Dia Oficial

Diário Oficial da União · 24/02/2023 · pág. 68

DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400068 68 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.017335/2021-15. Pregão Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 31.389.187/0001-90 - CALCARIAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar - conjunto descartável de seringas para bomba infusora, conectores, extensor e afins. Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.017335/2021-15. Pregão Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 09.390.408/0001-91 - DMAX - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA.. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar - conjunto descartável de seringas para bomba infusora, conectores, extensor e afins. Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 70.990,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155017 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23530.001654/2018-03. Pregão. Nº 39/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação (data-base 1º de janeiro); o valor do contrato passa a ser de r$ 908.508,87 (novecentos e oito mil quinhentos e oito reais e oitenta e sete centavos), sendo r$ 66.540,27 (sessenta e seis mil quinhentos e quarenta reais e vinte e sete centavos) equivalente ao período retroativo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme previsto no edital e anexos do pregão eletrônico 39/2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 908.508,87. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155017 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23530.001654/2018-03. Pregão. Nº 39/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/03/2023 e encerramento em 09/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 909.190,08. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155903 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23765.013574/2019-10. Pregão. Nº 63/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 32.578.387/0003-16 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/03/2023 e encerramento em 18/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) ressalva ao reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 19/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.175,52. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000034202387. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de medicamentos anestésicos, adjuvantes e outros controlados pela portaria Nº 344/98,para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM) . Total de Itens Licitados: 52. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 23/02/2023) 155125-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000035202321. Objeto: LoCAÇÃO DE DE SOLUÇÃO DE TELEFONIA IP PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM- UFSM). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre o descritivo dos itens no edital e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 23/02/2023) 155125-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000027202385. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de medicamentos gerais. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 23/02/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 155908 Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 23116.005016/2017-63. Pregão. Nº 61/2017. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 76.706.589/0001-00 - SERVICO DE RADIOLOGIA DMI - CURITIBA S/S LTDA . Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato e a alteração quantitativa do objeto contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 02/03/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.375,12. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1012/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúdes dos Grupos A (A1, A2, A3,A4 e A5) e E (resíduos infectantes e perfurocortantes), Grupo B (resíduos químicos) e do Grupo D (resíduos comuns), gerados pelo complexo hospitalar do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG) RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Licitações (SIDEC - 23/02/2023) 155911-15255-2023NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 155023 Nº Processo: 23539018488202272. Objeto: Proceder ao planejamento de AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA OS SETORES DE BIOQUÍMICA objetivando restabelecer o suprimento dos níveis de estoque do Hospital Universitário Lauro Wanderley.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO PAULO TISSIANI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2023) 155023-26433-2023NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.013763/2022-19 Pregão Nº 76/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Limpeza, Desinfecção/Descontaminação e Conservação Hospitalar para as áreas internas e externas do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), no Rio Grande do Norte, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em suas dependências, para contratação no período de 20 (vinte) meses, com fornecimento de: Mão de obra qualificada de acordo com as áreas/periodicidade/ frequências mínimas - Anexo III do Termo de Referência (TR);Insumos e saneantes domissanitários - Anexo V do TR; Equipamentos e refis - Anexo VI do TR. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016, Decreto nº 9.507/2018, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Vigência: 01/03/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 9.640.612,20. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155013 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23526.012427/2019-45. Pregão. Nº 30/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 24.198.681/0001-02 - ARPLAN ENGENHARIA TERMICA LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 20/02/2023 e encerramento em 20/02/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I e inciso II §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.800,00. Data de Assinatura: 20/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155126 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23540.009785/2020-26. Pregão. Nº 78/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/04/2023 e encerramento em 01/04/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.102.629,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).