispensa em 23/02/2023. GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/02/2023. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$ 25.008,66. CNPJ CONTRATADA : 19.378.769/0194-38 INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. (SIDEC - 23/02/2023) 153150-15236-2023NE800187 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4294/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079200565202381 . Objeto: Aquisição de exame de análises clínicas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial Declaração de Dispensa em 23/02/2023. GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/02/2023. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$ 20.633,26. CNPJ CONTRATADA : 19.378.769/0194-38 INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. (SIDEC - 23/02/2023) 153150-15236-2023NE800187 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5432/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079200565202381 . Objeto: Aquisição de serviço de análises clínicas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial Declaração de Dispensa em 23/02/2023. GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/02/2023. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$ 26.170,51. CNPJ CONTRATADA : 19.378.769/0194-38 INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. (SIDEC - 23/02/2023) 153150-15236-2023NE800187 MUSEU NACIONAL EDITAL Nº 194, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO DE SELEÇÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GEOLOGIA DO QUATERNÁRIO A Coordenação do Curso de Especialização em Geologia do Quaternário (GEOQUATER), do Departamento de Geologia e Paleontologia (DGP), Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e em cumprimento da decisão da Comissão Deliberativa do GEOQUATER, nos termos do Regulamento do Curso e de acordo com as exigências da Resolução CEPG 12/2020, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas ao Exame de Seleção para a Pós-graduação lato sensu (Turma 22), nível Especialização para o ano de 2023. Inscrições: 03 a 09 de março de 2023. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, no site do GEOQUATER (https://dgp.museunacional.ufrj.br/GeoQuater.html) e também na página do Facebook do Departamento de Geologia e Paleontologia do Museu Nacional (https://www.facebook.com/profile.php?id=100057387132827). ALEXANDER KELLNER Diretor - Museu Nacional FABIANO RICHARD LEITE FAULSTICH Coordenador - GeoQuater PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO a) Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (CNPJ/MF nº 33.663.683/0001- 16); b) Cessionária: GRAN COFFEE COMERCIO, LOCAÇAO E SERVIÇOS S.A. (CNPJ: 08.736.011/0004-99); c) Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Cessão nº 02/2021, firmado em 25/05/2021; d) Objeto: resilição bilateral, mediante o distrato consensual do Contrato nº 01/2021 de CESSÃO de uso de áreas físicas, destinadas à instalação e exploração comercial de máquinas do tipo "vending machine", para a venda automática de "snacks" e bebidas quentes e frias, tendo em vista manifestação expressa pela CESSIONÁRIA no sentido de não haver mais interesse em manter a operação das máquinas; e) Processo administrativo n° 23079.21333/2021-97; f) Encerramento do contrato: 23 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.221718/2022-43. Pregão Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 16.878.987/0001-81 - INVICTA SERVICE CLEAN LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higienecom disponibilização de mão de obra exclusiva, saniantes domissanitários, materiais e equipamentos para atender ás necessidades das áreas do campus da universidade federal do rio de janeiro no município de Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 356.499,24. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2021 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.221117/2020-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.164.152/0001-55 - VIDA SERV SANEAMENTO E SERVICOS LTDA. Objeto: Embasamento legal: subcláusula 2.2 da cláusula segunda do termo aditivo nº 01/2022 c/c o artigo 79, inciso ii da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079234703202245. Objeto: Contratação de serviços continuados de transporte de passageiros mediante fornecimento de veículos tipo ônibus, com condutores devidamente habilitados e combustível, para os Campi da UNIVERS I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO no Município do Rio de Janeiro e de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro , para interligação entre os Campi e os Prédios do Campus da Ilha do Fundão, com remuneração mediante o regime de custo por quilômetro rodado.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se à disposição nas páginas www.gov.br/compras e www.gestao.ufrj.br ou mediante a apresentação de CDR virgem nas dependências da PR-6 no Prédio das Pró- Reitorias - Parque Tecnológico - Cidade Universitária - UFRJ - Rio de Janeiro.. ANDRE ESTEVES DA SILVA Pró-reitor de Gestão e Governança (SIASGnet - 23/02/2023) 153115-15236-2023NE123456 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079225693202176. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto básico (SPDA), projetos executivos (SPDA e segurança contra incêndio), execução de obra de engenharia e elaboração de "as-built" para a reforma parcial das instalações contra incêndio (hidrantes, sinalização, extintores e alarme) do edifício Jorge Machado Moreira, localizado na Av. Pedro Calmon, 550 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ, conforme (...) Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nas páginas www.gov.br/compras e www.gestao.ufrj.br ou mediante prévio agendamento e apresentação de CDR virgem nas dependências da PR-6, Prédio das Pró-Reitorias, Rua Aloísio Teixeira, 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária - Rio de J a n e i r o / R J. . DANIELE MENDONCA DELGADO Presidente Substituto da Comissão Especial de Licitação - Portaria Pr6 1.341/2023 (SIASGnet - 23/02/2023) 153115-15236-2023NE999999